Fica o aprendizado para que a prefeitura possa se precaver e tentar amenizar os danos em caso dessas intempéries que se tornaram recorrentes
Vivenciamos atualmente, em pelo menos 30 cidades de Mato Grosso do Sul, o drama dos estragos da chuva, com estradas intransitáveis, pontes destruídas e famílias desabrigadas. A dengue é outro dilema: voltamos a enfrentar epidemia da doença, com o agravante de que o mosquito Aedes aegypti também transmite zika e chikungunya. Não há dúvidas acerca da gravidade dos dois problemas. Entretanto, preocupa o risco de aguardar ajuda do governo federal para adotar as providências mais básicas, prolongando ainda mais o sofrimento de algumas famílias - ademais quando há soluções que podem ser adotadas internamente, sem muito custo. Cabe lembrar ainda que, em alguns casos, há “emergências” que poderiam ser evitadas com pouco mais de planejamento e responsabilidade dos gestores.
O Ministério da Integração Nacional define como situação de emergência a alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo parcialmente sua capacidade de resposta. Caso os decretos sejam aceitos, o administrador pode alterar a peça orçamentária e fazer aquisições sem a necessidade de lançar processo licitatório, eliminando um pouco da burocracia, necessária para tentar evitar favorecimentos e o mau uso de recursos públicos.
Em Campo Grande, a prefeitura decretou emergência pelas duas situações: dengue e estragos da chuva. Algumas medidas, porém, podem ser adotadas independente de qualquer homologação, a começar pela necessária limpeza de prédios públicos. O mau exemplo fica evidente com o lixo e mato nas construções paralisadas ou entulho acumulado no pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Situações que poderiam estar sendo revertidas desde já. Em relação à chuva, temos na periferia diversas ruas praticamente intransitáveis, mas são problemas que vinham sendo ignorados pelos gestores e só se agravaram com a precipitação intensa. Da mesma forma, o abandono da operação tapa-buraco - que ficou suspensa meses e foi retomada justamente no começo do período de chuvas - está refletido nas ruas esburacadas, penalizando os motoristas todos os dias.
A urgência de soluções está totalmente justificada, tendo em vista que já tivemos até mortes por dengue e de motociclistas que caíram em buracos. Agora, espera-se que as aquisições e serviços contratados sem licitações - o que configura exceção - não sejam executados para outros fins. como chegou a ocorrer em 2013, algo que culminou nas denúncias contra o prefeito Alcides Bernal. Aproveitando-se do decreto, à época, até empresa para fornecer merenda escolar foi contratada, algo que não tem relação alguma com a epidemia de dengue.
Infelizmente, tornou-se frequente no poder público protelar providências até que se atinja o nível de emergência. Hoje, o Correio do Estado mostra uma das situações de risco, com o descaso da canalização da Rua Macaraju, algo completamente esquecido desde a década de 1970. Ninguém esperava a chuva recorde deste ano nem contava com as novas doenças transmitidas pelo Aedes. Agora, fica o aprendizado para que a prefeitura possa se precaver, melhorar sua capacidade de resposta e tentar amenizar os danos em caso dessas intempéries que se tornaram recorrentes.
