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Jornada híbrida de trabalho e o direito à desconexão

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A jornada híbrida, impulsionada pela pandemia de Covid-19 e consolidada por vantagens como flexibilidade e aumento da produtividade, tornou-se uma realidade em muitas empresas. Contudo, essa modalidade também trouxe desafios inéditos, especialmente relacionados ao direito à desconexão e ao equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

A jornada híbrida combina o trabalho presencial com o remoto, permitindo que o empregado trabalhe alguns dias em casa e alguns dias na sede da empresa. Esse modelo traz benefícios, como a redução do tempo de deslocamento, maior flexibilidade de horários e, muitas vezes, a melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Contudo, ao mesmo tempo em que proporciona mais autonomia, o modelo híbrido também apresenta desafios, sendo um deles a delimitação do início e do término da jornada de trabalho, de modo a assegurar ao empregado o direito à desconexão.

O direito à desconexão é o direito do trabalhador de não ser contatado, acionado ou cobrado fora de seu horário de trabalho. Esse direito visa garantir que o funcionário possa “desligar-se” do trabalho para se dedicar a atividades pessoais e descansar, promovendo o equilíbrio entre a vida pessoal e a profissional. No Brasil, ainda não há uma legislação específica sobre o tema, mas o princípio é sustentado pela Constituição, que assegura aos trabalhadores o direito ao lazer e ao descanso.

Com a implementação do modelo híbrido, o direito à desconexão se tornou um desafio prático para as empresas, já que o trabalho remoto frequentemente dilui os limites entre o expediente e o tempo livre do trabalhador. O desafio é ainda maior quando o trabalhador utiliza dispositivos eletrônicos, como e-mails e aplicativos de mensagens, para se comunicar com a equipe, pois isso pode gerar no empregador a expectativa de que ele esteja sempre disponível para atender solicitações fora do horário de trabalho.

Esse cenário acaba pressionando os empregados a responderem ou resolverem questões urgentes após o expediente, o que pode levar à exaustão, ao aumento do estresse e ao esgotamento físico e mental. Esses fatores afetam não apenas a saúde e o bem-estar do trabalhador, mas também a produtividade no longo prazo.

No Brasil, o direito à desconexão tem sido abordado pela Justiça do Trabalho, que tem reconhecido a necessidade de limitar o tempo de contato com o trabalhador fora do expediente. Em diversos casos, decisões judiciais vêm estabelecendo indenizações por danos morais quando o empregador aciona o trabalhador reiteradamente fora do horário de trabalho.

Um exemplo relevante desse posicionamento dos tribunais trabalhistas é a decisão da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no processo nº 0011059-09.2020.5.15.0109, publicada em 18/10/2023, sob a relatoria do desembargador Helcio Dantas Lobo Júnior. Nesse caso, foi mantida a condenação da empresa ao pagamento de danos morais, uma vez que o empregado comprovou ser acionado após o expediente por meio de um aplicativo de mensagens.

A decisão destacou que “manter o empregado conectado ao trabalho nos momentos em que deveria descansar, através de aplicativos de celular, fere o direito à desconexão, sendo passível de gerar indenização por danos morais, por limitar o direito fundamental ao lazer e convívio social”.

Para garantir que o direito à desconexão seja respeitado no modelo de jornada híbrida, as empresas podem adotar algumas práticas. Primeiramente, é importante formalizar uma política de desconexão que oriente os horários de resposta a e-mails e mensagens fora do expediente, estabelecendo que essas comunicações sejam respondidas apenas no próximo dia útil, salvo em casos emergenciais.

Além disso, os gestores devem ser treinados para que administrem suas equipes dentro do horário de trabalho e respeitem o período de descanso dos empregados. Assim, as lideranças também incentivam o equilíbrio entre vida pessoal e profissional. A implementação de ferramentas de controle de jornada no trabalho remoto também é importante, pois protege a empresa e previne discussões sobre horas extras e disponibilidade fora do horário laboral.

O modelo de jornada híbrida é uma tendência que veio para ficar e que pode trazer benefícios para empregadores e empregados. No entanto, para que o trabalho híbrido realmente contribua para a qualidade de vida e a produtividade, é necessário que o direito à desconexão seja respeitado, permitindo que os trabalhadores preservem o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.

A adoção de políticas claras, a capacitação dos gestores e o uso de ferramentas tecnológicas são passos essenciais para que o ambiente híbrido promova não apenas produtividade, mas também bem-estar e respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores.

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Por que a comida ficou mais cara no Brasil?

29/03/2025 07h45

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A alta dos preços dos alimentos no Brasil não é um fenômeno isolado, e muito menos passageiro. Ela reflete um conjunto de fatores econômicos, estruturais e até logísticos que se entrelaçam e afetam diretamente o bolso da população – especialmente das famílias de renda mais baixa, para quem a alimentação representa uma parte significativa do orçamento mensal.

Em primeiro lugar, é preciso reconhecer o impacto da inflação persistente nos últimos anos. Desde a pandemia, o mundo vivencia uma elevação nos custos de produção e distribuição. As cadeias globais de suprimento foram desorganizadas, houve escassez de insumos e um aumento generalizado na demanda por alimentos e produtos essenciais. O Brasil, inserido nesse contexto, sofreu os mesmos efeitos – com um agravante: problemas internos que amplificam os impactos externos.

Um deles é o chamado Custo Brasil. Produzir e distribuir alimentos aqui é mais caro do que em muitos outros países não por falta de capacidade agrícola, mas por entraves históricos, como a infraestrutura precária, a alta carga tributária, a burocracia excessiva e a insegurança jurídica. Tudo isso encarece desde o transporte até o armazenamento dos alimentos – e quem paga a conta é o consumidor.

A política monetária também tem seu papel. Durante algum tempo, houve uma redução acentuada da taxa básica de juros (Selic), o que estimulou a atividade econômica, mas pressionou o câmbio. Com o dólar mais caro, insumos importados – como fertilizantes e combustíveis – ficaram mais caros. Como esses itens são essenciais para o agronegócio, o efeito acaba se refletindo no preço da comida.

Além disso, o Brasil depende quase exclusivamente do transporte rodoviário para abastecer suas cidades. Isso nos torna extremamente vulneráveis a choques logísticos, como a greve dos caminhoneiros em 2018. Sempre que há paralisação ou problemas nas estradas, o efeito nos preços é imediato – não só pela escassez momentânea, mas porque toda a cadeia precisa se adaptar aos riscos logísticos.

Por fim, há iniciativas recentes que podem aliviar essa pressão no médio prazo. A reforma tributária aprovada em 2023, por exemplo, prevê isenção de impostos para os produtos da cesta básica nacional. A medida é positiva, mas seus efeitos práticos ainda dependem da regulamentação, da definição dos itens que farão parte da cesta e da eficiência na sua implementação.

Em resumo, o aumento dos preços dos alimentos é resultado de uma combinação de choques globais, fragilidades internas e escolhas econômicas. Não há solução mágica, mas a necessidade de planejamento, investimentos em infraestrutura, estabilidade macroeconômica e políticas públicas que considerem a complexidade do problema. Enquanto isso, a alta nos preços da comida continua sendo um dos principais desafios sociais e econômicos do País.

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Caminhos da vida

29/03/2025 07h15

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Estamos constantemente frente a frente com julgamentos e análises de vidas e de comportamentos. Isso ocupa grande parte de nossas conversas. O ser humano parece não ter e não dar sossego. Mesmo admitindo isso, permanece o gostinho amargo de afrontas entre essas histórias, envolvendo sentimentos e emoções.

Muitas vezes, envolvem a pessoa de Deus nessas questões. Colocam como prova em algum julgamento. Atrevidos e julgando como justos, apresentam discursos parecendo os mais sérios. Cuidado! A verdade não é objeto de brinquedo. É algo sagrado. Exige respeito.

A nos posicionar como discípulos atentos e obedientes a esse Deus Mestre culto e sensato, somos convocados a prestar atenção no que tem para ensinar. Diz o Evangelista (Jo. 8,1-18) que o Mestre havia se retirado para as orações pessoais, como sempre o fazia.

Encerradas, foi descendo da montanha quando fora surpreendido por um grupo de doutores da Lei e de Fariseus. Trouxeram uma mulher surpreendida em adultério que, segundo a Lei de Moisés, deveria ser apedrejada. Queriam saber qual seria seu comportamento e sua atitude perante a lei.

Ele, porém, surpreendeu a todos. Não proferiu sentença alguma. Simplesmente olhou para cada um e lhes fez essa alternativa: “Quem não tiver pecado, atire a primeira pedra”. Diz o Evangelista que todos foram se retirando, a começar pelos mais velhos.

Essa alternativa, certamente, tocou fundo nesses corações perversos e invejosos. A hipocrisia cedeu lugar para a humilhação, já que humildade não existia em nenhum dos presentes. Queriam encontrar alguém em que pudessem descarregar toda sua ira.

Necessitavam condenar alguém. O feminicídio estava vivo e violento também naquele ambiente e naqueles homens depravados. Buscavam culpados. Suas consciências doíam de medo e de sentimento de culpa. 

E a mulher seria a única que aceitaria a amarga humilhação. Como sempre, não lhe era dado o direito de reclamação e muito menos de defesa. Não lhe era permitido falar em público. Somente poderia falar de longe.

Outra lição desafiante que aparece nessa história. Os que se propuseram condená-la agora se veem condenados. Ao jogarem longe os instrumentos de condenação, viram que os condenados seriam eles. Antes que isso acontecesse, viram a suposta verdade se acovardar. E fugiram. Tamanha essa covardia. 

A sociedade está precisando também de uma purificação profunda. Existem muitas pedras criminosas nas mãos de covardes, de falsos mestres e legisladores. Nas aparências, parecem bem-intencionados, mas, na realidade, são salteadoras. Aproveitam as catástrofes, as doenças, as crises financeiras, para encher seus cofres.

Existem ainda Fariseus e doutores da Lei enganando inocentes, empobrecidos, semeando doutrinas com fórmulas espirituais, garantindo cura e libertação de todos os males e até expulsão de demônios.

Nosso mundo está precisando ser purificado. Precisa livrar-se das pedras da discórdia e da mentira, da falsidade e da hipocrisia, dos vícios e do pecado. Ainda é tempo de apegar em Deus. Desapegar do mal e apostar no bem.

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