O advogado constitucionalista e ex-juiz eleitoral, André Borges Netto, esclarece dúvidas sobre as eleições 2014. Envie suas perguntas para [email protected] ou pelos comentários.
Pergunta: Fico confusa em relação ao juiz eleitoral e ao juiz de tribunal.
Os dois é apenas uma coisa só ou são "órgãos" ?
Resposta: É a mesma coisa. Juiz Eleitoral é tanto o que atua em 1º grau (cuidando das eleições, diretamente) como aquele que atua no Tribunal Regional Eleitoral (que julga recursos).