Os gestores precisam ter um pouco mais de sensibilidade, refletindo que o mesmo peso no orçamento municipal ou estadual também está sendo sentido no caixa de empresas ou famílias
O governo demonstra uma visão caolha e deturpada ao voltar a elevar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel, de 12% para 17%. A justificativa é que as distribuidoras e os postos não fizeram sua parte e não reduziram o valor do combustível. Entretanto, a própria gestão estadual se contradiz ao garantir que iria “beneficiar” as empresas que baixaram os preços. Ao anunciar que a redução da alíquota representou renúncia fiscal de R$ 96 milhões, o governo também não mensura a retração no consumo dos sul-mato-grossenses, decorrente da crise, repetindo o que ocorre em nível nacional. Outubro terminou com queda nas vendas, interrompendo sequência ininterrupta de altas durante dez anos.
Não serão os donos de postos ou distribuidoras os principais penalizados. Há perdas significativas em vários setores da economia. A começar pelos produtores rurais, que mais apoiaram a eleição do governador Reinaldo Azambuja. Agora, transportadoras começaram a fechar os contratos para transporte da produção de soja, que será exportada. A colheita já deve começar em algumas propriedades. Será inevitável, conforme mostra reportagem de hoje no Correio do Estado, que o preço do frete aumente ainda mais depois da volta da alíquota do ICMS do diesel. Prejuízo para o agronegócio, que tem peso significativo na arrecadação do Estado.
Além de agravar as dificuldades financeiras dos empresários do setor de transportes, qualquer aumento do tipo impacta diretamente em outros produtos adquiridos pela população em geral. A reação em cadeia reflete na inflação e no valor de alimentos, por exemplo. Também, Mato Grosso do Sul continua a perder em termos de competitividade com os estados vizinhos, algo que Azambuja pretendia contornar, conforme prometido na campanha. Será inevitável que mais caminhoneiros voltem a abastecer fora de MS e o impacto na arrecadação deve permanecer ou, pior, corre-se o risco de as perdas serem ainda mais significativas.
Nesse período de recessão econômica no Brasil, os gestores precisam ter um pouco mais de sensibilidade em seus atos, refletindo que o mesmo peso no orçamento municipal ou estadual também está sendo sentido no caixa de empresas ou das famílias. Infelizmente, o aumento da carga tributária parece ser a única solução encontrada. Cabe lembrar que o setor de transportes também foi duramente impactado pela alta do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que subiu até 50% neste ano
Em Campo Grande, as dificuldades também não são devidamente avaliadas. Nos últimos dias de 2015, a prefeitura da Capital aumentou o Imposto sobre Serviços (ISS) das atividades da construção civil e imobiliária. A paralisação de obras públicas e diminuição de investimentos por particulares já havia afetado os setores e o resultado foi recorde de demissões.
Parece haver uma limitação dos gestores para enxergar as consequências de seus atos. Nova alta de tributos só piora o cenário.
