No livro “O Processo”, de Franz Kafka, considerado por muitos um dos maiores romances do século 20, o protagonista Josef K. é preso no dia em que completa 30 anos de idade, em seu próprio quarto. Os guardas chegam a tomar o seu café da manhã e, ao serem perquiridos por Josef, dizem não saber do que se trata, estando apenas cumprindo ordens.
No início, pensa se tratar de uma brincadeira, mas com o passar do tempo a agonia na mesma proporção dos absurdos perpetrados contra si, com o seu interrogatório e posterior prisão, sem nem sequer saber o motivo de tudo ou quem foram os seus delatores. E, para completar o quadro, é julgado por um tribunal misterioso.
De todas as maneiras, tenta obter informações sobre o seu caso, porém, sem sucesso. São ouvidas crianças como testemunhas em seu processo e, ao fim, Josef já havia perdido as esperanças.
Em seu aniversário de 31 anos, dois homens o pegam pelo braço e o levam pela cidade a pé, atravessando-a. Em um local distante, um dos homens enfia uma faca no peito de K, girando-a duas vezes, vindo a matar o protagonista.
A obra é uma clara crítica ao sistema judiciário de então, porém, é muito mais ampla do que isso. À medida que quem detém o poder dita as regras, de forma autoritária, o que podem os cidadãos fazer, se todo o sistema serve ao propósito dos poderosos?
Não é ficção dizer que alguns sistemas beiram o “kafkanianismo”, com absurdos cometidos em nome do bem maior, seja lá o que for isso. Assim, desde prisões injustas até abusos cometidos contra os cidadãos tornam-se cotidianos, sem que estes tenham a quem recorrer.
No Brasil, especificamente, há muitos gargalos na Justiça, alguns já superados, outros ainda sem perspectiva de solução, como a insuficiência do aparelhamento estatal, o crescimento da demanda, a falta de estrutura física, etc.
Não há soluções simplistas, tampouco rápidas. Muitas medidas foram e estão sendo adotadas, como a Emenda Constitucional 45, que trouxe mais eficiência ao sistema, as mudanças promovidas pelo novo Código de Processo Civil, prevendo a conciliação e a livre negociação de atos processuais e a vinculação aos precedentes judiciais, entre tantas outras.
A demora nos julgamentos e a incerteza, com a mudança frequente das leis e do entendimento dos tribunais superiores, aumentam o risco Brasil, afastando investidores e, em consequência, prejudicando o crescimento econômico, que, por sua vez, afeta a infraestrutura estatal. É preciso interromper esse círculo vicioso em algum ponto. Como fazê-lo, eis a grande questão.
