Todos os entes federativos ficaram quase ingovernáveis nas últimas décadas, devido, sobretudo, ao crescente gasto com pessoal.
A cada mês, a situação do poder público, especialmente dos estados e municípios, fica mais difícil. E o maior problema é a falta de eficiência, que se traduz, sobretudo, no alto custo da folha de pagamento, e em um serviço prestado que poderia ser muito melhor. É preciso repensar, de maneira urgente as carreiras de serviço público, e aumentar os mecanismos de fiscalização dos processos de contratação de pessoal, e de acompanhamento da produtividade dos que estão contratados.
Por outro lado, a administração pública deve ser cada vez mais transparente, conceito que não se traduz somente em portais de informação ao cidadão. Os gestores devem ir além disso: devem satisfazer o cidadão, dando a eles bons serviços. É importante frisar que satisfação é uma maneira de ser transparente na administração.
E como oferecer bons serviços? Em primeiro lugar, tendo uma boa gestão. Em primeiro lugar, é importante lembrar que a Lei de Responsabilidade Fiscal existe há quase duas décadas. Ela impede que governantes gastem mais do que arrecadam e que não ultrapassem certos limites estabelecidos para o custo com pessoal. Verdade é que é raro hoje no Brasil, uma prefeitura ou estado que não tenha estourado estes limites, ou estão prestes a estourar.
Mas o poder público, por ter entre suas obrigações a de promover o desenvolvimento, a convivência harmônica de seus cidadãos, e dar boas oportunidades a todos eles, não pode ser gerido como uma empresa, apesar de também ter a obrigação de “fechar” a conta todos os meses. União, estados e prefeituras devem apenas,cumprir o seu papel, e serem devidamente fiscalizados para isso.
O problema é que todos os entes federativos ficaram quase ingovernáveis nas últimas décadas, devido, sobretudo, ao crescente gasto com pessoal. Claro, desde 2015 uma terrível crise econômica teve início, mas os recursos a disposição do poder público ainda são muitos, e os salários pagos a servidores - sobretudo aos de setores de baixa produtividade na vida real do cidadão - são maiores ainda.
Reportagem publicada nesta edição mostra, de uma forma diferente, um dos grandes desafios da prefeitura de Campo Grande para poder melhorar os serviços prestados aos cidadãos: o alto custo com folhas de pagamento.
Cabe lembrar que a educação, setor que lidera o despêndio de recursos, é essencial para o crescimento de uma cidade, de um estado ou de um país. Entretanto, é preciso que este investimento transforme-se em bons resultados, o que não é o caso. Talvez, o primeiro passo poderia ser dado mediante um pacto entre servidores e governos: oferecer bons serviços, como formação de qualidade e atendimentos satisfatórios nas áreas de saúde e assistência social.
