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A crescente judicialização da saúde tem solução?

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A judicialização da saúde suplementar no Brasil vem crescendo de maneira expressiva, destacando um cenário de conflito entre consumidores e operadoras de planos de saúde.

Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que o número de processos judiciais contra essas operadoras aumentou 33% no ano passado, em comparação a 2022, atingindo cerca de 234,1 mil ações. Essa elevação substancial acendeu o alerta do Supremo Tribunal Federal (STF) e no próprio CNJ, 
que buscam formas de reduzir a litigiosidade no setor.

Uma das principais causas desse aumento é a Lei nº 14.454, sancionada em setembro de 2022. Essa legislação modificou a interpretação do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que deixou de ser taxativo, passando a ser exemplificativo.

Dessa forma, tratamentos recomendados por médicos, mesmo que não estejam incluídos no rol da ANS, podem ser exigidos judicialmente.

Vale destacar que as operadoras de planos de saúde argumentam que essa mudança trouxe insegurança jurídica e elevou expectativas dos consumidores, incluindo a cobertura de tratamentos sem comprovação científica robusta.

Outro fator relevante que contribuiu para o aumento das ações judiciais foi a decisão da ANS de eliminar o limite de sessões para terapias como psicologia e fonoaudiologia, o que gerou um aumento das demandas, especialmente em casos de crianças com transtornos do desenvolvimento.

Além dessas mudanças regulatórias, o envelhecimento da população e o avanço das tecnologias médicas também impulsionam a judicialização nos últimos anos.

São registradas diariamente nos órgãos de defesa do consumidor e também em nosso escritório reclamações que atestam a piora na qualidade dos serviços prestados e práticas abusivas das operadoras, como a recusa de cobertura e reajustes excessivos.

A pandemia de Covid-19, sem dúvidas, foi responsável pela elevação das demandas reprimidas, mas há indícios de que a raiz do problema está em práticas inadequadas e na falta de transparência por parte das operadoras.

O aumento da judicialização preocupa o setor de saúde suplementar, que já enfrenta desafios de sustentabilidade financeira. Operadoras argumentam que a flexibilização das coberturas aumenta a incerteza jurídica, o que pode inviabilizar financeiramente suas operações. 

A saída de grandes seguradoras internacionais do Brasil é vista como um reflexo desses desafios.
Para tentar reverter essa curva ascendente, a ANS afirma que tem intensificado a fiscalização e adotado medidas para melhorar a regulação, com o objetivo de reduzir o número de ações judiciais.

Uma dessas iniciativas é a Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), que tem se mostrado eficaz na resolução de conflitos entre consumidores e operadoras. 

No entanto, existe a necessidade de uma regulamentação mais detalhada, especialmente no caso dos planos coletivos, que representam a maior parte dos contratos de saúde suplementar.

O aumento das ações judiciais contra planos de saúde reflete uma combinação de fatores legais, regulatórios e de mercado. O desafio é encontrar um equilíbrio entre a garantia de direitos e a viabilidade econômica das operadoras.

A colaboração entre reguladores, operadoras, consumidores e o Poder Judiciário será essencial para resolver esses impasses e criar um sistema de saúde suplementar mais justo e eficiente.

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A importância da neuroeducação no processo de aprendizado

04/04/2025 07h45

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Lembra quando você era bem pequeno e perguntava para sua mãe se poderia ir a uma festa? Ela dizia que não, você logo retrucava com um “Mas, mãe, todo mundo vai” e ela falava “Você não é todo mundo”. E não é mesmo, cada pessoa tem um estilo de aprendizagem único, afinal, aprender é um processo criativo, e esse processo, muitas vezes, é dificultado por alguns sabotadores, que são comportamentos que adquirimos na infância a fim de termos necessidades emocionais atendidas.

É importante conhecer quem eles são, quais deles se manifestam com maior frequência e perceber quando estão agindo, pois são pensamentos persistentes. Eles nada mais são do que “travas” internas que impedem ou dificultam o aprendizado, e com algumas técnicas de neuroeducação é possível descobrir o motivo destas “travas”. É preciso notar quem é o responsável por elas, empatizar-se, explorar os desejos, navegar pelos valores e inovar, ou seja, agir.

Entre esses sabotadores está a vítima, que sempre fala que não é compreendida por ninguém. O inquieto, que só quer fazer coisas legais, o perfeccionista, que acredita que nada está bom, que poderia fazer sempre melhor, o hipervigilante, que tem tanto medo de falar que nem se arrisca; o hiper-realizador, que quer ocupar as 24 horas do dia, sem descanso, e outros cinco sabotadores, como o hiper-racional, o controlador, o procrastinador, o servil e o crítico.

Por natureza, o ser humano é naturalmente inquieto por aprender, e isso está em nosso DNA. Hoje em dia, há uma quantidade absurda de informações disponíveis, e nessa cobiça de saber um pouco de tudo vamos acumulando conhecimento que, muitas vezes, vão apenas ocupar espaço mental, sem que os coloquemos realmente em prática. Conhecimento não é necessariamente poder, conhecimento é poder em potencial, pois se não é colocado em prática, ou não é usado, ele é simplesmente o mesmo que não saber.

Por isso, a neuroeducação, uma área de estudo que integra a neurociência, a psicologia, a andragogia e as ciências cognitivas, é tão importante para otimizar o processo de aprendizagem. Ela tem a capacidade de impactar não apenas a vida pessoal, mas também a financeira, a saúde e até mesmo os relacionamentos. Ela está intimamente ligada à autoestima, uma ferramenta necessária para se arriscar ou agir perante o medo.

Com a autoestima elevada, é possível lidar com ele de maneira efetiva. A neuroeducação ajuda a entender como o nosso cérebro aprende, memoriza e processa informações. Com esse conhecimento, fica mais fácil criar métodos de ensino que realmente funcionam, deixando o aprendizado mais eficiente e até mais divertido.

Somos seres naturalmente procrastinadores e acabamos deixando para depois aquilo que pode ser feito antes, e isso acontece porque nosso cérebro tem sua lei máxima, a LME, Lei do Mínimo Esforço, formando uma trilha neurológica cada vez que repetimos um comportamento e deixando esse caminho cada vez mais fácil e rápido de ser percorrido. Por isso é tão difícil, às vezes, mudarmos um comportamento que já sabemos que é nocivo. Afinal, aquele caminho já está tão fácil e rápido de percorrer e requer tão pouco esforço do cérebro que acabamos por repeti-lo automaticamente.

A mudança de comportamento requer a construção de uma nova trilha, começando do zero. Há até um conto chinês que diz que cada um de nós tem dois cachorros, o mau e o bom, e aquele que for mais bem alimentado vencerá a batalha. Com os nossos comportamentos ocorre a mesma coisa.

Aprender é algo que nos deixa extremamente vulneráveis porque entramos em contato com as nossas crenças mais limitantes, sentimo-nos sozinhos e achamos que só nós estamos passando por aquela dificuldade. Às vezes, sentimo-nos incapazes e até incompetentes. E é aí que a neuroeducação entra em campo, afinal, o aprendizado é um processo desafiador, mas não impossível.

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Lula e o efeito Joe Biden

04/04/2025 07h15

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A mais recente divulgação da pesquisa Quaest aponta um novo crescimento da desaprovação popular em relação ao governo Lula. Trata-se da primeira vez nesse mandato que o atual presidente ultrapassa a linha dos 50% em rejeição. Segundo a pesquisa, os grupos que, proporcionalmente, mais votaram em Lula, em 2022, estão liderando o crescente descontentamento, que já vem em ascensão desde 2024.

Embora o governo apresente alguns números atraentes no campo da macroeconomia, como crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois últimos anos, desemprego com escalas históricas de redução e aprovação da Reforma Tributária, o maior problema é que a inflação está corroendo os ganhos dos trabalhadores. Assim como nos EUA, a onda progressista não está conseguindo transformar a vida dos trabalhadores como ocorreu décadas atrás.

Desse modo, o Partido dos Trabalhadores (PT) vem seguindo uma cartilha similar aos Democratas nos EUA, criando uma narrativa progressista em nome da justiça social, mas sofrendo uma séria crítica desses próprios grupos, que se encontram em mutação, após os efeitos geopolíticos da Covid-19 acelerarem a mudança de eixo econômico do Atlântico para o Pacífico. Os trabalhadores mudaram de perfil, religião e hábitos, e esses partidos históricos não estão conseguindo acompanhá-los.

Percorrendo uma idade mais avançada, com dificuldades de interlocução junto ao Congresso, Lula tem desafios para repetir seus últimos mandatos, pois não conta com o boom das commodities (2003-2008) e nem com um Congresso mais conservador como agora. Seu antigo rival, o PSDB, fazia um tipo de oposição mais moderada até 2014, quando o então candidato à Presidência, Aécio Neves, contestou a vitória eleitoral de Dilma Rousseff.

Ademais, não se constata um aumento da produtividade do trabalhador brasileiro capaz de aumentar seu poder de compra mediante seu desenvolvimento. A política de cotas e bolsas encontra-se em seu limite, chegando ao ponto de financiar estudantes que optem por fazer o curso de licenciatura, tamanho o desinteresse popular frente à educação.

Nas últimas eleições norte-americanas, muitos contestavam a possibilidade de Trump voltar ao poder, pois os principais números estavam nas mãos de Joe Biden. Entretanto, no mundo de hoje, não basta mais ter emprego para usufruir de uma qualidade razoável de vida. Sem contar que poucos empregos estão surgindo com um alto valor agregado. O resultado disso é uma massificação de emprego sem a perspectiva de um projeto de desenvolvimento. Isso se reflete tanto no enfraquecimento da política externa quanto na política interna. Latente quanto a sua ineficiência para mudar a atual tendência de desaprovação, Lula deverá aumentar seus projetos de transferência de renda em um ambiente confuso no saldo das contas públicas.

O resultado já é esperado: aumento da dívida pública, enfraquecimento do poder de compra da classe média e gastos ineficazes. Apesar disso tudo, Lula ainda é o favorito em 2026, pois se a esquerda está sem rumo, a direita ainda não desatracou do porto. Logo mais, com uma provável condenação de Bolsonaro, um novo nome possa surgir para se contrapor ao lulopetismo.

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