Já passou da hora de o governador Reinaldo Azambuja abandonar a “Síndrome Rousseff” e deixar de seguir a presidente da República, aumentando a carga tributária
O governador Reinaldo Azambuja vem enfrentando dificuldade para elevar a carga tributária. Projeto de lei enviado por ele no mês passado à Assembleia Legislativa vem enfrentando resistência de deputados estaduais, que querem alterações na proposta do governo.
A dificuldade que o governo do Estado enfrenta com os deputados para aumentar impostos, contudo, certamente é bem menor que o esforço que o cidadão sul-mato-grossense faz, em plena crise, para pagar os tributos em meio a outras obrigações básicas, como saúde, educação e alimentação.
A administração de Reinaldo Azambuja “errou a mão” e agiu além do esperado quando, em menos de nove meses de governo, enviou proposta aos deputados. O governo pretende aumentar alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos considerados supérfluos, como cigarros, bebidas alcoólicas e alguns cosméticos; ampliar o prazo de recolhimento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); e praticamente dobrar a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Causa Mortis e Doações (ITCD).
Sobre o reajuste das alíquotas no ICMS e no IPVA, os deputados estaduais aparentemente aprovam a iniciativa da administração estadual sem qualquer resistência. O maior problema para Reinaldo Azambuja tem sido convencer os parlamentares da necessidade de aumentar a taxação sobre heranças e doações de bens e direitos. Em alguns casos, quando o valor herdado ou doado superar R$ 800 mil, a alíquota passará de 4% para 8%.
O limite da isenção para o imposto sobre a herança também foi bastante criticado. Os parlamentares entendem que praticamente não há imóveis avaliados em menos de R$ 30 mil na maioria das cidades sul-mato-grossenses, única faixa isenta conforme consta na proposta.
Outra crítica no que diz respeito ao aumento do ITCD é que o tributo é um dos poucos que atingem pessoas descapitalizadas. Por exemplo: trabalhador que ganha salário mínimo e herda um imóvel, ou criança que recebe doação de bens e direitos. No caso destes novos proprietários, eles terão patrimônio, mas provavelmente não terão dinheiro em caixa para recolher o tributo.
Não é aumentando o peso da carga tributária sobre as costas do cidadão que o governo deve encontrar solução para aumentar a arrecadação. Mais impostos podem enfraquecer a economia e, como consequência, haverá menos negócios passíveis de tributação pelo governo.
Já passou da hora de o governador Reinaldo Azambuja abandonar a “Síndrome Rousseff” e deixar de seguir o exemplo da presidente da República, Dilma Rousseff, que, em plena crise econômica, também tem aumentado a carga tributária neste ano.
