O cenário atual apresenta turbulências que transcendem o âmbito exclusivamente jurídico. Diante da sucessão diária de notícias envolvendo corrupção em nosso país, o caro leitor pode sentir que nada pode fazer para alterar a realidade. Mas pode, sim, e, nas breves linhas a seguir, apresento uma sugestão.
Após o triste fim das “10 Medidas contra a corrupção” nas sombras da madrugada, com imenso desprezo pelos mais de dois milhões de assinaturas de cidadãos brasileiros, surge uma nova oportunidade, mais complexa e interessante. A Transparência Internacional e a Fundação Getúlio Vargas coordenaram a elaboração de um novo pacote, com dezenas de propostas para melhorar o País. Agora, cabe a você, caro leitor, colaborar, aprimorando as sugestões com as suas ideias. O projeto está disponível ao público até 30 de abril de 2018, com o acesso no link: http://novasmedidas.transparenciainternacional.org.br/.
Como são diversas possibilidades, menciono algumas: transparência para escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal; criminalização da corrupção privada; aperfeiçoamento da cooperação jurídica internacional em matéria criminal (envolvendo medidas cautelares e provas); equipes conjuntas de investigação (exemplificativamente, os estados partes da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção); acordos de leniência; “gatilhos” de eficiência direcionados ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, para assegurar a razoável duração dos processos; aperfeiçoamento da prescrição penal; estabelecimento do trânsito em julgado penal na segunda instância; aumento das penas para crimes de corrupção; proibição de indulto, graça e anistia para condenados por corrupção; e rastreamento de bens, realizado de maneira célere, para propiciar a recuperação de dinheiro desviado.
Assim, caro leitor, pode-se considerar o presente, em que pese a existência de sombras, como momento que antecede a aurora de um país melhor. Este ano é decisivo pelas eleições, mas não só. A participação dos cidadãos também pode ser realizada de outras formas, e as sugestões acima apresentadas são relevantes. Quem sabe o início de uma alvorada, como na obra de Carlos Gomes, se aproxima.
