Qualquer cidadão, diante da divergência de dados e da resistência da atual equipe, começa a desconfiar da veracidade dos dados do Portal da Transparência
Mesmo em vigor desde 2011, a Lei da Transparência ainda é cumprida com várias ressalvas pela maioria dos órgãos públicos. É, no mínimo, desrespeito que as informações publicadas pelos portais lançados com esse fim não estejam em conformidade com os dados reais. Nesta semana, o Correio do Estado divulgou o superavit de R$ 2,1 bilhões nas contas do Governo de Mato Grosso do Sul em 2015, considerando a receita de R$ 14,303 bilhões e as despesas liquidadas de R$ 12,201 bilhões - informações que até a tarde de ontem ainda estavam disponibilizadas no www.transparencia.ms.gov.br. Estranhamente, a equipe do governador Reinaldo Azambuja manteve completo silêncio diante do saldo positivo que deveria ser festejado.
As limitadas declarações a respeito do assunto também soaram de forma curiosa. Uma das fontes informou que o Governo encaminhará ao Tesouro Nacional informação de superavit de R$ 1,2 bilhão, mas ninguém soube explicar os motivos da diferença. Para completar a confusão, o secretário estadual de Fazenda, Márcio Monteiro, divulgou nota comunicando que o resultado financeiro de 2015 só será apurado em abril de 2016, alegando que o Governo ainda não tem apurado esse resultado. Ontem, Reinaldo Azambuja limitou-se a informar que o superavit não é todo o montante publicado por alguns veículos, mas confirmou o resultado positivo nas contas, que, segundo ele, trouxe conforto ao Estado.
Fica evidente a necessidade de mais clareza do Governo para divulgação de dados oficiais tão importantes para os sul-mato-grossenses. Em outubro, orgulhando-se de ter cumprido uma das promessas de campanha, a gestão estadual garantia que, por meio do novo portal, será possível ter acesso a diversos dados, como receitas e despesas, “tudo de forma fácil e em tempo real, sem qualquer burocracia ou senha de acesso”. Tais declarações estão disponíveis em reportagem publicada pelo próprio Governo (www.noticias.ms.gov.br/cumprindo-compromisso-reinaldo-azambuja-apresenta-novo-portal-da-transparencia/).
Qualquer cidadão, diante da divergência de dados e da resistência da atual equipe da gestão estadual em falar abertamente sobre o superavit, começa a desconfiar da veracidade dos dados disponibilizados pelo Portal da Transparência. Se houvesse necessidade de mais tempo para fechar o balanço, o Governo jamais poderia ter divulgado os números.
No período de crise, as finanças de Mato Grosso do Sul mostram-se invejáveis, por mais que o superavit seja um pouco inferior aos R$ 2,1 bilhões. Obviamente, é preciso considerar que o valor de R$ 1,419 bilhão referente aos depósitos judiciais garantiu fôlego às finanças e esse recurso precisará ser devolvido ao Judiciário nos próximos anos. Entretanto, mesmo assim, o saldo continuaria positivo, algo que anima os sul-mato-grossenses que esperam mais investimento em obras, saúde, educação e segurança. Até mesmo os servidores, incluindo professores, sentem-se esperançosos de um bom reajuste salarial. Aguardamos pelos números precisos e pela verdadeira transparência que foi prometida.
