Sou um daqueles que adoram trabalho e desafio. A vida tem sido muito generosa comigo, ela coloca no meu caminho relevantes empreitadas. Eu acho isso muito bom, pois abrir veredas em direção ao futuro é meu destino.
Estou há cinco meses no senado Federal e recebi do Congresso Nacional uma tarefa das mais importantes, fui escolhido relator da medida provisória que objetiva modernizar o Ensino Médio brasileiro. Aceitei a missão porque sou comprometido com educação de qualidade.
Não desconheço que, há muito tempo, o Ensino Médio no país vem perdendo qualidade. Os especialistas nessa temática não se cansam de alertar que esse nível de educação precisa passar por densa reforma, pois é um desserviço à Nação continuar oferecendo o Ensino Médio no formato atual.
Dados oficiais mostram que o Ensino Médio nacional está estagnado desde 2011. Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referente ao levantamento feito em 2015, apontam claramente a falência do modelo, quando alcançou 3,7. Muito distante, portanto, da meta de 4,3 estipulada pelo próprio governo federal. E mais: o Ensino Fundamental também não cumpriu a meta nacional, que era de 4,7. Conforme a avaliação nacional, essa fase educacional só atingiu 4,5.
Se analisarmos as taxas de reprovação e o abandono dos alunos do Ensino Médio, conforme o Censo Escolar de 2015, veremos o tamanho do problema que temos pela frente. Dados de 2015 indicam que no primeiro ano a reprovação atingiu 16,6% e o abandono, 8,8%. Já no segundo ano, a reprovação foi da ordem de 10,1% e o abandono, de 6,3%. No último ano, a reprovação cai para 5,9% e o abandono, para 4,6%.
Não há país que consiga vencer a pobreza e a falta de oportunidade se não investir maciçamente em educação de boa qualidade e inovação tecnológica. Os países que ficaram ricos ou caminham nessa direção ofertam aos seus jovens educação de alta qualidade. Na sua maioria, os alunos estudam dois turnos preparando-se para a vida social e o trabalho concreto.
Vejo como muito positiva a medida provisória que o governo federal enviou ao Congresso Nacional, objetivando encontrar um caminho novo e diferente para o Ensino Médio. Não há tempo a perder, não podemos desperdiçar essa oportunidade.
Foi criada uma comissão mista de senadores e deputados federais para, no prazo de 120 dias, apresentar ao Congresso Nacional relatório sobre a reforma do Ensino Médio, que deverá ser votada e encaminhada para sanção da presidência da República.
Há um calendário de trabalho para os próximos sessenta dias. Nesse período, serão ouvidas, em audiência pública, autoridades educacionais, como o ministro da Educação e os representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Educação (CNE), da União Brasileira de Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES).
Ao longo de dois meses, mais de cinquenta pessoas das mais diferentes correntes ideológicas e políticas serão ouvidas. Em alguns estados, inclusive Mato Grosso do Sul, serão realizadas audiências, a exemplo da que ocorreu no último dia 1º de novembro, que reuniu oito convidados.
A ideia é receber o maior número de informações para consubstanciar o relatório final. Nada vai ficar de fora. Toda contribuição será analisada, inclusive estudos recentes feitos pela Câmara dos Deputados sobre o Ensino Médio nacional.
Conforme o calendário de trabalho, devemos apresentar a proposta para votação no plenário do Congresso Nacional no início de março de 2017.
Mesmo sendo medida provisória, farei todo o esforço possível para que as etapas do processo sejam obedecidas. O diálogo permanente e a observância aos princípios democráticos nortearão os passos da relatoria. Sou apologista do debate e do trabalho coletivo.
Estou confiante em que vamos entregar ao Brasil uma reforma do Ensino Médio moderna, progressista e eficaz. Esse projeto vai se converter numa poderosa ferramenta para alavancar o desenvolvimento da ciência e da inovação tecnológica de que tanto carecemos.
