Cidades

Economia

Alta do dólar e queda da Bolsa: Repercussões dos estímulos fracos na China

Operadores julgaram o pacote de medidas chinês insuficiente para colocar a economia de volta aos trilhos; Vale caiu 3%

Continue lendo...

O dólar fechou em alta firme de 0,84% nesta terça-feira (8), a R$ 5,532, em dia embalado pela decepção dos investidores com os estímulos econômicos da China e pela sabatina de Gabriel Galípolo no Senado Federal.

A moeda se valorizou globalmente, sobretudo em relação a moedas de mercados emergentes. No índice DXY, que mede a força do dólar em relação a uma cesta de outras seis divisas fortes, a sessão foi de relativa estabilidade.

Já a Bolsa perdeu 0,38%, aos 131.511 pontos, pressionada pela forte queda da Vale e da Petrobras.

De volta de um feriado de uma semana, a China detalhou algumas medidas de estímulos fiscais nesta terça-feira, parte de um pacote de incentivos que visa colocar a segunda maior economia do mundo de volta aos trilhos.

Em entrevista coletiva, o presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, Zheng Shanjie, afirmou que o governo chinês planeja usar 200 bilhões de iuanes (US$ 28,3 bilhões) em gastos orçamentários antecipados e projetos de investimento a partir do próximo ano.

O país também acelerará os gastos fiscais e "todos os lados devem continuar se esforçando mais" para fortalecer as políticas macroeconômicas, acrescentou.
O anúncio foi um banho de água fria para os investidores. "Ficou bem abaixo do esperado. O mercado se decepcionou, e, então, o mal humor se espalhou no exterior, em especial nas commodities", diz Matheus Spiess, analista da Empiricus Research.

Em um esforço para reverter a desaceleração da economia, a China anunciou o pacote de estímulos mais agressivo desde a pandemia. A notícia instalou um frenesi entre os operadores, sobretudo por indicar que a demanda por commodities teria um novo impulso entre os chineses.

Quando anunciadas, antes do feriado de uma semana que fechou os mercados, as medidas levaram à disparada do minério de ferro e do petróleo, e, por consequência, atraíram investidores a mercados exportadores, como o Brasil.

A expectativa de mais apoio fiscal, porém, foi frustrada com as falas de Zheng. "Até agora, a entrevista coletiva da comissão parece não ter dado muitos detalhes com relação às medidas de estímulo. As expectativas foram elevadas, mas a entrega foi decepcionante", disse Christopher Wong, estrategista cambial da OCBC.
Com isso, os contratos do minério de ferro na Bolsa de Dalian perderam 2%. No mercado de câmbio, a queda levou o dólar a ganhar terreno sobre moedas de mercados dependentes do desempenho de commodities, como o real e o peso chileno.
Já na Bolsa brasileira, o reflexo foi no derretimento das ações da Vale (3,03%) e de pares do setor de mineração e siderurgia. Petrobras ainda perdeu 2% com a baixa do petróleo no exterior, ajudando a empurrar o índice para baixo.
Na cena corporativa, o destaque positivo foi a disparada de 7,47% das ações da Azul, em resposta ao acordo com arrendadores de aeronaves e fabricantes de equipamentos. A empresa trocou cerca de R$ 3 bilhões em obrigações de dívida por emissão de novas ações.

Também no radar dos investidores, Gabriel Galípolo foi sabatinado no Senado Federal. O atual diretor de Política Monetária do BC (Banco Central) foi aprovado por unanimidade para assumir a presidência da autarquia no fim do ano, no lugar de Roberto Campos Neto.
Aos senadores, Galípolo afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu que ele terá liberdade para tomar decisões à frente do cargo, privilegiando o interesse do povo brasileiro.

"Toda vez que me foi concedida a oportunidade de encontrar o presidente Lula, eu escutei de forma enfática e clara a garantia da liberdade na tomada de decisões, e [escutei] que o desempenho da função deve ser orientado exclusivamente pelo compromisso com o povo brasileiro."

Ele também ressaltou aos senadores que, ao longo de sua passagem pelo BC, já subiu, cortou e manteve estável a taxa básica de juros (Selic) e voltou a dizer que em momento algum sofreu pressão de Lula em suas decisões.
Bem recebidos pelo mercado, os comentários de Galípolo contribuíram para a redução das curvas de juros futuros.

Na análise de Rodrigo Marcatti, economista e CEO da Veedha Investimentos, Galípolo reforçou "o compromisso com ações técnicas do Banco Central, com a agenda de ancorar a expectativa de inflação".

"Foi um discurso bem protocolar, bem alinhado com a com a conduta esperada de um presidente do Banco Central, sem nenhuma fala polêmica."

Outro fator de relevância para os ativos globais tem sido os conflitos no Oriente Médio.

Desde terça-feira passada (1º), o mundo -e o mercado financeiro- tem estado em alerta para uma possível guerra generalizada na região. O Irã, em retaliação às ofensivas de Tel Aviv contra a Faixa de Gaza e o Líbano, disparou cerca de 200 mísseis contra Israel, que já prometeu uma resposta.

A possibilidade de um ataque ao Irã, um dos maiores exportadores de petróleo do mundo, tem levantado temores de uma diminuição da oferta da commodity. Na semana passada, a cotação do barril do Brent, referência do mercado externo, disparou, e, na segunda, ultrapassou US$ 80.

Nesta terça, porém, a perspectiva de um acordo de cessar-fogo entre Israel e Hezbollah abriu espaço para uma queda firme do petróleo, superior a 4%, o que também foi um fator negativo para o real, já que o Brasil é exportador da commodity.

A semana ainda guarda dados de inflação do Brasil, na quarta-feira, e dos Estados Unidos, na quinta, cruciais para calibrar as expectativas dos investidores sobre as próximas decisões de juros.

 

*Informações da Folhapress 
 

Cidades

Motoristas de Uber terão que pagar exame toxicológico ao renovar CNH

Além dos motoristas de aplicativo, o projeto de lei também incluiu jovens que estão tirando a carteira de motorista pela primeira vez

20/12/2024 17h45

Continue Lendo...

O Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL 3965/2021), que torna obrigatório o exame toxicológico para motoristas de aplicativo, que terão que custear o exame, já que as empresas ficam isentas, conforme o texto da emenda.

O PL, de autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE), passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e inicialmente tratava do uso de parte das multas de trânsito para custear a CNH Social para pessoas em vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

No Senado, o PL recebeu emendas que estabeleceram a obrigatoriedade do exame toxicológico tanto para quem for tirar a primeira carteira de motorista quanto para motoristas de aplicativo.

Atualmente, a legislação de trânsito tornou obrigatória, desde 2016, a realização do exame para motoristas das categorias C, D e E. Com a emenda, o PL determina que as empresas de transporte por aplicativo cobrem os exames dos motoristas cadastrados. Caso o projeto passe pela Câmara dos Deputados, os motoristas deverão pagar do próprio bolso o valor do exame.

Ainda, ficou determinado que os testes devem ser realizados nas mesmas clínicas em que os motoristas fazem os exames psicotécnicos, desde que possuam laboratório devidamente credenciado.

A emenda de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) isentou as empresas de custear o exame, uma vez que os trabalhadores não possuem vínculo empregatício e prestam serviço de maneira autônoma.

“Ocorre que a relação entre as empresas de transporte por aplicativo e motoristas não apresenta a continuidade característica de um vínculo empregatício, uma vez que os trabalhadores podem iniciar ou interromper suas atividades a qualquer momento, conforme sua conveniência. Assim, tampouco faz sentido tratar o preenchimento das condições legais para o exercício da atividade como se estivessem no âmbito de um exame admissional ou demissional”, pontuou o senador.

Deste modo, o pagamento ficou a cargo dos motoristas de aplicativo, que devem realizá-lo no momento em que forem renovar a CNH.

“A solução proposta é explicitar que esses motoristas estão obrigados a apresentar o exame, realizado previamente ao início de suas atividades e por conta própria, de maneira análoga ao que já se exige no art. 11-B da Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana para a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais.”

O custo médio do exame toxicológico, com base em dados da Associação Brasileira de Toxicologia (Abtox), é de R$ 135.

Com a incorporação das emendas, o texto retorna para a Câmara dos Deputados.

Assine o Correio do Estado

Cidades

Multada em R$ 2 mi por rompimento de barragem, Nasa Park ainda pode recorrer à Justiça

Imasul disse que o processo segue em trâmite administrativo e conforme o procedimento legal

20/12/2024 17h30

Barragem rompeu no dia 20 de agosto, dentro do loteamento do condomínio de luxo da empresa

Barragem rompeu no dia 20 de agosto, dentro do loteamento do condomínio de luxo da empresa Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

Continue Lendo...

Multada em R$ 2 milhões pelo rompimento de uma barragem privada em agosto último, a empresa Nasa Park Empreendimentos Ltda, se defende há três meses na Justiça e, segundo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), "as multas, que somam R$ 2,15 milhões (R$ 2,05 milhões pelo rompimento da represa e R$ 100 mil por violação de normas ambientais), seguem em trâmite administrativo, conforme o procedimento legal."

Conforme o Instituto, após análise e julgamento administrativo em primeira instância, a empresa terá novo prazo para apresentação de recurso em segunda instância, caso "opte por utilizá-lo.", processo que será submetido a nova análise e julgamento, que antecede a decisão final da Justiça.

"Somente após o esgotamento dessas etapas no âmbito administrativo é que será possível exigir o pagamento da multa ou encaminhá-la para cobrança judicial.", frisou o Imasul. De acordo com a pasta, o prazo final dependerá dos recursos administrativos ou, eventualmente, judiciais em trâmites no processo.

Tragédia

A barragem rompeu no dia 20 de agosto, dentro do loteamento do condomínio de luxo da empresa, localizado em Jaraguari, próximo ao km 500 da BR-163, e a cerca de 31 km de Campo Grande.

Na ocasião, a rodovia federal mais importante do Estado, que fica a cerca de 8 km de onde a barragem rompeu, foi rapidamente alcançada pela água e está interditada.

Notificações

Segundo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), o condomínio já havia sido notificado duas vezes por falta de manutenção no local.

Conforme o Imasul, a primeira notificação por falta de manutenção na barragem do condomínio ocorreu em 2019 e não há comprovação, segundo a pasta, de que a irregularidade tenha sido sanada, já que, no ano passado, nova vistoria verificou acúmulo de mato nas saídas da represa, o que indicava falta de cuidado. "A notificação especificava quatro itens que o responsável pela barragem deveria cumprir.

O primeiro era a regularização ambiental, que incluía a obtenção da outorga para a barragem. O segundo item envolvia a realização de manutenção na barragem, como a limpeza e a remoção do excesso de vegetação.O terceiro exigia a apresentação do plano de segurança da barragem.

E o quarto item pedia a elaboração do plano de ação de emergência, para ser aplicado em caso de acidente", informou o Imasul, por meio de sua assessoria de imprensa.

Autuações aplicadas

Entre as autuações, a empresa recebeu uma multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por violar o Art. 66 do Decreto Federal n.º 6.514/2008 - que proíbe a construção, reforma, ampliação, instalação ou operação de estabelecimentos, atividades, obras ou serviços que utilizem recursos ambientais sem a devida licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrárias às normas legais e regulamentos pertinentes.

Já o proprietário terá de pagar um total de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), distribuídos da seguinte forma:

 

  • Art. 24 do Decreto Estadual n.º 13.990/2014 : Multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por utilizar recursos hídricos sem a outorga de direito de uso concedida pelo IMASUL.
  • Art. 80 do Decreto Federal n.º 6.514/2008: Multa de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por deixar de atender a exigências legais ou regulamentares quando notificado pela autoridade ambiental competente para regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental.
  • Art. 61 do Decreto Federal n.º 6.514/2008: Multa de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por causar poluição em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, mortalidade de animais ou destruição significativa da biodiversidade.
  • Para a definição do valor das multas, foram consideradas as circunstâncias agravantes previstas no Art. 15 da Lei n.º 9.605/1998, que incluem:
  • Exposição grave à saúde pública ou ao meio ambiente.
  • Danos à propriedade alheia.
  • Impactos em áreas de unidades de conservação ou áreas sujeitas a regime especial de uso determinado pelo Poder Público.

A empresa também foi notificada a regularizar o licenciamento ambiental dos loteamentos Nasa Park I e II e pausar todas as atividades até a obtenção de nova Licença de Operação.

"O proprietário da barragem foi instruído a regularizar todos os barramentos existentes, apresentar um laudo técnico sobre as causas do rompimento e implementar um Programa de Recuperação das Áreas Degradadas", informou a nota.

Por fim, será monitorada continuamente a qualidade das águas e do solo afetados para garantir a recuperação dos ecossistemas.

Indenização

Passadas as audiências de custódias com os afetados pelo deslizamento, fruto do rompimento da barragem do lago administrado pela A&A Empreendimentos, o Nasa Park ofereceu cerca de R$ 1,3 milhão para apenas sete famílias, das 11 afetadas pelo ocorrido.  

Os proprietários da Fazenda Estaca, por exemplo, recusaram o acordo que previa um pagamento parcelado de cerca de R$ 550 mil. 

Segundo o Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a reunião do último dia 11, envolveu as 11 famílias vitimadas e advogadas dos proprietários.

Os investigados concordaram com a indenização integral de sete das 11 famílias, em um valor global de R$ 1.350.000,00, com contraproposta para as demais.

*Colaborou Léo Ribeiro

Assine o Correio do Estado 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).