Em evento realizado na manhã desta terça-feira (1), a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), afirmou que a negociação em relação ao reajuste do salário dos servidores avançará de acordo com a capacidade financeira do município.
A data-base é maio, ou seja, as negociações de salário devem perdurar durante todo o mês de maio, para que o salário de junho já venha reajustado. Mas, mesmo faltando um mês, ainda não há qualquer informação sobre as negociações.
Há cerca de três anos o problema perdura na categoria, onde apenas o setor da educação recebeu um reajuste no dia 2 de fevereiro deste ano, de 6,27%, no piso salarial de professores, porém descumprindo a lei municipal em relação aos profissionais que trabalham 20h.
Nacionalmente, o reajuste percentual sobe a remuneração de professores da rede pública para R$ 4.867,77, por uma jornada de 40 horas semanais.
Vale lembrar que, os reajustes nos valores do piso levam o nível médio como referência, o que faria o salário dos profissionais da classe mais alta (H) saltar de atuais seis mil reais para R$ 6,4 mil por 20h; e de pouco mais de doze mil para R$ 12.806,06 para o magistério com 40 horas semanais.
Apesar disso, boa parte dos profissionais atuantes na rede pública local são professores com graduação superior, o que faria os profissionais da classe mais baixo dessa referência número 2 subirem para:
- De R$ 6.190,33 para R$ 6.578.46 (20h)
- De R$ 12.380,66 para R$ 13.156.92 (40h)
Quanto ao descumprimento da legislação municipal, isso se dá ao fato de que, entre as mais diversas negociações, o Executivo e Câmara municipais indicaram uma equiparação ao piso nacional do magistério para o profissional 20 horas.
Ainda em março de 2024, os sindicatos dos servidores públicos municipais pediram até 20% de reajuste. Na ocasião, montaram um acampamento em frente ao Paço Municipal, e também pediram o pagamento dos adicionais de insalubridade e noturno, além do reajuste anual.
Corte de gastos
Conforme matéria publicada pelo Correio do Estado, a Prefeitura de Campo Grande passa por uma crise financeira, o que fez a prefeita determinar, até o fim de junho, corte de pelo menos 25% nos gastos com água, luz, combustíveis, impressões e demais serviços de terceiros prestados por pessoa física e/ou jurídica. A determinação foi publicada no Diogrande do último dia 7.
Secretários ou diretores-presidentes que não conseguirem atingir as metas de corte de gastos ou que fizerem nomeações indevidas serão punidos, promete o decreto, “sob pena de responsabilização administrativa”.
A declaração veio acompanhada da informação de que cerca de R$ 50 milhões em precatórios que deveriam ter sido pagos no ano passado haviam sido quitados no começo de fevereiro, deixando claro que a crise financeira na administração municipal não é de agora.
Em meio a esta onda de corte de gastos, uma delas deve atingir dezenas de Unidades Básicas de Saude (UBS). Desde 2019 boa parte delas funciona com o chamado horário estendido, das 7 até 19 horas. O custo era bancado pelo Governo Federal. Agora, porém, elas devem voltar a fechar às 17 horas, uma vez que a demanda por atendimento nas duas “extras” é baixo.
