Com o custo de R$ 120 milhões, as obras para a construção de 792 apartamentos financiados pela Caixa Econômica Federal na Rua Plutão, no Bairro Cabreúva, seguem paradas há mais de um ano.
Apesar de contar com um capital social estimado em apenas R$ 500 mil, a Cesari Engenharia foi anunciada em fevereiro de 2021 como ganhadora da licitação para o empreendimento.
Para viabilizar a obra, a Prefeitura de Campo Grande doou um terreno de cinco hectares à empresa, localizado no fundo do Centro de Belas Artes. O local no Bairro cabreúva é avaliado em R$ 20.585.403.
Em ritmo lento, a previsão inicial era de que os trabalhos tivessem início em novembro do ano passado, com uma estimativa de 36 meses de obras. Ao Correio do Estado, o diretor de Planejamento da Cesari Engenharia, Sinomar Pereira, afirmou que o atraso no cronograma é reflexo dos trâmites burocráticos.
“O empreendimento já está registrado e em processo na Caixa Econômica Federal. Em nosso País, existem burocracias das quais deixam os processos demorados, tanto na aprovação dos projetos pelos órgãos competentes quanto no cartório e até mesmo na Caixa”, disse.
Conforme Pereira, toda demora se justifica, na complexidade de análise e aprovação de cada item necessário “para que ocorra um empreendimento de forma correta”. “Em conclusão, estamos caminhando conforme os próprios processos exigem”, reiterou o diretor de planejamento.
Apesar de os moradores mais antigos do Cabreúva serem contrários a construção dos apartamentos do Reviva Centro, o comerciante Moacyr Ferraz, 57 anos, salientou que as obras serão benéficas para a economia da região.
“Acredito que as obras são interessantes. Embora alguns moradores dos condomínios não tenham aprovado essa situação, por acharem que seus imóveis serão desvalorizados, eu acho bacana esse investimento. Porque, antes, o terreno servia como esconderijo de bandidos”, reiterou.
ENTENDA O PROJETO
Ao todo, serão construídos 792 apartamentos em condomínio fechado, localizado à margem direita do Córrego Segredo, no conjunto habitacional Cabreúva. Desse total, 498 serão destinados para famílias de baixa renda, de até cinco salários mínimos per capita.
Essas moradias serão financiadas por R$ 180 mil, conforme o teto do Programa Casa Verde e Amarela. As moradias já foram sorteadas pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf) em agosto de 2021.
A Pasta terá ainda, direito a 80 apartamentos, que serão usados pela Prefeitura de Campo Grande para a implementação do aluguel social.
A Cesari Engenharia poderá negociar por livre demanda 214 apartamentos, com valores superiores a R$ 180 mil, para famílias que tenham renda de até sete salários mínimos, por volta de R$ 7,7 mil.
O projeto prevê a construção de 42 salas comerciais, também vendidas por livre demanda pela Cesari Engenharia.
Os 498 apartamentos terão 51 m², e o restante, 61 m². O condomínio contará ainda, com área de lazer, área gourmet, piscinas e quadra poliesportiva.
Os dois modelos de apartamento contam com a configuração de uma sala, cozinha, banheiro, lavanderia, sacada e uma vaga na garagem. As residências menores serão com dois quartos, e nas maiores haverá uma suíte e um quarto.
De acordo com o Diretor de Atendimento, Administração e Finanças da Amhasf, Cláudio Marques Costa Júnior, a Caixa Econômica Federal aprovou o projeto das moradias no Cabreúva na última semana. “As obras já devem começar nos próximos meses”, afirmou.
BENEFÍCIOS
Conforme publicado no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) em 7 de junho de 2021, a empreiteira Cesari Engenharia e Construção, deve usufruir de benefícios durante a construção dos 792 apartamentos na Capital.
De acordo com a Lei Complementar nº 406, haverá dispensa de pagamento referente ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis “inter vivos” (ITBI).
Haverá ainda, a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no período compreendido entre a expedição do Alvará de Construção e a assinatura do contrato com o primeiro beneficiário e dispensa do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para construção das unidades habitacionais e infraestrutura necessária para a realização do empreendimento.
A Lei é válida para imóveis construídos no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela subsidiado por recursos provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
EMPRESA
De acordo com o diretor de Planejamento da Cesari Engenharia, Sinomar Pereira, a empresa de Barretos, interior de São Paulo, já está no mercado há 10 anos.
Durante este tempo, a empreiteira já entregou um prédio de 13 pavimentos de padrão médio/alto, dois prédios de oito pavimentos no padrão médio, um prédio de 10 pavimentos, além de um condomínio de 200 casas.
Em entrevista em julho do ano passado, Sinomar relatou que após pesquisas de mercado constatarem o deficit para construções de médio padrão, surgiu o interesse em construir moradias na Capital.
“O chamamento foi a porta de entrada para Mato Grosso do Sul, e já temos em vista outros empreendimentos particulares na cidade também”, afirmou.
Sinomar estima ainda que serão gerados por volta de 200 empregos durante a construção dos apartamentos na Capital.
(Colaborou Natália Olliver)
