A passagem de 2018 para 2019 é o pórtico da esperança para um Brasil melhor a todos nós, brasileiros, que não suportamos mais o mar de lama que afoga a vergonha de um povo até agora dominado por políticos, empresários e até mesmo magistrados portadores do mais alto grau de maldade e corrupção, a correr por suas veias perversas. No apagar das luzes de 2018, assistimos atônitos, nos noticiários da mídia, a insensatez cometida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao deferir uma sórdida medida liminar a favor do malsinado Partido Comunista do Brasil, que poderia resultar na soltura de quase 170 mil presos de todo o País – realmente uma grave ameaça à segurança pública nacional!
Imagine serenamente o leitor o perigo a que o insano magistrado expôs o povo brasileiro: a uma inevitável convulsão social, num momento político tão explosivo. Para comparar, dias atrás, um juiz de direito mandou soltar um preso que tinha estuprado a própria enteada. Tão logo solto, o favorecido pela maldita ordem judicial foi à casa da moça estuprada por ele e a matou implacavelmente com 19 facadas. Sem dúvida alguma, o juiz não refletiu sobre a grave ameaça à segurança da infeliz vítima, concedendo liberdade ao tresloucado estuprador assassino. Neste caso, o potencial assassino foi o próprio magistrado, por desprezar o princípio de cautela a que todo juiz deve se ater antes de ultimar qualquer decisão sua, mormente por ignorar o contido no art. 5°, da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), o qual impõe expressamente que “na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”. E “de acordo com o referido preceito legal, o julgador não deve ater-se à letra fria da regra jurídica, mas se fixar no objetivo da lei e da justiça: manter a paz social” (Comentário à LICC, uniesp.edu.br).
Ainda neste mesmo patamar, “o juiz não é escravo da lei. Pelo contrário, o juiz deve ser livre, deve ser responsável, pois é dotado de inteligência e vontade” (Portanova, 1997:128). De fato, o ministro Marco Aurélio, inteiramente cônscio do ato praticado, menosprezou acintosamente a segurança pública e a paz social, razões sobejas para que o povo brasileiro – destinatário direto da norma jurídica de segurança pública – ficasse à deriva até quando o presidente do STF revogou a satânica liminar. Durante esse curto lapso de tempo, os comunistas rejubilaram-se festivamente defronte dos presídios, onde seus líderes criminosos estão presos, e a presidente do PT, à frente de milhares de petistas-bolivarianos, se postou à frente do prédio da Polícia Federal de Curitiba, e, entrevistada pela repórter da TV, acintosamente proferiu ameaças, exigindo a soltura imediata de Lula.
Agora, com a graça de Deus, abrem-se as cortinas de uma nova era nos horizontes do Brasil. A porta da esperança abre-se de repente, premiando-nos com a reativação da moralidade no sistema político-administrativo brasileiro, que atingirá indistintamente os Três Poderes da Republica. Não pode mais haver tanta corrupção nem a permanência de magistrados altamente suspeitos no comando do Poder Judiciário, devendo a limpeza ética banir todos os falsos mandarins da coisa pública, bem como todo aquele que pratique atos ameaçadores à paz social em razão de suas funções nos mais altos postos vinculados à vetusta “Tripartição dos Poderes”. A vitória retumbante da nova diretriz política brasileira aponta um porvir sem corrupção, sem violência e sem mazelas sociais. E mais ainda: garantirá acirrado combate ao terror dos bandidos sanguinários soltos pelas ruas, muitos agraciados com liberdade concedida pelas autoridades judiciárias sob o pálio de uma legislação vulnerável, que certamente sofrerá radical e indispensável reforma legislativa – banindo para sempre medidas temerárias como a infeliz liminar de Marco Aurélio, a favor dos comunistas, felizmente derrubada pelo presidente do STF.
