Leia o editorial desta segunda-feira (30): "O Estado ficou órfão de gás"

O ciclo do gás natural iniciado pelo Gasoduto Bolívia-Brasil, que muito contribuiu para o fornecimento de energia para a indústria e o setor de serviços dos estados do centro-sul do Brasil (Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), parece que está chegando ao fim. O volume importado do hidrocarboneto é cada vez menor. Reportagem publicada nesta edição aponta que a quantidade é a menor dos últimos quatro anos.

O gás natural foi muito simbólico para o fortalecimento do caixa do Estado de Mato Grosso do Sul. Por causa dos altos volumes do combustível importado nos primeiros 15 anos de funcionamento, Mato Grosso do Sul travou várias batalhas judiciais e administrativas com os estados que também consomem o gás que chega pelo Gasoduto Bolívia-Brasil. A administração de MS saiu vitoriosa da maioria delas, conseguindo, com muito esforço, manter a taxação do produto, que entra no mercado brasileiro por meio do município de Corumbá, na origem. São Paulo e os estados da Região Sul sempre manifestaram o desejo de tributar o ICMS do gás natural no destino.

Agora, há interesse quase zero dos outros estados que integram o gasoduto em promover mudanças na tributação do produto. Os motivos são os mais variados e todos eles explicam como Mato Grosso do Sul e Bolívia ficaram praticamente sozinhos com a volumosa jazida de gás do país vizinho. A Petrobras, empresa que importa o produto, tem demonstrado preferência pelo gás natural retirado de seus campos de exploração no Oceano Atlântico, Região Sudeste do Brasil. Estas reservas têm demonstrado fôlego suficiente para satisfazer a demanda que outrora era suprida pelo Bolívia-Brasil. Há outros fatores que favorecem o gás brasileiro: a Petrobras é quem o extrai. Não há necessidade de trazê-lo de países vizinhos e arcar com os custos de importação. A produção própria também protege a estatal das variações cambiais. 

Enquanto o gás brasileiro invade as regiões mais industrializadas do País, Mato Grosso do Sul mantém-se extremamente dependente do gás boliviano para seu consumo interno e ainda órfão do alto consumo das unidades da federação vizinhas. Desde que a importação do hidrocarboneto oriundo da Bolívia começou a ser reduzida, foram várias as tentativas de aumentar o consumo por aqui. Nenhuma delas com êxito. Subsídios para instalação de usina termelétrica em Ladário? Nunca saiu do papel e parece não existir interesse do governo brasileiro.

Há um empreendimento que simboliza o ciclo do gás natural em Mato Grosso do Sul: a usina termelétrica William Arjona, em Campo Grande. A unidade geradora, que foi utilizada na inauguração do gasoduto, hoje está desativada e não conta sequer com licença da Agência Nacional de Energia Elétrica. Como você poderá ler adiante, é o baixíssimo consumo que baixou a compra de gás para MS. Ao que tudo indica, a situação não deve mudar no curto prazo. Pior para os cofres do governo do Estado. 

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