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OPINIÃO

Valéria Godinho: "Lixo ou resíduo: qual a diferença? Agregando valor ao material"

Professora do Centro Universitário Newton Paiva

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Em pleno ano de 2018, o Brasil ainda enfrenta um grande problema de ordem sanitária, de saúde pública e econômica: o lixo. Lixo, mas não seriam resíduos? Produzimos diariamente toneladas de materiais que a nosso ver são inservíveis. Para o cidadão comum, todos restos que são gerados tornam-se lixo. Mas qual a diferença entre lixo e resíduo? Conceitualmente, lixo é qualquer coisa que não é mais desejada pelo seu dono e que não desperta interesse em outra pessoa, portanto, quem define a partir de que momento algum objeto vira lixo é o consumidor. Por outro lado, resíduo é aquele material que foi descartado e não serve mais para nós, mas pode servir para outras pessoas ou ser reaproveitado por empresas para a fabricação de novos produtos.

Aquele material que consideramos lixo também pode ser considerado um resíduo, desde que não seja misturado de forma inadequada, o que faz com que perca a capacidade de ser reaproveitado. Na verdade, poucas coisas não podem ser realmente reaproveitadas, entretanto, alguns tipos de resíduos, em razão de suas propriedades físicas, químicas e/ou microbiológicas e que não são passíveis de reaproveitamento devem ser descartados de forma adequada, e o poder público, o setor empresarial e a coletividade são responsáveis pela efetividade das opções voltadas para assegurar o atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Lei 12.305/2010 é a legislação brasileira que regulamenta o gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil.

Dentro do quesito responsabilidade compartilhada, o cidadão comum pode participar fazendo a separação dos resíduos gerados em sua residência e, dessa forma, é possível que vários desses resíduos entrem novamente na cadeia produtiva por meio de reciclagem. Entretanto, cabe ao poder público viabilizar a estabelecer o sistema de coleta seletiva (Lei 12,305/2010, art. 36, inciso II).

Em Belo Horizonte, 4,7% do lixo recolhido é reciclável, 124 mil domicílios da capital mineira são assistidos pela coleta seletiva, 390 mil belo-horizontinos são beneficiados pelo sistema de coleta seletiva em termos econômicos e existem 82 locais de entrega voluntária (LEVs) disponíveis em toda BH. A prefeitura de Belo Horizonte com a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) tem a proposta de implantar até 2036 a coleta seletiva em toda a cidade.

Mas, até lá, é preciso fazer campanhas educativas para que as pessoas façam a separação dos seus resíduos e não tomem essa proposta como “mais uma tarefa chata a ser realizada no meu dia”. Além disso, o poder público deve ser o principal agente na mudança desse panorama. Conseguimos alcançar esses objetivos, quando percebermos que essa atitude é benéfica para a saúde pública, para o ambiente e para o “bolso”, uma vez que “a população, mais do que os entes públicos e privados, precisa entender que é peça-chave no processo. Se a sociedade fosse minimamente econômica, não permitiria esse tanto de dinheiro jogado fora”.

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