Artigos e Opinião

OPINIÃO

''Lógica ou incoerência política''

José Carlos de Oliveira Robaldo - Procurador de Justiça aposentado

Redação

30/05/2015 - 00h00

No mundo político-partidário, na perspectiva do leigo, a cujo contexto nós nos incluímos, a lógica é a falta de lógica. Aquilo que em certo momento é errado, em um piscar de olhos passa a ser correto, inclusive contrariando aquilo que ocorre na conhecida afirmação de que óleo e água não se misturam. Na lógica política, esses conteúdos se misturam sim. Exemplo dessa assertiva está em determinadas composições partidárias. No nosso País, tornou-se comum partidos políticos com ideologias e programas completamente antagônicos acabarem se juntando. Às vezes para conquistar o poder, outras vezes, para se manter no poder. E as ideologias e seus respectivos programas como ficam? Bem, isso é secundário, o importante é o poder, mesmo que na modalidade do poder pelo poder, ainda que na sua forma tirânica e absoluta. Aliás, a propósito, já afirmava Carl Schmitt que “o poder é bom quando eu o tenho e mau quando o tem o inimigo”.

No Brasil, já foi a época em que udenista era udenista, petebista era petebista e comunista era comunista. Atualmente, a dinâmica é outra, movida não pelo interesse da sociedade, mas, sim, sobretudo, por interesse(s) individual(is) ou de grupos.

Nas discussões sobre o ajuste fiscal que se travam no Congresso Nacional, nos últimos dias, essa incoerência fica muito clara. O tema fator previdenciário, por exemplo, que foi criado pelo governo do PSDB, na época do FHC, com oposição do PT. Agora, os pontos se invertem, a presidente Dilma quer mantê-lo e o PSDB quer excluí-lo, ao que parece, “só pra contrariar”, como diz a música do grupo Fundo de Quintal.

Nessa mesma perspectiva e a título de resgate da história, é oportuno enfatizar que o PT, ainda fora do poder, foi visceralmente contra a lei das privatizações; dos pedágios; da lei de responsabilidade fiscal; da aprovação do Plano Real; da eleição de Tancredo Neves; da reeleição. Entre outras, foi contra a aprovação da atual Constituição Federal.

Não obstante, o PT no poder trabalha na contramão dos princípios que defendia, pois vem governando sob a égide do comando constitucional a que se opôs, aproveitando-se das privatizações, do plano real, dos pedágios, da lei de responsabilidade fiscal – ainda que muitas vezes como “vítima” –, da reeleição, etc.

Ainda em relação ao ajuste fiscal, cujo objetivo é outro se não conter despesas provocadas pelos desajustes causados pelos governos do próprio PT, o governo federal faz o corte de R$ 69,9 bilhões no orçamento deste ano (2015). Com isso, sacrificou, radicalmente, os investimentos em geral. Entretanto, manteve os 39 ministérios criados no governo do PT. Ou seja, contém os gastos em relação às atividades essências, mas mantém despesas desnecessárias. O que se evidencia, com efeito, a assertiva de que na política a lógica é a falta de lógica.

Não bastasse, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, conquanto apontados como suspeitos da prática criminosa na operação “Lava Jato”, permanecem no comando das casas legislativas, Senado e Câmara Federal, respectivamente. O que é pior, segundo se tem divulgado na imprensa, em especial o deputado Eduardo Cunha, aproveitando-se da sua autoridade, vem trabalhando no sentido de criar mecanismo para impedir a recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República.Ainda, segundo a imprensa, não por convicção, mas, sim, a título de represália.

São tantas as incoerências, mas que neste pequeno espaço somente foram apontadas algumas delas. Contudo, para não ficar só na área federal e envolver o eleitor nesse contexto, sobretudo, quanto à falta de lógica, é provável que esteja ainda viva na memória do campo-grandense o que aconteceu na sua cidade por ocasião da última eleição para prefeito. O eleitor, em parte insuflado por dirigentes políticos que visavam interesses próprios, acabou optando pela “pseuda” renovação e deu no que deu. Renovar além de importante é necessário, porém, o eleitor precisa saber onde está pisando. Pior ainda, é ser usado como meio para a concretização de outras pretensões diversas do interesse público.

O que importa é o poder, ainda que por meios transversos. Esta é a lógica. Não é por acaso que o País está sem rumo.

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