O domínio das facções só pode ser justificado de duas formas: cumplicidade com os crimes cometidos ou descaso completo na segurança.
A fragilidade nos presídios brasileiros sempre esteve evidente. Por celular, os presos mantém a gerência de seus “negócios”, comandando assaltos e tráfico de drogas ou armas. As facções criminosas já dominam as cadeias há muito tempo, cooptando novos detentos e aumentando o poder também do lado de fora das unidades prisionais. O colapso já ocorria e era questão de tempo para acontecer a barbárie que presenciamos atualmente nos presídios de estados da região Norte do País. Só depois das cenas de horror algumas providências começaram a ser tomadas. Mais uma prova da lentidão do poder público e dos órgãos fiscalizadores.
Aqui mesmo em Mato Grosso do Sul, acompanhamos a Operação Xadrez, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ontem em Corumbá. Dois diretores de presídios da cidade foram presos por ligação com quadrilha envolvida em tráfico de drogas, além de crimes de corrupção, peculato e falsidade ideológica. Ação importante, mas tardia e insuficiente se comparada aos vários anos em que se acumulam denúncias envolvendo a atuação de detentos. Precisaria, inclusive, ser feita varredura completa em todas as penitenciárias do Estado. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública também tem essa atribuição de monitorar a conduta de seus agentes.
O problema é complexo e o descontrole também está escancarado. O domínio das facções só pode ser justificado de duas formas: cumplicidade com os crimes cometidos ou descaso completo na segurança. Incluem-se aí as situações em que as duas situações estão intrisicamente relacionadas. O agente sente-se obrigado a fazer “vistas grossas”, pressionado pelo aumento do poder das organizações criminosas. A denominação “segurança máxima” há muito tempo passou a contemplar apenas nome de referência às instituições penais. A real aplicabilidade dessa titulação é ilusória. Em Campo Grande, fugas são frequentes e o poder de atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) ocorre há anos.
Falta rigor das autoridades. Basta uma operação pente-fino desencadeada esporadicamente para constatar dezenas de celulares e até drogas apreendidas. Poucos dias depois, os “estoques” já são repostos novamente. Pura lenda acreditar que tudo foi arremessado por cima do muro. Permanece a displicência e o jogo de empurra ao tratar do tema. Estados cobram participação mais efetiva do Governo Federal, que ajuda apenas com a construção dos presídios, mas omite-se completamente nos elevados custos de manutenção. Soma-se ainda a preocupante e deletéria negligência com a fiscalização na região fronteiriça, falha grave que acaba contribuindo para elevar a criminalidade em todos os estados do País. Mato Grosso do Sul paga preço altíssimo dessa conta.
Não há mais tempo para protelar a necessidade de o poder público assumir, de forma inflexível, o controle de seus presídios. O cenário visto hoje por todo País expõe preocupante fracasso na área da segurança. Sem isso, estaremos sujeitos a novas carnificinas, esquemas de corrupção e uma violência incessante, que grades já se mostraram insuficientes para conter.
