Esta semana a conceituada revista Nature publicou uma análise do conflito direto entre as propostas de infraestrutura petrolífera, de mineração e energética no Brasil em detrimento das leis de proteção ambiental. Tem sido bem verdade que o nosso pais tem altos e baixos quando se fala de proteção ambiental, embora nossas leis sejam admiravelmente verdes.
A constituição brasileira foi extremamente enriquecida de conceitos ecologicamente corretos. Entretanto o que se vê na realidade não consiste no que pode ser encontrado em nosso código legal, havendo uma colisão dos interesses do agronegócio e das industrias com a real proteção ambiental. Entretanto a situação ainda pode piorar um pouco mais nos anos vindouros. Os interesses governamentais no aumento da infraestrutura, que se focam em estações de petróleo, minas e portos, têm sido evidentes.
Embora estas propostas apresentem a tendência em seguir as leis de proteção a comunidade local, alguns deputados a favor do pseudodesenvolvimento têm declarado que tais comunidades estão obstruindo o caminho do progresso.
Desta forma uma enorme variedade de propostas neste sentido tem transitado em diferentes instâncias governamentais e possivelmente a maioria delas está seguindo na direção mais errônea possível, desconsiderando completamente as nossas leis de proteção ambiental. Tais propostas tem tentado desviar de tais normas, fazendo um completo by-pass sobre nossa constituição. Este debate inconclusivo sobre o progresso e a proteção tem sido travado por muitos anos, mas agora alguns políticos alegam que devido a recessão econômica, os escândalos de corrupção e as lutas políticas, devemos atingir os interesses nacionais de forma rápida e concisa.
Para isso, o código florestal de 1965, um dos maiores ganhos legais de nosso pais na área de proteção ambiental, tem sido enfraquecido dia a dia. Este enfraquecimento pode nos levar de volta a dias obscuros onde a taxa de destruição das florestas era escandalosamente alto. Somado a isso, o governo brasileiro apresenta um plano de real extensão de infraestrutura energética, baseado em hidroeletricidade para 2030.
A maior problemática é que aparentemente este plano apresenta baixa avaliação cientifica dos impactos ambientais e sociais ao instalar barragens em rios na Amazônia. Adicionalmente pouco ou nenhum dialogo foi construído com as comunidades locais e grupos indígenas que serão atingidos, ou mesmo companhias parceiras, objetivando reduzir o impacto danoso causado.
Estes impactos serão extremamente severos no bioma amazônico, em adição aos efeitos locais previamente descritos. A ideia de instituir comitês de analise estratégica ao meio ambiente está presente na proposta, mas aparentemente até o momento muito pouco foi feito. Estes comitês, formados por cientistas experientes, cidadãos locais, agentes do governo e funcionários das empresas parceiras, seria um importante passo inicial a ser dado na direção correta.
Adicionalmente nosso pais deveria olhar para outras oportunidades adicionais a energia elétrica produzida por força hidráulica, podendo lançar mão de energia eólica ou solar, que causam de uma certa forma, menos riscos e também menor dor de cabeça. Nos últimos anos aprendemos que com uma agricultura e pecuária planejada, podemos reduzir os danos florestais. Embora estejamos em recessão, a área de agronegócio continua crescendo e a destruição das matas não.
Devemos aprender não somente com os erros, mas também com nossos acertos. Internacionalmente falando, mais uma vez a reputação do Brasil está na balança. Façamos então o nosso melhor. A ciência está vigilante ao nosso lado, atuando sabiamente para solucionar os problemas de nossa sociedade.
