É cada vez mais comum a violência física e psicológica contra as pessoas com deficiência. Independentemente da faixa etária, situação socioeconômica, a deficiência está entre os principais fatores que aumentam a propensão e a exposição aos atos de violência. Entre estes atos está o abuso sexual, onde, no caso dos deficientes a probabilidade de a pessoa ter vivenciado um trauma durante a infância é de 4 a 10 vezes maior.
Para enfrentar esta situação, surgiu o Programa Estadual de Prevenção e combate à violência contra as pessoas com deficiência, oficializado por meio do Decreto 59.316, de 21 de Junho de 2013. Somente em 2015, mais de 15 mil boletins de ocorrências foram registrados por pessoas com deficiência no vizinho Estado de São Paulo.
Infelizmente, não tive ter acesso aos dados estatísticos referentes à violência contra as pessoas com deficiência em Mato Grosso do Sul, mas também acredito que seja alto. No Brasil, segundo dados do IBGE, há aproximadamente 45 milhões, ou seja, 23,9% de brasileiros com deficiência.
O que falta em nosso Estado é uma Delegacia para defesa da Pessoa com Deficiência, o que já existe em São Paulo. A Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com deficiência (LBI-Lei nº13. 146/15) entrou em vigor em Janeiro de 2016, e garante mais direitos às pessoas com deficiência, prevendo ainda punições para atos discriminatórios. Contudo, nenhuma destas leis não são nem de longe conhecidas, nem tampouco respeitadas. Apenas servem de enfeite e ficam só no papel, assim como a lei de Cotas.
Existem inúmeros tipos de violência contra as pessoas com deficiência e uma das piores é a violência psicológica, que é o preconceito, a discriminação, a exclusão social e a escolar e a falta de respeito aos seus direitos de ir e vir. A violência física que é o abuso sexual, a violência doméstica e a urban: assaltos, roubo de cadeiras de rodas, omissão de auxílio aos cadeirantes e às outras deficiências, a falta de acessibilidade que infelizmente ainda existe nas grandes cidades, em seguida o desemprego (não cumprimento da Lei de Cotas) e o oferecimento de vagas inferiores e indignas. Neste caso, também julgo ser uma injustiça, principalmente para aqueles que têm curso superior e não lhes restam outras oportunidades como trabalhar em funções que exigem menor qualificação, como caixa ou porteiro.
Uma das atitudes mais cruéis que também presenciamos em 2017, foi a exclusão de um aluno que as professoras o deixaram sozinho com sua monitora das sete às onze da manhã na escola, enquanto os outros colegas foram ao cinema. Os educadores alegaram que iria atrapalhar a sessão, gritar, e se mexer constantemente na cadeira .
Na última semana, infelizmente em nosso Estado, presenciamos um acidente com um senhor de 70 anos, cadeirante que ao descer do elevador de um ônibus do transporte coletivo, onde não ninguém o ajudou a levantar e apenas ficaram olhando.
Acredito que fatos como este acontecem por despreparo e até medo dos profissionais e receio até de encostar na pessoa. Pensam que machucá-lo. Não é assim. São gente como a gente, com algumas particularidades apenas. Não há porque sentir medo e sim perguntar à pessoa qual a melhor forma de ajuda -lá, e não se sinta ofendido se a pessoa disser que não precisa, pois às vezes a pessoa prefere se virar sozinha. A deficiência não é nenhuma doença contagiosa. Use sua empatia e delicadeza. Por último: não demonstre piedade, é uma reação desncessária, condenada por quem é deficiente.
*Fabiane Esperança Rocha, psicóloga
