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Patentes e o retrato da inovação no Brasil

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Como estamos no cenário da inovação mundial? Essa é uma pergunta que deveria inquietar a todos. Atualmente, de 132 países, o Brasil ocupa o 49.° lugar no Índice Global de Inovação (IGI),  posicionando-se como o melhor da América Latina. O índice, que considera vários indicadores, como despesas em pesquisa e desenvolvimento e contratação de doutores, traz para a discussão um outro ponto muito importante: as solicitações de concessão de patentes.

Não tão difundido no Brasil, esse último recorte levanta um debate importante e essencial como forma de garantir avanço tecnológico e científico no país. Ou seja, é necessário reconhecer que a propriedade intelectual (PI) precisa estar regularmente na agenda do Governo. Dentre os institutos jurídicos da PI, a patente é a que traz mais contribuição para o desenvolvimento, pois incentiva investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, e permite que as empresas se tornem mais competitivas.

Nos Estados Unidos, por exemplo, país que tem um dos sistemas de patentes mais robustos, sofisticados e rápidos do mundo, operado pelo United States Patent and Trademark Office (USPTO), a legislação de patentes oferece uma proteção forte para os inventores, permitindo a exclusividade de uso e comercialização da invenção por um período de 20 anos a partir da data de depósito. O sistema também é conhecido por ser flexível e adaptável às mudanças tecnológicas e de mercado. Além disso, a existência de tribunais especializados em disputas de patentes garante uma resolução eficiente e especializada dos conflitos, o que aumenta a segurança jurídica para os detentores de patentes.

Com isso, fica ainda mais evidente que é essencial darmos a devida importância e urgência para o incentivo ao desenvolvimento de patentes e, também, aos próprios pesquisadores no nosso país. A patente é uma forma de retribuição para aqueles que investem – seja dinheiro ou tempo — em pesquisas para realizar suas criações, além de ser uma proteção necessária para garantir a continuidade desses investimentos que demandam muitos recursos. 

O que alguns enxergam como individualismo, nada mais é do que proteção. É desta forma que muitos empresários que têm o registro de suas invenções veem as patentes e toda a legislação em torno delas e deveria ser a percepção da grande maioria. O sistema brasileiro, gerido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), enfrenta alguns desafios, incluindo uma lista expressiva de pedidos de patentes e um tempo médio de processamento longo, que pode superar sete anos. Em 2023, foram registrados 27.139 pedidos de patentes no Brasil, índice que se mantém estável desde 2018, quando foram realizadas 27.551 solicitações, segundo o INPI. A maior parte desses pedidos está relacionada a áreas como engenharia mecânica, química e elétrica. 

É preciso reconhecer que o Brasil tem se esforçado para melhorar seu sistema com iniciativas que buscam reduzir o tempo de espera por meio de métodos mais eficientes de exame e cooperação internacional. Com esse cenário, conseguimos entender porque comercializar um produto inovador sem registro de patente é arriscado, deixando muitas vezes seu inventor vulnerável. Ou seja, a proteção legal permite a criação de ambientes propícios para o surgimento de novas soluções e avanços tecnológicos. Mas o principal ainda está em disseminar a informação de que a patente não é uma vilã. Ela incentiva a concorrência a encontrar alternativas tecnológicas ainda mais avançadas para conquistar o mercado, além de estimular o conhecimento de uma nova tecnologia que, se não fosse pela dedicação do autor em pesquisas, permaneceria inacessível.

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Aumento de policiamento e redução das desigualdades, políticas que se complementam

05/04/2025 07h45

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Recentemente, foi noticiado por vários jornais que o atual governo tem acenado para a questão da violência de forma diferente do que se costuma ver em posições políticas orientadas mais à esquerda. Normalmente, nessas vertentes, a violência urbana tende a ser vinculada à questão da desigualdade social, o que, em situações discursivas extremas ou emocionadas, atribui às pessoas que cometem delitos a pecha de vítimas da desigualdade social.

Por outro lado, o discurso político acerca da violência, em posições políticas orientadas mais para a direita, atribui sua causa à impunidade, que, para eles, é própria do sistema judicial brasileiro, acrescida da falta de policiamento ou de um corpo policial mal equipado.

Durante anos, e ainda hoje, o debate político sobre a segurança pública tende a exaltar uma das visões e, como se fosse algo automático, excluir a outra. Apesar do tom eleitoreiro das declarações do atual presidente da República, se fôssemos analisar esse fato com certo otimismo (um erro que cometemos muitas vezes), poderíamos dizer que, finalmente, alguém pode ter enxergado o óbvio: as políticas “opostas” acerca da segurança pública são, na verdade, complementares.

Tem razão a direita ao afirmar que o policiamento fraco e a pouca ostensividade ampliam a atuação criminosa em toda a sociedade, abrindo caminho para o crescimento do já bastante hegemônico crime organizado. Somente com policiamento constante, policiais bem remunerados e bem treinados, especialmente na correta aplicação dos procedimentos de abordagem policial, teríamos alguma chance de mitigar o crime organizado já existente. Daí se percebe, ainda que com certa cautela, o reconhecimento das guardas municipais como agentes de segurança.

No entanto, a esquerda também tem razão ao afirmar que não há contingente policial capaz de conter a criminalidade e seu crescimento em países com alta desigualdade social. Em países capitalistas, como o Brasil, o poder de consumo é a grande meta de seus cidadãos. Contudo, em uma sociedade desigual, uma parcela significativa da população não tem condições – e, em muitos casos, nunca terá – de alcançar um padrão razoável de consumo. Quanto maior for o número de pessoas que desejam consumir, mas não têm recursos para isso, mais “ovelhas negras” optarão pela via rápida para conseguir, ou seja, o crime.

É de se notar, no entanto, que as duas políticas propostas atuam em momentos distintos da criminalidade. A “direita” se preocupa com a criminalidade já existente e constituída, o que exige, naturalmente, uma atuação mais ostensiva e imediata. Nesses casos, a atuação policial não é apenas positiva, mas fundamental para o combate ao crime.

A “esquerda”, por sua vez, busca políticas que evitem o “embrião” do crime, desenvolvido em ambientes periféricos e profundamente desiguais, como bem explorado pela sociologia e criminologia que estudam o tema. A questão que se impõe é: por que não desenvolver uma política de segurança pública que combata ambos os momentos? Por que uma precisa ser aplicada em detrimento da outra?

Como dito, não há contradição nos discursos sobre segurança pública de ambos os lados e, se fossem adotados de maneira concomitante, o quadro da segurança pública nacional certamente seria outro. Nosso otimismo nos leva a crer que, talvez, haja uma esperança.

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Caminhos da vida

05/04/2025 07h15

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Estamos constantemente frente a frente com julgamentos e análises de vidas e de comportamentos. Isso ocupa grande parte de nossas conversas. O ser humano parece não ter e não dar sossego. Mesmo admitindo isso, permanece o gostinho amargo de afrontas entre essas histórias, envolvendo sentimentos e emoções.

Muitas vezes, envolvem a pessoa de Deus nessas questões. Colocam como prova em algum julgamento. Atrevidos e julgando como justos, apresentam discursos parecendo os mais sérios. Cuidado! A verdade não é objeto de brinquedo. É algo sagrado. Exige respeito.

A nos posicionarmos como discípulos atentos e obedientes a esse Deus Mestre culto e sensato, somos convocados a prestar atenção no que tem para ensinar. Diz o Evangelista (Jo. 8, 1-18) que o Mestre havia se retirado para as orações pessoais, como sempre o fazia.

Encerradas, foi descendo da montanha quando fora surpreendido por um grupo de doutores da Lei e de Fariseus. Trouxeram uma mulher surpreendida em adultério que, segundo a Lei de Moisés, deveria ser apedrejada. Queriam saber qual seria seu comportamento e sua atitude perante a lei.

Ele, porém, surpreendeu a todos. Não proferiu sentença alguma. Simplesmente olhou para cada um e lhes fez essa alternativa: “Quem não tiver pecado, atire a primeira pedra”. Diz o Evangelista que todos foram se retirando, a começar pelos mais velhos.

Essa alternativa, certamente, tocou fundo nesses corações perversos e invejosos. A hipocrisia cedeu lugar para a humilhação, já que humildade não existia em nenhum dos presentes. Queriam encontrar alguém em que pudessem descarregar toda sua ira.

Necessitavam condenar alguém. O feminicídio estava vivo e violento também naquele ambiente e naqueles homens depravados. Buscavam culpados. Suas consciências doíam de medo e de sentimento de culpa. 

E a mulher seria a única que aceitaria a amarga humilhação. Como sempre, não lhe era dado o direito de reclamação e muito menos de defesa. Não lhe era permitido falar em público. Somente poderia falar de longe.

Outra lição desafiante que aparece nessa história. Os que se propuseram condená-la agora se veem condenados. Ao jogarem longe os instrumentos de condenação, viram que os condenados seriam eles. Antes que isso acontecesse, viram a suposta verdade se acovardar. E fugiram. Tamanha essa covardia. 

A sociedade está precisando também de uma purificação profunda. Existem muitas pedras criminosas nas mãos de covardes, de falsos mestres e legisladores. Nas aparências, parecem bem-intencionados, mas, na realidade, são salteadoras. Aproveitam as catástrofes, as doenças, as crises financeiras, para encher seus cofres.

Existem ainda Fariseus e doutores da Lei enganando inocentes, empobrecidos, semeando doutrinas com fórmulas espirituais, garantindo cura e libertação de todos os males e até expulsão de demônios.

Nosso mundo está precisando ser purificado. Precisa livrar-se das pedras da discórdia e da mentira, da falsidade e da hipocrisia, dos vícios e do pecado. Ainda é tempo de apegar em Deus. Desapegar do mal e apostar no bem.

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