Michel Temer corre sério risco de ter seu nome marcado na história e lembrado pelas gerações futuras como aquele que criou as condições favoráveis para colocar à “venda o Brasil”...
Nem mesmo o Governo Federal entende-se sobre as alterações nas regras para flexibilizar a venda de terras brasileiras aos estrangeiros. Preocupa-nos, em especial, o alerta feito pelo Ministério da Defesa, que teme ameaças à soberania nacional. A proposta volta à tona pelo Governo de Michel Temer, como alternativa para retomar investimentos e minimizar o desastre financeiro nesse período de recessão. É importante, porém, ter consciência que o ímpeto de garantir novos vagas de trabalho, melhorar a arrecadação e garantir equilíbrio das finanças não pode colocar em risco as gerações futuras. A correção dos equívocos cometidos na condução da política econômica não pode resultar em consequências ainda mais graves e, quem sabe, irremediáveis nos próximos anos.
Uma das polêmicas concerne ao dispositivo do projeto que não prevê restrições para compra ou arrendamento de terras por pessoas jurídicas brasileiras que sejam controladas direta ou indiretamente por estrangeiros. Representante do Ministério da Defesa, Paulo Cézar Brandão, avalia que esta brecha “retira do Estado a prerrogativa de monitoramento e controle sobre aquisições indiretas de terras por estrangeiros”. Em síntese, estaríamos diante do temido descontrole que pode comprometer seriamente o domínio do território nacional. Também há previsão de regularizar todas as compras já feitas por cidadãos ou estrangeiros no País. Abre-se precedente grave para que possam ser beneficiadas empresas que, eventualmente, tenham cometido ilegalidades. Isso porque é impossível acreditar que o Governo tem controle de todas as transações efetuadas, se considerarmos o histórico de fraudes descobertos em operações depois de anos de investigações.
A mudança nas regras já vem despertando cobiça de estrangeiros. Há relatos de investidores com interesse em comprar terras brutas para desenvolvê-las, vendendo-as, posteriormente, “já com um negócio estruturado”, buscando a valorização imobiliária. Esses primeiros contatos foram feitos com empresas especializadas no mercado de terras agrícolas, consultadas por reportagem da Reuters, publicada na sexta-feira pelo Correio do Estado.
Os interessados visualizam o potencial do território brasileiro para produção de grãos, com necessidade de ampliar a produção nas próximas décadas. Além disso, fala-se muito na necessidade de áreas para garantir “segurança alimentar”. O descontrole dessa liberação pode comprometer a produção para abastecer as famílias brasileiras a longo prazo. Há ainda o risco de, futuramente, o brasileiro ter de pagar mais caro para comprar terra no próprio município onde vive, pois terá de negociar com o estrangeiro que, hoje, investiu menos, aproveitando-se do período favorável da crise.
