Em tempos de crise, fica ainda mais evidente a importância da atividade empresária como motor da sociedade em que vivemos. É a atividade empresária que gera postos de trabalho diretos ou indiretos, arrecada tributos, circula riquezas e fomenta a economia, ou seja, exerce enorme função social.
Nesse sentido, ganha cada vez mais importância a atuação do advogado especialista em Direito Empresarial, como auxiliar do empresário, visando defender seus interesses em demandas judiciais em que eventualmente seja parte e principalmente na atuação consultiva.
Em seu cotidiano o empresário se depara com inúmeras situações que podem levá-lo a sérios problemas futuros. Os exemplos são incontáveis, como elaboração de contrato de prestação de serviços ou compra e venda de produtos que demandem cláusulas específicas; o recebimento, a emissão ou a cobrança de títulos de crédito, como cheques, notas promissórias ou duplicatas mercantis; questões relacionadas ao recolhimento de tributos municipais, estaduais ou federais; problemas ou dúvidas na contratação ou rescisão de contratos de trabalho de funcionários e etc.
É interessante notar que em qualquer dos exemplos acima mencionados a atuação do advogado especialista se daria de forma consultiva – extrajudicial – o que por certo reduziria os custos e evitaria grandes dores de cabeça futuras ao empresário.
Além disso, a advocacia consultiva empresarial pode auxiliar de forma estratégica na organização da empresa, visando, por exemplo, tornar mais eficiente o sistema de cobrança e recuperação de crédito, ou ainda adequar o negócio a normas técnicas regulamentadoras expedidas por órgãos governamentais, a depender da atividade exercida.
Grandes empresas e corporações já se utilizam, há tempos, de assessorias jurídicas empresariais, ou até mesmo possuem departamentos jurídicos internos. Porém, o que chama atenção é a crescente utilização da advocacia empresarial consultiva por micro e pequenos empresários, que por meio de um investimento acessível conseguem prevenir prejuízos e solidificar seus negócios.
Por fim, respondendo ao questionamento feito no início do presente artigo de opinião, não restam dúvidas de que a contratação de assessoria jurídica empresarial especializada mostra-se como investimento que em um curto e médio prazo se traduz em segurança e longevidade principalmente ao micro e pequeno empresário.
