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Luiz Fernando Mirault Pinto: "A figuração do 3 em 1"

Físico e administrador

Redação

01/10/2018 - 02h00
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Essa história de três em um é antiga no Brasil. Em 1831, com a renúncia do imperador, o príncipe herdeiro não atendia às condições para a investidura em decorrência da idade, de acordo com a Constituição de 1824, ficando tutelado de um regente: José Bonifácio. Com o recesso parlamentar de três meses, não poderiam ser escolhidos regentes permanentes. Foram “quatro anos de um triunvirato provisório” governando, sendo instituída a regência única na reforma constitucional, em 1835. A elite conservadora travestida de liberal permaneceu despreocupada como o governo centralizador de D. Pedro I.

Em 1969 uma Junta Provisória, um triunvirato (três em um) governou o País e, durante dois meses, três ministros militares, num período preocupante em que não havia interesse em se permitir que civis ocupassem o poder. Na ocasião, tais ministros editaram o AI-5, um expediente dito jurídico que eliminava todas as liberdades democráticas e direitos constitucionais, permitindo que autoridades efetuassem investigações, perseguições e prisões de cidadãos sem necessidade de mandado judicial, sem notificação, e por condução coercitiva, dentre várias aberrações, como prisões “provisórias definitivas” e “delações forçadas”, quando “já se encontravam suspensos os HC para presos por motivos políticos”. A revolução estava em curso e, como sempre, tinha sido apoiada pela elite econômica e financeira, que logo a seguir também sofreria as perseguições politicas, suposições e “indícios de corrupção”. 

Em 1989, num debate eleitoral ao vivo, às vésperas do pleito, o candidato cognominado “o caçador de marajás” se dirigia ao líder das pesquisas, um “operário” que se identificava com os pobres, acusando-o de não representar o povo, uma vez que possuía um equipamento de som próprio de pessoas ricas. Tal estultice foi suficiente para enganar o eleitorado com ajuda da mídia golpista. Mais uma vez a história do três em um símbolo de status da época, com rádio, toca-fitas e disco, viria inesperadamente salvar a elite para tutelar o povo e controlar o poder, patrocinadores que eram da principal TV, monopolizando as notícias e dando a entender que o metalúrgico mentia. Posteriormente, o diretor da TV responsável confessaria que, além dessa artimanha, havia forjado na época pastas com documentos em branco colocadas estrategicamente a frente do “caçador”, que afirmaria lá estarem inúmeras denúncias contra seu adversário.

Os três poderes da República devem ser independentes e coesos entre si. Representam poderes políticos essenciais à democracia de um país e se destinam a executar as resoluções públicas (Executivo), produzir as leis (Legislativo) e julgar os cidadãos (Judiciário), respectivamente – os dois primeiros dependem da votação direta de eleitores, e o Judiciário, com ministros indicados pelos demais poderes. Todavia, uma nova hermenêutica baseada numa judicialização da política surge e a prática passa a interpretar o Poder Judiciário como corresponsável das políticas públicas e, portanto, deveria interferir toda vez que os poderes fugissem de suas obrigações ou ferissem os direitos fundamentais, individuais ou coletivos. 

Quando o Judiciário amplia seu poder em relação aos demais, embora se justifique pela inércia nas ações dos outros poderes, tal fato leva a outra interpretação: a de que, além dos três poderes constituídos, existe outro que detém um poder supremo de decisão sobre os demais, caracterizando a figura três em um. 

O três em um passou a servir de “cabeça de ponte” em uma pífia apresentação midiática, já planejada para alijar e detonar o partido ameaçador das oligarquias, desprestigiando a classe política, indiciando um ex-presidente por ser o comandante supremo de uma corrupção endêmica, sendo condenado e rapidamente conduzido sob vara, aos costumes, acusando-o sem provas cabais de ser proprietário de um imóvel TRIPLEX, que colocaria em dúvida o real motivo por trás do combate à corrupção.

Hoje ocupa a mídia assustando novamente as elites a escolha de representantes do PT, que se apresenta como uma solução de enfrentamento às circunstâncias esdrúxulas ocorridas recentemente, como o golpe parlamentar, a prisão do líder político que oferece estratégica e inteligentemente uma chapa “três em um”. Ela dá ao povo a oportunidade de ser novamente feliz e afastar de vez a inhaca castradora dos direitos sociais. Caso vença, teremos não outro três em um, mas milhões adotando essa ideia. 

 

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