Cidades

CAMPO GRANDE

Agosto tem os piores índices de qualidade do ar desde 2021

Sem previsão de chuva para os próximos dias, as condições da atmosfera podem piorar, segundo especialista da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Alteração dos ventos por frente fria e a volta do tempo seco foram os fatores climáticos que deixaram este mês com os piores índices de qualidade do ar em Campo Grande, pelo menos, desde 2021.

Segundo dados da QualiAr, projeto da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) que monitora a qualidade do ar da Capital, no início deste mês, do dia 2 até o dia 4, a concentração de material particulado na atmosfera em Campo Grande foi classificada como ruim para a saúde humana.

De acordo com o professor e coordenador do QualiAr da UFMS, Widinei Alves Fernandes, desde quando o projeto começou a operar, em março de 2021, os dados obtidos nunca foram tão preocupantes quantos os obtidos neste mês até agora.

"Em comparação ao mês de agosto de anos anteriores, não tivemos esta condição, este ano vem sendo atípico. Os valores médios estão acima do normal. Esses valores altos tinham sido observados em 2022 nos meses de setembro a novembro, mas neste ano já se observa de maneira antecipada em agosto", informou Fernandes.

O professor afirma que a qualidade do ar em Campo Grande registra níveis preocupantes neste mês em razão de uma mudança na corrente de ventos, que trouxe a fumaça das queimadas do Pantanal de Mato Grosso do Sul à Capital.

"Nestes últimos dias, os picos de baixa qualidade do ar ocorreram por conta da queimada no Pantanal, que não estava direcionada para Campo Grande, porém, com a chegada da frente fria [há duas semanas], ela alterou a direção do vento, trazendo a fumaça que foi para o sul do Estado de volta para Campo Grande, ocasionando a piora na qualidade do ar", analisou.

As chuvas que ocorreram no dia 10 ajudaram a melhorar a qualidade do ar para condições consideradas boas, porém, a tendência, de acordo com o professor Widinei Fernandes, é de que os índices aumentem novamente em razão da possibilidade de um novo período sem chuvas expressivas na Capital.

"A chuva é o principal fator de limpeza da atmosfera. Agora que não há previsão de chuvas para Campo Grande, provavelmente teremos condições semelhantes à dos anos anteriores, podendo chegar a índices ruins de qualidade do ar novamente", explicou o coordenado do QualiAr.

A tendência de piora da qualidade do ar nos próximos dias se dá porque, com a falta de chuvas, as partículas presentes na fumaça e de outros poluentes ficam na atmosfera por muito tempo, concentrando material particulado fino no ar, que são resíduos extremamente tóxicos em estado sólido ou líquido e podem ser causados por diversos fatores, entre eles, os incêndios.

POLUENTES

Conforme informações do QualiAr, a tendência para Campo Grande até o fim deste ano é de continuar com uma média de concentração de poluentes acima do que é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como boa para a saúde humana.

Segundo as Diretrizes de Qualidade do Ar da OMS (2021), recomenda-se os seguintes limites de concentração para poluentes: média anual de 5 µg/m³ (micrograma por metro cúbico) de PM 2,5.

O PM 2,5 é caracterizado como o material de partículas muito finas de poeira em suspensão, sendo este o principal poluente usado para medir a qualidade do ar no mundo.

Segundo o professor Widinei Fernandes, a média de concentração de poluentes em Campo Grande está na faixa de 8,9 µg/m³ a 10 µg/m³ diários, com picos de 11 µg/m³ diários, podendo ultrapassar a média anual estabelecida pela OMS.

"Estes valores altos são em função de queimadas rurais que ocorrem nas proximidades de Campo Grande, assim como as queimadas urbanas, somadas ao fluxo veicular, além de sermos atingidos por fumaça proveniente de outras regiões. Levando tudo isto em conta, a piora da qualidade do ar acontece", descreveu.

O professor também alerta que o tempo seco, em razão da falta de chuvas, aumenta a possibilidade de ocorrência de níveis de qualidade do ar baixos. Em função disso, a população deve usar máscaras e intensificar a hidratação, diminuindo também a intensidade das atividades físicas, além de, se possível, utilizar umidificador nas residências para melhorar a qualidade do ar que está sendo inalado.

PREVISÃO DO TEMPO

As altas temperaturas e a baixa umidade relativa do ar, que chegou na casa dos 8% em Mato Grosso do Sul, devem dar espaço para uma frente fria, que se inicia a partir desta quinta-feira.

A queda das temperaturas, porém, não deve ser intensa, estendendo-se até o fim de semana, quando aumentará a umidade relativa do ar, mas com poucas possibilidades de chuvas.

O bloqueio atmosférico que paira sobre o Estado perderá força e a massa de ar quente se afastará de MS, dando espaço a esta nova frente fria.

Saiba

A fumaça que pairou sobre Campo Grande neste mês foi causada pela baixa umidade, aliada aos incêndios florestais no Pantanal de Mato Grosso do Sul, onde devastação já chegou a 1,8 milhão de hectares.

(Colaborou Daiany Albuquerque).

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DOMINGO DE ELEIÇÃO

Prefeito é cassado em MS por erros na erradicação do trabalho infantil

Longe cerca de 461 km de Campo Grande, município segue sob gestão interina do presidente da Câmara de Vereadores até eleição no próximo dia 06

02/04/2025 12h32

Amanhã (03) termina o prazo determinado pelo TRE para propaganda em rádio e televisão e eleição em Paranhos será no domingo (06)

Amanhã (03) termina o prazo determinado pelo TRE para propaganda em rádio e televisão e eleição em Paranhos será no domingo (06) Reprodução/DivulgaCand/TRE

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Eleito em 2024, o agora ex-prefeito de Paranhos, Heliomar Klabunde (MDB), teve a cassação de seu registro de candidatura confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem (1º de abril), por irregularidades cometidas e constatadas no Programa de Erradicação de Trabalho Infantil em sua gestão anterior na cidade.

Ex-gestor de Paranhos, Klabunde teve a sua prestação de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), graças à constatação de irregularidades cometidas no Programa de Erradicação de Trabalho Infantil.

Foi determinada a devolução de R$ 77,7 mil aos cofres públicos, porém a possibilidade de um pagamento de multa foi afastada pelo TCU, que entendeu já ter expirado o prazo legal para tal sanção. 

Segundo o Ministério Público (MP) Eleitoral, Klabunde estava impedido de disputar as eleições em 2024 por conta de condenação, graças à legislação que prevê inelegibilidade por oito anos para o gestor público que teve as contas rejeitadas por irregularidade insanável, "considerada ato de improbidade administrativa cometido de forma intencional".

Mesmo sem a multa, a condenação por ato de improbidade foi mantida pela Corte de Contas o que impede o ex-prefeito de se candidatar, explica o parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa. 

Como bem acompanhou o Correio do Estado, tal insistência de Heliomar Klabunde (MDB) ao cargo de prefeito, mesmo em condição adversa, é recorrente, pois, nas eleições de 2020, ele acabou vencendo o pleito, mas teve seus votos anulados depois que a Justiça Eleitoral reconheceu sua inelegibilidade.

Situação em Paranhos

Em 21 de fevereiro o Tribunal Regional Eleitoral definiu, em resolução assinada pelo desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente do TRE-MS, as datas referentes ao calendário eleitoral de Paranhos. 

"A nova eleição ocorrerá em razão da decisão colegiada proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negando provimento ao recurso especial eleitoral para confirmar a decisão do juiz eleitoral da 1ª ZE, Dr. Diogo de Freitas, e deste Tribunal Regional Eleitoral, que indeferiu o pedido de registro da candidatura do candidato Heliomar Klabunde (MDB), em razão da incidência de inelegibilidade devido a irregularidades nas contas da gestão anterior", expôs o TRE em nota. 

Por conta disso, o Poder Executivo de Paranhos está sob a gestão interina do presidente da Câmara Municipal local, Helio Acosta (PSDB), desde o dia 1º de janeiro deste ano. 

Amanhã (03) termina o prazo determinado pelo TRE para propaganda em rádio e televisão, que durou um total de 20 dias desde 15 de março.

Com o dia da eleição em Paranhos marcado para o próximo domingo (06 de abril), abaixo você confere o calendário e as próximas datas eleitorais no município. 

  • 11/04: último dia para entrega da prestação de contas;
  • 26/04: último dia para o julgamento das contas;
  • 29/04: último dia para a diplomação dos eleitos;
  • 01/05: último dia para a posse dos eleitos.
  • Das convenções até a eleição: 40 dias
  • Das convenções até a diplomação: 65 dias

"A maioria dos ministros do TSE seguiu esse entendimento para negar o registro de candidatura de Klabunde", expôs a Procuradoria-Geral da República em material divulgado pelo Ministério Público Federal. 

 

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Incentivo cultural

UFMS vai ensinar a usar Lei Rouanet em evento aberto e gratuito

Mesa-redonda vai apresentar legislação que possibilita que empresas e pessoas físicas invistam em projetos culturais e artísticos, deduzindo o valor investido de seu imposto de renda

02/04/2025 12h00

UFMS

UFMS Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

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Na próxima sexta-feira (4), a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul irá promover a mesa-redonda "Cultura em Movimento: possibilidades da Lei Rouanet"

O evento, gratuito e aberto a comunidade, tem como objetivo apresentar essa legislação, que possibilita que empresas e pessoas físicas invistam em projetos culturais e artísticos, deduzindo o valor investido de seu imposto de renda.

A mesa-redonda começa a partir das 14h, no auditório Professor Luís Felipe de Oliveira, no setor 3. Os interessados em participar devem realizar a inscrição por meio deste formulário

A mesa será mediada por Rozana Valentim, diretora de Cultura, Arte e Popularização da Ciência da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (Proece), e contará com a participação da coordenadora do escritório estadual do Ministério da Cultura (Minc), Caroline de Souza; do conselheiro estadual de Políticas Culturais de MS, Israel Zayed; e do analista do Serviço Social da Indústria (Sesi MS), Ítalo Milhomem. 

De acordo com Rozana, todo produtor cultural pode se candidatar para ter projetos financiados pela Lei Rouanet.

“A Lei Rouanet ajuda a viabilizar espetáculos de grande porte, mas também de pequeno porte, artistas de renome, assim como artistas que estão iniciando. O que importa é a qualidade do projeto apresentado e como ele vai chegar à população, tornando a cultura mais acessível”, pontua.

Como funciona a Lei Rouanet

A Lei Rouanet, oficialmente chamada de Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991), é um mecanismo de incentivo fiscal criado pelo governo brasileiro para fomentar a produção, preservação e difusão cultural no país.

Ela permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido para financiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Veja como funciona:

Etapas do Processo

1. Apresentação do Projeto:

  • O proponente (artista, produtor cultural ou instituição) cadastra sua proposta no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
  • O projeto é analisado pelo Ministério da Cultura com base em critérios técnicos e jurídicos, como viabilidade financeira e impacto cultural.

2. Aprovação:

  • Caso aprovado, o projeto recebe um número de Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura) e autorização para captar recursos junto a patrocinadores.

3. Captação de Recursos:

  • Empresas (tributadas pelo lucro real) podem destinar até 4% do Imposto de Renda devido, enquanto pessoas físicas podem destinar até 6%.
  • Os valores são depositados em uma conta específica vinculada ao projeto, criada pelo Ministério da Cultura.

4. Execução e Prestação de Contas:

  • O proponente utiliza os recursos captados para realizar o projeto e deve prestar contas detalhadas ao Ministério da Cultura.
  • O governo monitora a execução para evitar desvios.

Benefícios Fiscais

  • Empresas e pessoas físicas podem deduzir total ou parcialmente o valor investido no projeto cultural do Imposto de Renda devido.
  • Projetos enquadrados no Artigo 18 da lei (como artes cênicas, música erudita e preservação do patrimônio histórico) permitem dedução de até 100% do valor incentivado. Já os enquadrados no Artigo 26 (como música popular e games) permitem deduções parciais.

Contrapartidas Sociais

Os projetos financiados devem oferecer benefícios ao público, como ingressos gratuitos ou ações formativas (oficinas, palestras, etc.), ampliando o acesso à cultura.

Pontos Importantes

  1. A Lei Rouanet não utiliza diretamente recursos públicos; ela funciona por meio da renúncia fiscal, ou seja, o governo abre mão de parte dos impostos que receberia para que sejam aplicados em projetos culturais.
  2. A aprovação do projeto não garante patrocínio; cabe ao proponente buscar apoio na iniciativa privada.
  3. Há limites para valores captados por tipo de proponente, como R$ 500 mil para pessoas físicas e até R$ 10 milhões para grandes empresas, dependendo do caso.

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