Temos grave ameaça a nossa soberania e caberá a nossos deputados federais e senadores reagir. A posição patriótica deve prevalecer
Volta à tona assunto de extrema relevância, preocupante e que influenciará no futuro de todos os brasileiros. Com pressa inaceitável, o governo de Michel Temer finaliza projeto de lei para liberar a venda de terras do País a investidores estrangeiros. A meta é de que a votação da proposta pelo Congresso ocorra logo após o Carnaval. A recessão econômica volta a ser apresentada como justificativa para essa discussão no afogadilho: a ideia seria retomar o crescimento com o aporte de investimentos de outros países. O alívio nas contas não pode ser conquistado a qualquer preço, principalmente se envolver colocar o Brasil à venda, como está ocorrendo.
Temos uma grave ameaça a nossa soberania e caberá a nossos deputados federais e senadores reagir. A posição patriótica deve prevalecer na hora da votação dessa proposta. Quem for favorável a essa flexibilização precisará ter a consciência e o peso da responsabilidade de ter chancelado prejuízos às gerações futuras. O ímpeto de resolver problemas econômicos não pode resultar em soluções irremediáveis em longo prazo. Conforme reportagem publicada pelo Estadão, a minuta do projeto prevê que o investidor estrangeiro poderá comprar até 100 mil hectares de terra (cerca de 1 mil km², ou três vezes a área de uma cidade como Belo Horizonte) para produção, podendo ainda arrendar outros 100 mil hectares. Quantidade absurda.
A ideia é destravar R$ 50 bilhões de investimentos. Coincidentemente, o número equivale às perdas da Petrobras por corrupção e má gestão, conforme balanço divulgado pela estatal ainda em 2015.
Infelizmente, adota-se mais uma medida para a população pagar a conta pelos desvios e falhas de políticos, revelados pela Lava Jato. O governo continua a errar ao tratar de tema sério e que envolve diretamente toda a sociedade sem promover amplo debate. Espera-se que nossos parlamentares sul-mato-grossenses não compactuem com esse risco ao território nacional. O agronegócio ajudou a segurar a economia do Estado neste tempo de crise, inclusive com saldos positivos na geração de emprego. Exportações de soja e milho garantiram superavit na balança comercial. Por isso, é avaliado na proposta restringir investidores que estejam interessados no cultivo dessas duas culturas, algo que poderia resultar em concorrência desleal com brasileiros, em decorrência do aporte financeiro dos estrangeiros.
Militares do Ministério da Defesa já manifestaram resistência à flexibilização das regras, por considerarem perigo à soberania nacional e até mesmo à segurança alimentar. Nós, brasileiros, somos privilegiados por viver em um país com clima favorável à agricultura, mas o governo falha por não adotar políticas sérias de incentivos para quem deseja produzir. Falha que precisa ser corrigida internamente, sem necessidade de recorrer a grandes investidores que, certamente, pensarão nos lucros e até mesmo em quanto podem faturar com a venda e valorização das terras futuramente.
A aprovação desse descontrole, sem ampla discussão com a sociedade ou sem regras rígidas, configura crime contra a nação brasileira. Nossos representantes no Congresso não podem ser cúmplices desse disparate.