É claro que as negociações sobre reforma da Previdência e ajuda aos estados não irão se destravar nesta semana. Mas esperamos que elas tomem rumos mais concretos.
Governadores e representantes do governo federal devem se encontrar nesta semana para mais uma rodada de negociação envolvendo temas que tem como objetivo destravar não somente as administrações públicas brasileiras, mas a economia nacional. Enquanto a gestão Jair Bolsonaro tenta conseguir no Congresso Nacional os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano, os chefes do Poder Executivo das 27 unidades da federação estão em busca de dinheiro em espécie para honrar seus compromissos e manter a máquina da administração pública funcionando.
A demanda dos governadores de Estado, claro, é muito mais urgente. Eles precisam pagar o salário dos seus funcionários do próximo mês e ainda precisam manter serviços essenciais em funcionamento, sobretudo os de polícia, saúde e educação. Sob risco de colapso (será que já não estamos nele?), os estados precisam de recursos em espécie. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, a arrecadação com o gás piorou no último mês de abril. Foram R$ 25 milhões a menos que no mesmo mês de 2018. Quanto à receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ela também teve queda em abril último, e pior: em relação a março, mês em que houve carnaval (menos dias para arrecadar). Sinais de tempos difíceis na economia, pois a arrecadação de impostos está diretamente ligada à atividade econômica.
É claro que as negociações em torno da Reforma da Previdência e da ajuda aos estados não irão se destravar por completo durante esta semana. Mas esperamos que elas tomem rumos mais concretos, mais efetivos, com menos promessas dos dois lados, e mais atos que realmente importam. O fator tempo começa a impor urgência à Presidência da República e aos governadores. Se a negociação se estender por muito tempo, os estados quebram de vez, e possivelmente a federação enfrente momentos ainda mais difíceis. Ninguém quer isso.
Esperamos que nos próximos dias em Brasília o governo federal, de fato, ajude os estados com o pouco que pode contribuir. Promessas para entregar parte dos recursos da cessão onerosa do Pré-Sal em setembro não podem ser a única ajuda. Conforme as coisas andam, os governantes nem sequer sabem se haverá setembro. É preciso algo mais imediato.
Por outro lado, todos sabem que os governadores exercem muita influência sobre suas bancadas de parlamentares federais. Em muitos casos, este poder influenciador supera o dos próprios partidos. Também é hora de eles conclamarem deputados e senadores a votar a reforma da Previdência. Independentemente do valor a ser economizado com as mudanças no sistema previdênciário (isso ainda é motivo de discórdia), já é praticamente um consenso de que é necessário mudar as regras da Previdência. A reforma pode não ser a salvação, mas certamente é um dos caminhos para melhorar não somente a economia, mas o cotidiano do cidadão brasileiro.
