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Luiz Fernando Mirault Pinto: "Contribuinte nascituro?"

Luiz Fernando Mirault Pinto é Físico e administrador

Redação

04/12/2017 - 01h00
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Na trilha sempre atual de Raul, que diz “Pare o mundo que eu quero descer”, afirmando que em todas as fases da vida estamos sujeito à cobrança, multa, corrupção, enxurrada de documentos, demora da vitória do seu time e, portanto, exalta que “está tudo errado”, eis que surge uma nova modalidade social dita “identidade cidadã”, que transforma o nascido brasileiro em contribuinte do Fisco. Um novo modelo de certidão.

Além de um registro de natalidade, um número de onze dígitos escolhidos aleatoriamente que armazena informações pessoais do contribuinte no sistema da Receita Federal, no Cadastro das Pessoas Físicas (CPF), em que os dois últimos são os verificadores que garantem que o “Zé” é realmente aquele, e não o outro, e que acompanharão o cidadão desde o primeiro sopro de vida até seu último suspiro.  

Passarão a valer mais os algarismos, e não as letras que formam os antropônimos, os nomes próprios, que identificam e distinguem as pessoas, pois elas passarão a ter como designação um nome fantasia, que se registrado numa Junta Comercial poderá até vir a ser um empresário individual, uma “pessoinha física natural”.

O anúncio dessa notícia alegrou alguns entrevistados, que ficaram felizes com o registro ad aeternum do nascituro, uma vez que não será confundido com homônimo corrupto, será identificado onde estiver e quais suas relações futuras, o que será na vida profissional, sempre vigiado como cidadão do Fisco e possivelmente não confundido como terrorista em Londres, ou apresentando um escaneamento confiável para um visto americano.

Na natureza, felinos fazem questão de eliminar os nascidos, evitando a futura competitividade no acasalamento, enquanto o “Leão do Imposto” faz questão de manter seus colaboradores ativos sob controle, garantindo “a galinha dos ovos de ouro”.

Dizem que alguns dados poderão se acrescidos no decorrer da vida, embora todos sem a temporalidade necessária ou efetiva, como o título de eleitor, certificado de reservista, uma vez que sempre se aventa a hipótese sobre a desobrigação do voto e do alistamento militar, sem falarmos da prova de casamento ou da carteira de trabalho, cada vez mais longe da estabilidade.

A inclusão da carteira de habilitação, que pode ser cassada, do passaporte que perde a validade e do documento de identidade que pode ser obtido em vários estados são outros dados da balburdia documental. 

A família por sua vez poderá registrar o rebento tanto no local onde nasceu, como pelo local onde residem, resolvendo o problema da falta de maternidades em algumas cidades que não contam, até o momento, em sua estatística seus cidadãos naturais.

Quanto à genealogia, que é uma ciência voltada para a pesquisa da história das famílias, linhagem e origem, na busca de antepassados, poderá agora com garantia legal se beneficiar desses dados compilados, diminuindo o futuro trabalho de consulta aos registros paroquiais.

A filiação substitui singularmente o nome do pai e da mãe, respectivamente, pela pluralidade da paternidade e maternidade dita socioafetiva.

O tempo e a criatividade do brasileiro mostrarão os benefícios desse propósito, já que notícias nos dão conta de doações patrimoniais vultosas (heranças e benefícios) para uma criança e que, no Rio, bens móveis e imóveis podem estar em nome de inimputáveis.

Como vantagem, aventa-se a facilidade do CPF para se fazer movimentações financeiras, como a abertura de contas bancarias, justo num país em que a explosão de caixas eletrônicos se faz facilmente sem tal registro.

O nascituro é aquele ainda vai nascer, embora já gerado, vivente no ventre materno, pronto para garantir suas expectativas de direitos conforme determina a lei e que, numa questão de tempo, terá também seu registro já no momento da concepção, “chipado” com um código de barras e talvez visualizado “sorrindo”, em algum ultrassom. 

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