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José Carlos de Oliveira Robaldo: "Crise maquiada"

Procurador de Justiça aposentado. Advogado. Mestre em Direito Penal. Professor universitário. ([email protected])

Redação

19/03/2015 - 00h01

A frase “Que País é esse?”, utilizada por Renato Duque, envolvido no “caso Petrolão”, ao ser solto quando da sua primeira prisão e que agora deu nome à operação que redundou no seu segundo encarceramento, associada aos protestos pacíficos e ordeiros de milhares de pessoas (adultos, crianças, professores, cientistas políticos, pobres, classe média, ricos, brancos, negros etc) que, na tarde deste último domingo (15.3.2015), saíram às ruas não só das capitais, como de todo o território brasileiro, para protestar, vem, mais uma vez, confirmar a revolta à maquiagem por que passou a nossa realidade econômica no último pleito eleitoral, com o propósito único e exclusivamente de se ganhar uma eleição e se manter no poder. 

Isso tudo sob a orientação e arquitetado pelo brilhantismo das ideias do respectivo marqueteiro, no caso João Santana, que abocanhou por esse frutífero e relevante trabalho, sobretudo, para a nação brasileira, nada menos do que em torno de 78 milhões de reais. Não por acaso, a afirmação de Ana Clara Costa, de São Paulo, que “Na eleição mais suja das últimas décadas, o marqueteiro não economizou na artilharia. E venceu a guerra...”.

O desafio é vencer a verdadeira guerra, que é administrar com competência um país com sua economia e com seu crédito esfacelados. Tendo que amargurar o fato de que sua maior empresa, a Petrobrás, vem despencando a cada dia, na avaliação internacional. E o que é pior, tendo que enfrentar a lama da corrupção, por enquanto, apenas na Petrobras.

E o marqueteiro, onde fica nesse contexto? Bem, ele fez a sua parte. Construiu a mentira e ensinou como vendê-la, o que é do seu metiê. A rigor, a culpa não é sua. A culpa maior é de quem levanta a bandeira da fantasia, da enganação e passa a vender o produto maquiado, para dizer o menos. A responsabilidade agora não é mais do marqueteiro, e sim de quem encampou a sua ideia e passou a vendê-la como verdadeira, ainda que consciente da sua falsidade. Um verdadeiro “estelionato eleitoral”, ou “propaganda enganosa”, como diriam os especialistas do Código do Consumidor.

Que eleitor é esse que acredita na mentira? Essa é uma reflexão que nós eleitores precisamos necessariamente fazer. Dentro em breve, teremos novas eleições. Cabe ao eleitor escolher, com critério, não só o candidato como também o partido político, a quem depositar o seu voto. Essa escolha não é apenas um direito, é, sobretudo, um dever. E essa opção não deve e nem pode ser conduzida pelo marqueteiro.

Cremos que o propósito dos manifestos de ruas do último dia 15 (comparados, quantitativamente, apenas com o da Candelária, no Rio de Janeiro, das “Diretas Já”) ficou muito claro que se voltava contra o expediente da enganação levada a efeito pela então candidata Dilma por ocasião da sua reeleição e, sobretudo, pela corrupção que campeia em seu governo e na Petrobras. As palavras de ordem: “Fora Dilma” e “impeachment” eram meras consequências.

Aliás, o próprio ministro Miguel Rosseto, na sua aparição na tarde de domingo, logo após as manifestações, admitiu os desacertos do governo a que pertence, quando disse que “o governo tomou a iniciativa de apresentar um conjunto de medidas – todas elas com o objetivo de arrumar (grifo nosso) as contas públicas, em um período rápido”. Arrumar, em dois meses, aquilo que foi desarrumado em quatro anos, mas que foi dissimulado por ocasião da reeleição! 

Por fim, no que diz respeito à corrupção, a população, pelo o que se extrai do último manifesto de rua, não tolera mais a recorrente afirmação “de que agora se apura tudo”, pois o governo Dilma “deu mais autonomia à polícia e ao Ministério Público”. É mais uma falácia. Não só a Polícia Federal, como as demais polícias, têm o dever de investigar e apurar infrações penais que cheguem aos seus conhecimentos. É exigência da lei penal e da Constituição. A autonomia do Ministério Público, em especial, o seu reforço, foi uma conquista da Constituição da República de 1988. Tanto a Polícia, quanto o Ministério Público são órgãos de Estado e não de governo.

Ainda bem que as nossas Instituições são fortes.

 

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