O sucesso, ou fracasso, da parceria está ligado à postura do município e também na capacidade de a empresa arcar com tamanho compromisso.
Não é de hoje que a Parceria Público Privada, as PPPs, tem sido apontada como importante alternativa para driblar a falta de recursos de governos e garantir grandes investimentos. Basicamente, o governo chama uma empresa para executar e custear determinado investimento e, em troca, paga pelo serviço executado, seja vinculando o pagamento a uma receita fixa, seja permitindo que essa empresa explore o serviço financeiramente. Com isso, é possível garantir o investimento necessário sem precisar desprender de volume considerável de recursos de uma única vez.
O sucesso, ou fracasso, da parceria, porém, está diretamente ligado à postura do município durante e depois da contratação e também na capacidade de a empresa arcar com tamanho compromisso. A Prefeitura de Campo Grande deu, recentemente, os primeiros passos para firmar parceria com a iniciativa privada com o objetivo de recuperar a malha asfáltica da Capital, como mostra reportagem de hoje do Correio do Estado. A iniciativa, que já vinha sendo estruturada desde o ano passado, pode ser a melhor alternativa para o município diante do estado precário em que se encontra a malha da cidade. Os anos sem investimentos expressivos nesse setor custaram caro. Hoje, mais de 50% das ruas e avenidas pavimentadas precisam de recapeamento.
O município, porém, precisa ficar atento, principalmente, aos maus exemplos que temos disponíveis - e não são poucos. O mais simbólico é o da BR-163, que foi entregue à iniciativa privada com a promessa de ser duplicada, mas que até as únicas etapas do projeto que saíram do papel, além de algumas melhorias, foram as praças de pedágio. O motivo se deve à falta de recursos. Quando venceu a licitação, a concessionária responsável pela BR-163 contava com um financiamento que não veio. Logo, não tinha como cumprir com o prometido. No caso da PPP do asfalto, a forma de pagamento seria diferente, possivelmente com a vinculação a alguma receita municipal. Mas a essência do serviço é igual. Por isso, para garantir que o mesmo erro ocorra com a recuperação da malha asfáltica de Campo Grande, é essencial que o município exija da empresa, além do conhecimento técnico para tal projeto, a capacidade financeira para arcar com investimento milionário. Se a empresa tentará ou não um financiamento é uma decisão exclusivamente dela, com isso, a liberação ou não do recurso não pode, de forma alguma, impactar no cumprimento de um contrato. A contratação de uma empresa que não tenha meio de arcar com o projeto seria o mesmo que não só arrastar o problema, como ainda agravar a situação do município. Também se faz necessário pulso firme, seja na fase de elaboração do contrato, com regras claras às empresas interessadas e punições graves em caso de descumprimento. Seja na fiscalização na hora de executar o projeto para que se assegure o cumprimento do que foi contratado, e que será pago e, consequentemente, um produto de qualidade ao final. Só assim, a prefeitura poderá parar de jogar dinheiro fora com o serviço de tapa-buracos que, dependendo da situação da via, é o mesmo que enxugar gelo e, enfim, investi-los em ações eficientes de pavimentação ou recuperação da malha asfáltica.
