Com deficiência nos serviços de arrecadação, algumas prefeituras mal conseguem pagar contas básicas com o que arrecadam.
Um dos aprendizados deixados pela recessão econômica, da qual o Brasil ainda tenta se levantar, é de que é necessário aumentar a eficiência da máquina pública e cortar gastos. O efeito cascata gerado pela crise foi devastador. Desempregado, o brasileiro cortou basicamente todas as suas compras, mantendo somente o tido como essencial, e olhe lá. Consequentemente, a indústria parou de produzir, a inadimplência disparou e os governos municipal, estadual e federal pararam de arrecadar.
Pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostrou, porém, que a situação é ainda mais grave. Dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, como mostra reportagem publicada na edição de hoje do Correio do Estado, 11 não conseguem gerar receita própria para bancar a máquina pública. Em um dos municípios, onde a situação é grave, o valor arrecadado com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Serviços (ISS) não cobre nem 20% do total de gastos.
Como a conta fecha? Com a ajuda de repasses estaduais e federais, tendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como as principais fontes de renda. O problema de depender de uma única fonte de renda é que ela também está sujeita às intempéries do mercado. Nos últimos anos, por exemplo, Mato Grosso do Sul viu minguar a verba da arrecadação com a tributação do gás natural, que era até então a principal fonte de renda do Estado, após mudança na política de importação de gás adotada pela Petrobras. Consequentemente, todos os municípios, além do governo do Estado, pagaram preço alto.
O ideal seria que cada município fosse “autossuficiente”, o que está longe de ocorrer. Além dos obstáculos para melhorar os mecanismos de arrecadação, que vão desde atualização de dados, a economia gira em torno da informalidade, na qual não se emite nota. Combater a informalidade em locais onde a administração pública é a maior empregadora pode criar um problema ainda pior. Mesmo assim, é preciso que essa dependência de outras fontes seja a menor dentro do possível. Investir em mecanismos para aumentar a arrecadação é um dos caminhos que dão resultado. Campo Grande vem, desde o ano passado, investindo na melhoria da gestão fiscal, porém, o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina, destacou que em cidades pequenas a dificuldade é ainda maior.
