Os governos federal e estaduais continuam nas argumentações e contraargumentações sobre quem deve suportar o peso dos tributos. De um lado, o presidente Jair Bolsonar polemizou ao sugerir que os estados abrissem mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre combustíveis. Do outro, os governadores, que na reunião de um fórum nesta terça-feira, argumentaram que isso só seria possível mediante a criação de um fundo que garantisse a compensação pelas perdas que viriam. No meio disso tudo, estão os usuários sul-mato-grossenses de veículos, que de fora de todo o processo de discussão, estarão pagando mais caro pelo preço da gasolina a partir desta quarta-feira. O aumento é reflexo da elevação da alíquota do ICMS sobre o produto.
Na verdade, o fórum de governadores ocorrido nesta terça-feira serviu apenas para indicar que ainda não há consenso entre um lado de outro. Ou melhor, sobre quem é que vai suportar o ônus de qualquer mudança tributária. O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, cobrou do governo federal a criação do Fundo de Ressarcimento dos Estados e a inclusão na Constituição de uma garantia de pagamento do Fundo de Participação dos Estados (FPE), para que seja possível reduzir o ICMS dos combustíveis. Chegou a citar que os governadores já estavam concordando com o fim do ICMS, não só dos combustíveis, mas isso é impossível sem uma compensação.
Já ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que nem os estados e nem a União podem abrir mão de receita neste momento. Pior ainda, disse que a declaração do presidente Bolsonaro sobre os combustíveis foi “política”, mas que o governo federal está disposto a dialogar e resolver tecnicamente a questão - isso porque o presidente chegou a falar, na semana passada, em zerar os tributos federais sobre os combustíveis, caso os governadores deixassem de cobrar o ICMS. Com os posicionamentos colhidos de um lado e de outro no fórum, tudo está na estaca zero.
Pelo dito até agora, só há uma certeza clara como o dia: a gasolina no Estado estará mais cara a partir desta quarta-feira pela mudança da alíquota de ICMS. E isso vai continuar até que os governos federal e estaduais acertem o compasso tributário que pretendem andar.
