Mesmo após um acordo firmado com o poder público há quatro meses, a construção de poços para resolver a falta de água nas aldeias de Dourados segue sem nenhuma conclusão.
Para o Correio do Estado, o vice-capitão da Aldeia Jaguapiru, Ivan Cleber de Souza, mais conhecido como Tainha, informou que foi iniciada a construção de dois poços, um para cada aldeia (Jaguapiru e Bororó), porém, os reservatórios de água ainda não estão prontos para serem utilizados pela comunidade indígena.
“Os dois poços de Jaguapiru e Borobó já estão perfurados com a base pronta, as caixas d’água estão erguidas e instaladas, mas falta a energia e a instalação da bomba d’água para funcionar”, declarou Tainha.
O vice-capitão também relatou à reportagem que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) disse à comunidade que a Energisa deve comparecer nas aldeias para ligar a rede de energia dos poços no dia 28 – prazo esse que ultrapassa a previsão informada no acordo para a finalização dos dois poços para as aldeias de Dourados, que no caso termina amanhã.
Enquanto o problema com a falta de água não é resolvido, as aldeias seguem recebendo caminhões-pipa para abastecer a comunidade indígena com água potável.
Conforme detalhou Tainha, os caminhões são enviados em determinados dias da semana pela Defesa Civil e pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (Dsei-MS), via Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).
Na segunda, na terça e na quinta-feira, os caminhões com água passam pela Aldeia Bororó, enquanto na quarta e na sexta-feira a solução emergencial para o abastecimento de água é envido para a Aldeia Jaguapiru.
Os caminhões enviados têm capacidade para carregar entre 8 mil e 25 mil litros, dependendo de qual órgão público envia no dia (Defesa Civil ou Dsei-MS/Sesai). A água potável é entregue pelas lideranças da Aldeia Jaguapiru com o auxílio de caminhonetes, as quais conseguem transportar até mil litros de água.
“Nós entregamos a água que vem do caminhão-pipa o dia inteiro, mas não dá conta, são muitas casas”, afirmou Tainha.
Segundo o governo do Estado, moram na reserva indígena de Dourados em torno de 25 mil pessoas. Desse quantitativo, 13 mil são moradores da Aldeia Jaguapiru.
É previsto também a construção de mais dois poços para cada aldeia, uma vez que as comunidades contam com instituições como escolas, o que também sobrecarrega o uso dos poços.
ACORDO
Segundo o projeto definido pelo governo do Estado e firmado no dia 28 de novembro de 2024 com a presença das lideranças das aldeias Jaguapiru e Bororó, foram disponibilizados R$ 490 mil para a perfuração dos dois poços em ambas as comunidades indígenas.
Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania (SEC), em apoio à Secretaria de Estado de Saúde (SES) e ao Dsei-MS, se comprometeu em até 90 dias, a partir do início das obras, a efetuar a conclusão dos poços nas duas aldeias. À época, o prazo de conclusão foi definido para o dia 15/3/2025.
Foi acordado também que o fornecimento de água por meio de caminhões-pipa seria feito de forma diária até o período de construção e pleno funcionamento dos poços.
Como contrapartida, as comunidades indígenas se comprometeram a liberar totalmente o acesso de veículos na MS-156, que estava bloqueada pelos indígenas em função de protestos que exigiam o acesso à água potável.
Porém, conforme noticiado em dezembro de 2024 pelo Correio do Estado, indígenas denunciaram a redução de caminhões-pipa no recesso do fim de ano: dos cinco caminhões que atendiam à comunidade, apenas dois continuaram operando, fazendo entregas duas vezes ao dia.
DSEI-MS
Em resposta à reportagem, o Dsei-MS informou que, até o momento, foram construídos dois poços tubulares: um na Aldeia Bororó e outro na Aldeia Jaguapiru.
“Além disso, foram instalados dois reservatórios metálicos, um em cada aldeia. Cada reservatório tem a capacidade [de armazenar] 30 mil litros de água, totalizando 60 mil litros”, disse a entidade, por meio de nota.
“Visando minimizar a falta de água nas aldeias Bororó e Jaguapiru, a Sesai, por meio do Dsei-MS, em parceria com o Ministério Público Federal [MPF], o governo do Estado – principalmente a Defesa Civil e a Secretaria de Estado de Cidadania –, a bancada federal, a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] e com outros órgãos, vem trabalhando de forma estratégica. Com isso, foram elaborados planos de curto, médio e longo prazos”, complementa o Dsei-MS.
O plano de curto prazo consiste no atendimento à população por meio de carros-pipa e no transporte de água potável. Para isso, o Dsei-MS disponibilizou 400 caixas d’água às famílias que não tinham condições de receber nem armazenar água potável.
A médio prazo, há um projeto do governo federal, por meio do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Saúde/Sesai, de disponibilizar R$ 2 milhões para a construção de mais quatro poços tubulares de 50 mil litros cada (totalizando 200 mil litros), além da realização de melhorias na infraestrutura de seis reservatórios existentes, na ampliação de 13 km da rede de água e da criação de 75 novas ligações de água. Atualmente, esse processo está em fase de licitação.
Já a longo prazo existe um outro projeto da Sanesul que visa fornecer água por meio de uma estrutura mais robusta. Essa proposta deve ser financiada com recursos de emendas da bancada federal de MS.
Saiba
O sistema de abastecimento de água da Aldeia Bororó foi implantado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na década de 1990. Com o passar dos anos, ele sofreu com a baixa pressão e a insuficiência de água, em função do crescimento populacional acelerado da aldeia.
