O financiamento da energia elétrica no Brasil precisa ser rediscutido, urgentemente. O modelo precisa atingir níveis razoáveis para que, não prejudique os prestadores de serviços, mas também não faça com que a conta de luz pese ainda mais no orçamento do consumidor residencial. Quem regula o sistema de distribuição de energia no Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétria (Aneel), parece não se importar de isso.
Para cobrir o rombo das concessionárias que distribuem a força necessária para que as famílias, a indústria e o comércio tenha em devido funcionamento suas geladeiras, seus aparelhos eletrônicos, a iluminação pública e residencial, e os equipamentos necessários para fazer a economia girar, a Aneel estabeleceu que todos os que consomem energia, arquem com um buraco de R$ 1,4 bilhão.
Trata-se da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), criada em 2000 para estimular o desenvolvimento de energia a partir de fontes renováveis e limpas, como por exemplo, a eólica e a solar. Mais tarde, em 2003, esta mesma CDE passou a arcar com o subsídio destinado às famílias de baixa renda. Vale lembrar que a conta social sempre existiu, só que com outras formas de financiamento.
Mais recentemente, tal contribuição também passou a absorver custos inesperados por parte das elétricas.
Nesta edição, mostraremos em reportagem adiante, como os consumidores da Energia (são 1,015 milhão) arcarão com essa despesa. O que podemos antecipar neste espaço, é que para piorar ainda mais as coisas, o consumidor residencial é quem ficará com a maior parte desta conta. Você, leitor, acha isso justo? Nós não consideramos este excesso de cobrança sobre os consumidores justa. Há regras neste jogo, e se é que elas estão sendo cumpridas, é porque elas foram alteradas no meio do caminho para prejudicar a parte mais fraca da relação, e beneficiar a mais forte. O cidadão, claro, é a parte mais fraca.
Por isso é necessário, como já afirmado no início, repensar o modelo de financiamento da energia elétrica no Brasil. Somos um país com abundância de recursos renováveis, com uma forte matriz hidrelétrica, e também, mais recentemente, grande produtor de petróleo e gás. Sobre outras matrizes aqui já abordadas, a eólica e a solar, também contamos com um potencial imensurável. Estamos esperando o quê? Respondemos: estamos esperando uma mudança de pensamento.
Em países como o Reino Unido, por exemplo, muitos dos serviços essenciais já estão voltando para as mãos do Estado, como o fornecimento de água, e também de luz. Uma coisa é o livre mercado de alimentos e de bens de consumo duráveis e não duráveis, onde as opções de consumo são vastas. Outra coisa, é estabelecer regras do livre mercado para serviços imprescindíveis para a sobrevivência humana, caso da água tratada e da energia elétrica.
A prestação do serviço até pode ser privada, mas o interesse público deve prevalecer sempre. Aneel, governo federal e elétricas que se entendam melhor. O consumidor, não é o responsável por este rombo.
