Passados seis meses da redução da alíquota do ICMS do diesel, a decisão tomada pelo governo do Estado, ainda que sob pressão dos caminhoneiros, mostra-se acertada.
A demanda por um Estado mais eficiente é algo que veio para ficar. A imagem do poder público engessado, que toma muito do setor produtivo e devolve pouco à totalidade da população, fica para trás a cada dia. Não somente no Brasil, em que o eleitor votou por uma administração que colocasse ordem nas ruas, mas também no sistema de contribuição para os governos.
A grande prova da insatisfação da população com a pesada carga tributária e com os altos preços praticados no mercado em geral foi a greve dos caminhoneiros, em maio. A partir deste movimento, que começou de forma articulada somente entre os profissionais do transporte e que rapidamente ganhou o apoio de outros setores da sociedade, as autoridades foram pressionadas a reduzir a carga tributária e também a mudar a política de governo com os preços dos derivados de petróleo, dando mais previsibilidade às variações.
Foi nesse contexto que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) reduziu, em maio, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 12%. Como era de se esperar, o efeito desta redução foi positivo não somente na diminuição de custos, mas com a manutenção – ou até aumento – da arrecadação com o tributo, por causa de um volume maior de mercadorias comercializadas. Não haveria outra medida mais acertada a não ser mantê-la em 2019 (e tomara que nos anos subsequentes), conforme explicamos de forma mais detalhada em reportagem publicada nesta edição.
Antes da greve dos caminhoneiros, não só a administração estadual em Mato Grosso do Sul, mas também de outras unidades da federação, tinham um certo temor de perder receita com a redução de impostos. A constatação pelo governo de MS de que a atividade econômica aumentou e não houve perdas na arrecadação veio para acabar com o medo de reduzir a carga tributária.
O Brasil ainda se recupera da crise econômica e enfrenta dificuldades para retomar o crescimento de forma mais acelerada. Há várias medidas a serem tomadas pelos governantes e todas visam dar mais simplicidade e rapidez aos negócios, descomplicar o regime tributário e movimentar a economia. Em Mato Grosso do Sul, depois de seis meses da redução da alíquota do ICMS do diesel, é possível avaliar que a decisão tomada – ainda que sob pressão dos caminhoneiros – foi acertada.
