O Pantanal registrou em 2024, a maior redução proporcional de desmatamento entre todos os biomas brasileiros, com queda de 58,6% em relação ao ano anterior. De acordo com o Relatório Anual de Desmatamento (RAD) elaborado pelo MapBiomas divulgado nesta quinta-feira (15), a área desmatada caiu de 56,3 mil hectares em 2023 para 23,2 mil hectares neste ano - uma diferença de mais de 33 mil hectares.
Ainda que o Pantanal tenha apresentado a maior área média dos desmatamentos por ocorrência (117 hectares), os dados refletem uma mudança que pode estar ligada à combinação de maior fiscalização e novas políticas públicas. Um exemplo disso é a Lei do Pantanal (nº 6.160/2023) e a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei Federal nº 14.944/2024).
A chamada “Lei do Pantanal”, sancionada em dezembro do ano passado e regulamentada em fevereiro de 2024 pelo governo de Mato Grosso do Sul, estabelece normas específicas para o uso sustentável da região.
A legislação impõe a obrigatoriedade de preservar 50% da vegetação nativa em propriedades com formações florestais e de Cerrado, e 40% nas áreas campestres.
O texto também proíbe o cultivo de espécies exóticas, como soja e eucalipto, em áreas maiores, restringe atividades de pecuária intensiva e veta obras que alterem o regime natural das águas. Vale ressaltar que propriedades flagradas com desmatamento ilegal passam a ser embargadas automaticamente, inclusive por monitoramento remoto.
Outra lei que também contribuiu para esses números foi a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, sancionada em fevereiro. A nova lei federal reconhece o uso do fogo como instrumento de manejo ecológico, desde que sob controle e com finalidade sustentável.
O texto respeita práticas tradicionais de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, ao mesmo tempo em que proíbe o uso indiscriminado do fogo em áreas de vegetação nativa. Além disso, prevê a criação de planos de manejo do fogo com a participação de órgãos ambientais, brigadistas e representantes da sociedade civil.
No Pantanal, onde os incêndios florestais têm se intensificado nos últimos anos, a medida tem sido considerada essencial.
Área desmatada
Em âmbito nacional, foram desmatados em 2024 no Brasil 1.242.079 hectares e foram registrados 60.983 alertas no território nacional. Na comparação com 2023, a redução foi de 32,4% na área desmatada e 26,9% sobre os alertas de desmatamento.
Em 2024, por dia, a área média desmatada foi de 3.403 hectares e 141,8 hectares por hora. Dia 21 de junho, quando 3.542 hectares de vegetação nativa foram desmatados em 24 horas, foi o dia que registrou maior desmatamento no ano passado. No Cerrado, o ritmo da perda foi mais intenso: 1.786 hectares ao dia.
Na avaliação dos pesquisadores, esse resultado pode refletir três mudanças observadas nesse período.
“Nesses últimos anos, foram construídos planos de enfrentamento ao desmatamento para todos os biomas, o que não havia antes. Outra questão é que aumentou a participação dos estados nas ações em relação ao desmatamento, em termo de atuarem mais nos embargos e autuações feitas pelo Ibama. O terceiro fator é a questão do crédito rural. Houve um aumento do uso desses dados para a concessão de crédito rural”, explica Tasso.
Apesar das reduções, em 2024, pelo segundo ano consecutivo, o Cerrado foi o bioma que registrou maior área desmatada no país com a subtração de mais de 652 mil hectares de vegetação nativa.
“Essa mudança ocorreu pela primeira vez em 2023. A gente sempre teve historicamente o desmatamento concentrado em regiões da Amazônia. Esse ano, os dois biomas tiveram uma redução, mas ainda manteve o padrão anterior, porque o desmatamento do Cerrado foi maior que o da Amazônia”, alerta Marcos Rosa, coordenador técnico do Mapbiomas.
**Com informações da Agência Brasil**
