A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, voltou a ser questionada a respeito do reajuste de servidores municipais e do próprio salário na manhã desta quarta-feira (12), durante coletiva concedida no retorno às aulas da Rede Municipal de Ensino.
O posicionamento da prefeita, no entanto, é ambíguo. Isso porque enquanto defende o reajuste dos servidores, que segue o teto salarial do chefe do executivo municipal, Adriane também se posiciona contra ter o maior salário do Brasil.
"O meu salário é o teto do salário de mais de 400 servidores, que estão reivindicando aumento há mais de 12 anos. Não sou contra o aumento do salário dos servidores, mas eu, como prefeita, não posso ter o maior salário do Brasil", declarou Adriane Lopes.
O reajuste de 96,8%, que fará o salário da prefeita saltar de R$ 21.263,62 para R$ 41.845,48, foi aprovado em fevereiro do ano passado, por 26 votos favoráveis e dois contrários. Como o salário não pode mudar no meio do mandato, o aumento ficou para 2025.
Esse aumento também possibilitaria o reajuste salarial dos servidores de carreira, da vice-prefeita, e dos secretários e diretores de fundações e agências
No dia 15 de janeiro, a prefeita ingressou na Justiça com um pedido de suspensão da lei, o que causou insatisfação por parte dos servidores. Dentre os argumentos, Adriane mencionou que a lei é inconstitucional, por não prever o impacto financeiro que ela causará, e alegou que o caixa da prefeitura não suporta a reposição salarial.
"Eu recorri por achar que não era um valor justo, tendo em vista o salário do prefeito de São Paulo ou de outras cidades", acrescentou Adriane.
Caso realmente seja mantido o aumento de 96%, a chefe do executivo garantiu que irá manter o salário que recebeu nos últimos anos de mandato, e destinar o restante a instituições de caridade.
"Então, com a determinação do Tribunal de Justiça, a gente acata as decisões, mas parte desse salário será entregue a uma instituição de caridade todos os meses", concluiu.
Funcionalismo confrontou Adriane
Após a decisão da prefeita de recorrer judicialmente ao reajuste salarial, sindicatos que representam diferentes categorias de servidores elaboraram nota conjunta e acusaram a prefeita de estar descumprido compromissos que assumiu durante a campanha eleitoral.
A nota começa com o esclarecimento de que a lei, aprovada em fevereiro de 2023, não foi feita para elevar o salário da prefeita.
Trata-se, segundo esta nota, de uma “reposição salarial para os servidores públicos efetivos que têm seu salário sendo corroído pela inflação há mais de 14 anos sem um reajuste sequer. Estes servidores têm sua remuneração vinculada ao salário do Chefe do Executivo (Prefeita), que não tem salário reajustado há mais de 14 anos”.
Quanto à falta de estudo de impacto, os sindicatos alegam que a “reposição é compatível com a saúde financeira do município e representa apenas 0,1% do orçamento anual", e que "o estudo de impacto financeiro foi elaborado pela Secretaria de Gestão da própria Prefeitura e seguiu os mesmos moldes de tantos outros projetos de lei aprovados na Câmara, até mesmo de iniciativa do próprio Executivo”.
