Novos dados divulgados pela ONU Meio Ambiente revelam que 145 mil toneladas diárias de resíduos urbanos são descartadas incorretamente na América Latina e no Caribe. O Brasil contribui de modo expressivo para a ocorrência desse grave problema, pois mais da metade de nossos municípios ainda utiliza os chamados lixões, nos quais tudo é lançado a céu aberto e para os quais, segundo se estima, destinam-se 40% de todo o lixo do País.
A persistência de lixões, nos quais se proliferam vetores de doenças e produtos que contaminam o ambiente, contraria a Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos –, que determinou sua total erradicação, em todo o Brasil, até agosto de 2014. Não obstante a vontade política, dificilmente chegaremos lá, pois a maioria das prefeituras não tem recursos para fazer a recuperação das áreas contaminadas, a implantação dos aterros sanitários adequados e nem mesmo a elaboração dos planos municipais de resíduos exigidos pela citada norma federal. Estados e a União, em meio à crise fiscal do setor público, também não têm conseguido fazer aportes financeiros nessa área.
O estudo das Nações Unidas é muito pertinente, pois o problema é grave em numerosas regiões do Planeta. Mais preocupante ainda é o fato de que esse gargalo deve aumentar, considerando que a expansão das cidades e o crescimento demográfico são mais rápidos do que as soluções. A própria ONU acaba de atualizar seus estudos populacionais, ratificando projeções anteriores de que, até 2050, o mundo terá mais de nove bilhões de habitantes, ante os sete bilhões atuais. Ou seja, em três décadas, teremos mais dois bilhões de pessoas produzindo resíduos sólidos. É preciso considerar, ainda, a grande concentração populacional nas cidades, criando-se imensa demanda ambiental no meio urbano.
Soma-se à questão do lixo, o gargalo relativo à água e ao esgoto. Tive acesso a dados divulgados por Pedro Scazufca, diretor da GO Associados, que relatam o atraso brasileiro de 20 anos no cumprimento da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Saneamento Básico de 2007 de universalização do fornecimento desses sistemas. Somente 52% dos domicílios brasileiros têm coleta de esgoto e, deste montante, apenas 45% são tratados. Para a universalização do serviço, seriam necessários investimentos de R$ 20 bilhões anuais, mas o aporte tem sido de apenas R$ 12 bilhões.
Fica muito claro em tudo isso, no nosso país e em várias outras nações em desenvolvimento, que a expansão das cidades dá-se de maneira desorganizada e com insuficiente planejamento. É por isso que, mesmo em períodos de crescimento econômico, estamos sempre correndo atrás do prejuízo, tentando mitigar o deficit de coleta e destinação correta do lixo, moradia, saneamento básico, transportes, atendimento médico-hospitalar, segurança pública e educação.
Como se observa, o problema é muito mais amplo, exigindo a adoção de políticas públicas articuladas e sinérgicas, capazes de levar as cidades, nas quais vive a grande maioria da população, ao desenvolvimento sustentável e planejado. Se não temos os recursos para erradicar os lixões em curto prazo, podemos, pelo menos, investir em programas educacionais para evitar a geração de lixo e/ou para seu reaproveitamento, por meio da reciclagem. Eis aí um instigante desafio ambiental para o novo presidente da República, Jair Bolsonaro, governadores e legislaturas estaduais e federais que nos governarão a partir de 2019.
