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OPINIÃO

Luiz Fernando Mirault Pinto: "Tiro no pé"

Físico e Administrador

Redação

13/04/2016 - 01h00
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Na pontinha do pé, esgueirando-se por trás das cortinas palacianas, camuflado pela sombra da presidência, o Vice deslocava-se até agora, no anonimato embora percebido como solução pela oposição que há muito tentava o cooptá-lo para a anuência do processo de impeachment, ao declarar apoio político para sua manutenção em continuidade a um processo de transição.

Tudo armado, tudo planejado com o desembarque previsto do partido da base do governo que tem fisiologicamente tem dividido espaços desde o golpe militar, com a experiência em trocar de camisa, de lugar, de opinião capacidade essa que nunca faltou a agremiação que sempre soube tirar vantagens das diversas situações conflitantes que a política brasileira nos tem proporcionado.

A trama exigia que o vice se licenciasse do partido para que os diretórios determinassem aos seus correligionários a decisão do afastamento e do apoio político até então realizado em troca de benefícios, cargos, promessas, acordos políticos, projetos, participação no orçamento, e apoio aos governos estaduais.

No meio da escada surge um fato novo. Um impeachment para o Vice, exatamente pelos mesmos motivos cuja presidência foi acusada – manobras fiscais e edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso que aparentemente sustado pela Câmara, do mesmo partido do Vice, foi resgatado por Ministro do Supremo, ao obrigar o “desengavetamento” do documento e dar continuidade para análise do mérito. No embate jurídico-político, a oposição rapidamente sugere que não houve indícios de irregularidades do Vice enquanto a posição já designa elementos para comporem essa outra comissão de ”impedimento”.

Enquanto isso um Movimento que se intitula Livre e em nome de um Brasil de poucos, entra no Supremo com um pedido de afastamento do próprio Ministro, que determinou que o Presidente da Câmara desse prosseguimento ao pedido de afastamento do Vice. Por outro lado o Presidente do Congresso manda arquivar tal documento, afirmando que a decisão do citado Ministro foi tomada dentro das competências regidas pela Constituição. Um verdadeiro “balaio de gatos” que mostra que o partido do Vice está realmente partido.

Ora, o impeachment não pode ser seletivo, aonde vai a caçamba, vai a corda! Se presidência é alvo de críticas, o Vice, mesmo que não dê “pitacos”, é solidário com qualquer crime de responsabilidade que pudesse haver, ainda mais porque foi eleito em uma chapa, e de forma traiçoeira tratou pelas costas o desembarque do apoio governamental, na intenção de usurpar o trono. Ao se dizer que existiram doações eleitorais partidárias na campanha presidencial de forma supostamente ilegal significa dizer que o Vice teve sua participação mesmo que alegue independência nas contas entregues no TSE.

O Supremo julga tecnicamente fatos, com regras precisas, claras, e nós mortais gostaríamos que seus membros fossem apartidários e imparciais, embora atualmente vingue a idéia que um juiz sofre influências do meio ambiente e que externar suas afinidades deve ser considerado um fato normal. No impeachment, o julgamento é político, e julga pessoas dependendo dos interesses políticos em jogo e exatamente por isso é importante que exista a independência dos Poderes.

Quanto à decisão do ministro do STF, os aliados do governo estimam que devido ao fato, o processo de impedimento andará mais rápido. Para a oposição, a decisão veio a complicar na quantificação dos seus afetos na votação pró-impedimento. Para os verde-amarelos tanto faz se o Vice afunda. No caso dos vermelhos, a decisão veio para melar a trama urdida. Para o Supremo, sobrou a bomba de decidir se está correto ou não o engavetamento do processo, já que esta atitude fazia parte de uma estratégia para impedir que se desse outro processo de impedimento, do próprio Presidente da Câmara. Vixe!

Para o juízo de alguns deve ficar claro que caso não haja fato jurídico que respalde um processo de impedimento, ele não se enquadrará no figurino legal e transparecerá um golpe. Inviabilizar a governança (que ainda não se sabe a quem interessa) mostra que a política se transformou em politicagem, e infelizmente com a aprovação daqueles que se dizem contra a intolerância. Essa estória está repleta de percalços quando muito, mais um Tiro no Pé!

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