As dificuldades para os prefeitos eleitos que assumirão seus cargos no próximo dia 1º de janeiro, em todo o país, serão muitas.
Com exceção dos governantes que ainda não sabem como farão para pagar o 13º salário, 2016 já é página virada no que se refere a contas públicas. E certamente será um ano que, apesar de muitos tentarem esquecer, servirá de lição sobre como lidar com o orçamento. Se o período que está prestes a chegar ao fim foi considerado ruim em termos de arrecadação de tributos e corte de despesas, os próximos 12 meses que estão por vir serão, no mínimo, desafiadores.
Em se tratando de finanças dos municípios, as dificuldades para os prefeitos eleitos que assumirão seus cargos no próximo dia 1º de janeiro poderão ser muitas. Quase todas elas, de ordem financeira. A paciência dos cidadãos será o bem mais precioso, e que deverá ser cuidado com muito carinho. É dela que os novos prefeitos irão precisar para fazer as cidades que administram voltarem (ou continuar, dependendo da situação) aos trilhos.
No caso específico de Campo Grande, o prefeito eleito Marquinhos Trad (PSD) adiantou que só uma ajuda divina tirará a cidade da crise. “Minha eleição foi de Deus. O jeito é orar muito para cumprir essa missão”, disse na última quarta-feira durante congresso do Movimento Brasil Competitivo, em São Paulo (SP), conforme publicado na edição de ontem deste jornal. Na ocasião, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, deu um conselho precioso para seu correligionário de PSD: cortar custos toda semana.
O ministro está correto, não haverá outra alternativa. O cenário para 2017, apesar de certo otimismo no setor privado, que enfrenta baixa demanda, ainda é de pessimismo para as contas públicas. Não há previsão de reaquecimento da economia no próximo ano, o que ajudaria a aumentar a arrecadação e, diante da fragilidade financeira do contribuinte, não há margem para se aumentar impostos.
Os municípios terão de acompanhar a tendência dos governadores de Estado, que nesta semana aderiram ao pacote de austeridade lançado pelo governo federal em setembro. No caso dos estados brasileiros, o aperto fiscal foi a única contrapartida que dispunham os administradores para receber ajuda de R$ 5,3 bilhões oriunda das multas sobre a repatriação de recursos que estavam ilegalmente no exterior. Deste montante, Mato Grosso do Sul, que também aderiu ao pacto, deverá ficar com R$ 100 milhões.
O mais urgente nestas medidas de austeridade, além do mantra (que muitos ainda não assimilaram nas últimas décadas) de que não se pode gastar mais do que se arrecada, é reformar os regimes estaduais e municipais de previdência. Praticamente todos eles são deficitários, e precisam aumentar arrecadação para honrar o pagamento das aposentadorias. De uma gestão eficiente da previdência depende não só o serviço público, mas também a economia, uma vez que aposentados e pensionistas são consumidores e movimentam o mercado.
