Cidades

DOURADOS

Após cinco meses, vereadora e empresário deixam prisão

Denize Portolann foi presa em outubro e esteve no presídio de Rio Brilhante

RENATA VOLPE

16/03/2019 - 14h47
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Depois de cinco meses presa, a vereadora e ex-secretária de Educação, Denize Portolann (PR), de Dourados, teve o pedido de Habeas Corpus concedido e deixou a prisão de Rio Brilhante na manhã deste sábado (16). Ela foi presa em outubro do ano passado, durante a Operação Pregão, desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que apura fraudes em licitações.

O ministro Sebastião Reis Júnior, relator da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu o HC a vereadora e também ao empresário, Messias José de Souza.

Ambos são acusados de envolvimento em esquema de fraude em licitações e dispensa ilegal de processo licitatório em troca de propina, segundo o Dourados Agora.

Denize estava no presídio de Rio Brilhante e durante os cinco meses, igressou com pedido na Justiça para continuar recebendo o salário vereadora, que é de pouco mais de R$ 12 mil.

Em dezembro, Denize recorreu à Justiça para revogar a licença de 120 dias que ela mesma havia requerido à Câmara de Dourados para tratar de assuntos particulares. De dentro do presídio, ela enviou uma carta endereçada à então presidente da Casa de Leis, Daniela Hall (PSD), pedindo para revogar licença com objetivo de requerer o cargo no Legislativo.

A suplente de Denize é Lia Nogueira (PR). No dia 13 deste mês, os vereadores da Casa de Leis, após votação, mantiveram a Comissão Processante que investiga os políticos s presos na Operação Pregão e Cifra Negra, podendo cassar o mandato deles.

PRISÕES

Outros três vereadores, sendo o presidente da Câmara, Idenor Machado (PSDB), Cirilo Ramão (MDB) e Pedro Pepa (DEM), também foram presos, acusados de participar de esquema de corrupção e tiveram os salários suspensos. Eles foram afastados dos cargos judicialmente após Operação Cifra Negra do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), suspeitos de integrar esquema de corrupção na Câmara. As investigações apontavam para esquema de fraudes no processo licitatório da Casa envolvendo empresas de software.

Segundo as investigações, em diversos processos licitatórios, apresentavam-se como concorrentes sempre empresas “cartas marcadas”, que atuavam em conluio. Algumas delas existiam apenas no papel, com objetivo de simular concorrência nas licitações. Sem a devida concorrência, os valores dos contratos oriundos dos processos eram exorbitantes.

Ainda segundo apurado na investigação, as empresas repassavam propinas mensais a servidores públicos, entre eles os integrantes da Mesa Diretora da Câmara, para garantir que o esquema fraudulento continuasse.

Já a vereadora Denize foi presa dia 31 de outubro, durante Operação Pregão, por suspeita de corrupção quando atuava como secretária de Educação no início da gestão de Délia Razuk.

A operação investigava uma suposta organização criminosa composta por agentes públicos, políticos e empresários, acusados em fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos e advocacia administrativa, além do crime contra a ordem financeira e incidência na conduta da Lei Anticorrupção.

 

IRREGULAR

MPE investiga irregularidade de horas extras em Secretaria de Assistência Social no interior

Denúncia anônima apontou favorecimento de servidores desde julho de 2025 para operar nos regimes de escala de sobreaviso

06/05/2026 11h48

Divulgação: MPMS

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O Ministério Público do Estado (MPE) divulgou por meio do Diário Oficial desta quarta-feira que investiga possíveis irregularidades no favorecimento de servidores públicos no cumprimento de carga-horária na Secretaria Municipal de Assitência Social de Bodoquena, a 265 quilômetros de Campo Grande.

Conforme o documento, três servidores lotados no órgão público estariam sendo beneficiados com a escala e funcionamento do sistema de sobreaviso e horas extras.

A denúnica anônima relatou que desde julho de 2025, os servidores estariam recebendo 100% de horas extras, com valores equivalentes a feriados e finais de semanas trabalhados de forma ininterrupta. Ainda informando que pelo tamanho da cidade não é necessário que três pessoas fiquem juntos à disposição para possíveis atendimentos.

No documento, foi indicado que a psicóloga Alinne da Silva Oliveira, bem como outros dois assistentes sociais Francielly Pereira dos Santos Espindola e Germânio Vieira dos Santos Silva cumpriram mais de 200 horas de sobreaviso na escala.

A investigação fornece documentos do mês de outubro, em que apenas os três servidores cumpriram carga horária extra, ou regime de escala. A psicóloga por exemplo, esteve 120 horas no período da escala de sobreaviso, mas realizou 5h27min de horas extras durante o mês.

Assim como ela, o outro assistente social também operou no mesmo regime, trabalhando nos quatro finais de semanas do mês, incluindo o feriados durante dois dias de final de semana (um sábado e um domingo), além de mais um feriado que ocorreu durante a semana.

No documento foram apresentados que ao final do mês ele operou no sistema de sobreaviso por 108h, mas cumpriu como hora extra 7h40min. Já a outra assistente social foi escalada de sobreaviso por 24h durante o mês, e cumpriu 6h24min.

O regime de pagamento para as horas extras acontece apenas se o funcionário for trabalhar, porém a denúncia aponta que com a escala apenas dos mesmos funcionários durante todo o mês impede que outros servidores também tenham a oportunidade de fazer hora extra. 

O MPE notificou a Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Bodoquena, Karen Alves Barbosa Lopes, e busca apurar a possível irregularidade no cumprimento de carga horária de servidores.

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CAMPO GRANDE

Suspeito de atropelar servidora que teve perna arrancada é preso em Santa Catarina

O caso ocorreu no dia 14 de março, na Avenida Brilhante, em Campo Grande, quando Jamile Domingues foi atropelada e precisou passar por uma cirurgia de amputação

06/05/2026 11h35

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A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, em ação integrada com a Delegacia de Homicídios de Blumenau (SC), prendeu o autor do atropelamento ocorrido no dia 14 de março, na Avenida Brilhante, Campo Grande. A prisão foi realizada nesta terça-feira (5), em Timbó, interior de Santa Catarina. Reinaldo Henrique da Silva Pamplona, de 28 anos, estava com mandado de prisão em aberto e era considerado foragido.

Devido ao acidente, a servidora pública Jamile Domingues, de 42 anos, sofreu amputação de uma das pernas. Após o ocorrido, a Polícia Civil iniciou imediatamente as investigações, identificou o suspeito, e localizou o veículo utilizado por ele no momento do atropelamento.

O automóvel, um Citroën C3 de cor preta, foi apreendido na residência de Reinaldo, tendo sido encaminhado para perícia. De acordo com o Delegado de Polícia Sam Ricardo Aranha Suzumura, titular da 6ªDP, o carro apresentava danos compatíveis com o acidente, como o retrovisor danificado e o vidro do passageiro direito quebrado. No local dos fatos, também foi encontrado um protetor de para-lama, peça ausente no veículo.

O condutor do veículo trafegava em velocidade superior ao dobro do limite permitido para a via, no entanto, foi descartada a hipótese de “racha” entre veículos.

Devido ao conjunto das atitudes empregadas pelo autor, como o emprego de altíssima velocidade, a recusa em prestar socorro, a não apresentação voluntária do autor após os fatos e a sua fuga para outra cidade, o caso foi enquadrado nos crimes de tentativa de homicídio qualificado pelo emprego de meio que dificultou a defesa da vítima e fuga de local de sinistro de trânsito.

Após ser preso na tarde de ontem, o autor foi apresentado em audiência de custódia ao Poder Judiciário do estado de Santa Catarina e posteriormente encaminhado ao Presídio de Jaraguá do Sul, onde aguarda autorização judicial para sua transferência Campo Grande-MS.

Relembre o caso

Em Campo Grande, durante a madrugada do dia 14 de março, o motorista Reinaldo Henrique fugiu do local de um acidente causado por ele na rua Brilhante, após transitar em alta velocidade pela faixa destinada à ônibus da via e atropelar Jamile Domingues, que passava pelo local e acabou tendo a perna arrancada devido à violência do impacto.

Como bem mostram imagens de circuito interno gravadas por uma câmera de videomonitoramento da região, esse acidente aconteceu por volta de 01h01, durante a madrugada deste sábado (14), sendo que o motorista teria fugido após atingir a pedestre.

Conforme o boletim de ocorrência, o indivíduo acusado de atropelar a mulher de 42 anos, fugiu sem prestar qualquer tipo de socorro. 

Antes mesmo de atingir a vítima no sentido norte-sul da rua Brilhante, na Vila Carvalho, o homem já seguia pelo trecho em alta velocidade, transitando inclusive pela faixa destinada preferencialmente para o transporte público. 

Através das imagens é possível notar que a servidora chegava até uma região de bares, dirigindo-se acompanhada até um dos estabelecimentos enquanto atravessava a rua de madrugada. 

Num primeiro momento, nota-se inclusive que essa mulher e seu acompanhante aguardam antes de atravessar a via, justamente para esperar que alguns veículos passem pela Rua Brilhante. 

Porém, o casal já estava na metade de sua travessia quando dois veículos em alta velocidade se aproximam do ponto, um deles desviando dos pedestres ao jogar o carro para a direita. 

Entretanto, o carro que seguia logo em seguida passa pelo lado oposto, já que transitava inclusive pela faixa que é destinada para o fluxo de transportes coletivos.

Devido à violência da batida, parte da perna esquerda da servidora pública foi arrancada.

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