Quando há verba considerável destinada a ONGs e índios continuam sendo submetidos a uma saúde pública precária, temos um problema grave de gestão.
A falta de controle sobre o dinheiro público sempre é preocupante, mas a gravidade aumenta quando coloca em risco a saúde do outro. O exemplo do estrago trazido pela ausência do estado na fiscalização do dinheiro público foi apresentado nesta semana pelo ministro de Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Em reunião com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), como mostrou reportagem de ontem do Correio do Estado, o chefe da pasta afirmou que, dos R$ 1,4 bilhão destinados à saúde indígena no País, R$ 650 milhões foram para as mãos de Organizações Não Governamentais (ONGs) e sindicatos de trabalhadores indígenas. Como justificar, então, que a saúde pública oferecida aos indígenas seja tão precária? A conta não bate.
Fiscalizar com rigor o uso do dinheiro público é garantir uma saúde pública de qualidade para quem precisa. Neste caso específico, combater possíveis desvios ou má gestão do dinheiro público é lutar pela causa indígena. Esse rigor também é essencial para a sobrevivência daquelas ONGs que fazem um bom trabalho. A parceria com instituições filantrópicas é fundamental para fazer com que o Estado chegue a todos os recantos desse Brasil, ainda mais quando o assunto é atendimento à população indígena.
O que não se pode justificar é gastar tanto dinheiro e ter um retorno tão aquém do mínimo necessário. O dano gerado com o descaso da coisa pública é tão antigo quanto ao que se estende a outros setores, de infraestrutura à educação. O fato é que o governo federal tem pouco controle do recurso que dá. Enquanto isso, tem muita gente enriquecendo pela falta de saúde destinada aos indígenas ou jogando dinheiro fora, por falta de gestão. Sim, a ineficiência na hora de gerir o dinheiro custa tão caro quando o desvio.
Passou da hora de o governo federal intensificar seus serviços de controle e fiscalização, dentro e fora da estrutura pública. Só assim esse saco sem fundo vai se estancar e o brasileiro começará a ver onde vai parar o dinheiro que ele paga, que não é pouco. Em média, a população brasileira trabalha cinco meses só para pagar impostos, todos os anos.
Um dos principais desafios para essasnovas gestões que se iniciaram está em aumentar a transparência e também a fiscalização com a coisa pública – esta, por sinal, foi uma das principais bandeiras do governo eleito – e, paralelamente, punir os envolvidos, caso seja comprovada alguma ilegalidade. Só assim o brasileiro vai receber os serviços básicos que merece.
