Contar apenas com a participação do contribuinte como estratégia para aumentar arrecadação pode ser perigoso.
Os primeiros meses do ano são fecundos para as administrações municipais. Mesmo em crise, conta-se com a arrecadação extra do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Em outros anos, seria o caixa para o 13º dos servidores. Isso em um cenário ideal. Nos atuais tempos de vacas magras, é o alento para o pagamento de contas e salários em atraso. Porém, passada essa fase inicial, as gestões enfrentam o desafio hercúleo de tentar manter os repasses em dia.
A situação de Campo Grande é considerada extremamente preocupante, mesmo com alguns avanços. Em entrevista ao Correio do Estado no início de abril, o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto contabilizou redução da dívida herdada em 49,5%, passando de R$ 363 milhões para R$ 183 milhões. Mas o deficit mensal de R$ 34 milhões avança. Por isso, o ajuste fiscal é urgente.
Ontem, o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad, anunciou mais uma medida para tentar sanar as contas públicas: vai reduzir funções de confiança e gratificações dos 800 comissionados da administração municipal.
De acordo com ele, não haverá demissões e, sim, corte nos pagamentos, resultando em economia de R$ 3 milhões. O prefeito, porém, não pode descartar como alternativa, a demissão de comissionados. É preciso repensar a estrutura pública e verificar se realmente é necessário manter 800 pessoas em cargos de comissão ou se há servidores que podem ser realocados para as funções.
A prefeitura ainda estuda outras alternativas de ajuste, como por exemplo, o combate à sonegação fiscal e recuperação dos valores devidos, em trabalho feito com cartórios da cidade.
Em março, foram protestados cerca de 5 mil certidões negativas atividas (CDAs). A meta é de recuperar cerca de R$ 70 milhões, entre dívidas de IPTU (pessoa física) e Imposto sobre Serviços (ISS, para pessa jurídica).
Os montantes podem ser pagos em até 96 parcelas, uma benesse questionável. O momento é de medidas extremas e urgentes. O parcelamento até é um bom negócio para ambas as partes.
De um lado, o contribuinte interessado em saldar sua conta, mas não tem condições de arcar de uma vez com esse pagamento; de outro, prefeitura endividada que precisa desses valores para complementar o caixa. Porém, são longos oito anos para se receber recurso extremamente necessário no momento atual.
As dificuldades ainda serão muitas e, por isso, as medidas precisam ser implantadas com celeridade. Remédios paliativos terão resultados paliativos. A economia ainda patina e a recuperação é estimada a longo prazo.
Contar apenas com a participação do contribuinte como estratégia para aumentar arrecadação pode ser perigoso. É só ver o que os dados do comércio divulgados pelo Correio do Estado, que mostram aumento da inadimplência, mesmo depois do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um descontrole que evidencia a gana em gastar maior do que a de pagar as contas. Por isso, além da negociação das dívidas, a prefeitura precisa de um plano B.
