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Aumenta contrabando de gás de cozinha na fronteira de Corumbá com a Bolívia

Em 2024, a Receita Federal apreendeu também 150 mil litros de combustível boliviano

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O desabastecimento de gás liquefeito de petróleo (o gás de cozinha) nas cidades bolivianas que fazem fronteira com Corumbá levou o governo do país vizinho a uma constatação há muito investigada pela Receita Federal: o contrabando do produto para o lado brasileiro.

Depois do combustível (gasolina e óleo diesel), o gás domiciliar, que custa apenas R$ 20,00 na Bolívia, passou a ser um dos produtos mais contrabandeados para Corumbá.

Segundo divulgação na imprensa boliviana, o vice-ministro da Luta Contra o Contrabando, Luis Amílcar Velásquez, afirmou que serão tomadas medidas para combater o ato ilícito.

"Vamos atuar com firmeza contra o contrabando", declarou. O governo do país, conforme anunciou, vai acionar as forças do Exército e da Marinha para uma grande operação em Puerto Suarez, Puerto Aguirre e Puerto Quijarro, onde existe também venda clandestina para brasileiros.

Além dos prejuízos tributários e da prática do descaminho, a grande procura pelo produto boliviano vem refletindo na sua escassez no próprio país.

Nas três cidades fronteiriças à Corumbá, os moradores estão enfrentando filas para comprar o botijão nos pontos autorizados pela Agência Nacional de Hidrocarbonetos (ANH).

Existe revenda clandestina em barrancas montadas em casas e mercadinhos – mesmo sistema do comércio de combustível. 

Apreensões

A Receita Federal informou que também vai intensificar a fiscalização aduaneira, embora o controle seja dificultado pela extensão da fronteira seca. No ano passado, o órgão apreendeu em Corumbá 150 botijões de gás importados irregularmente da Bolívia, a maioria em dezembro, em pontos de revenda.

O contrabando é realizado por brasileiros e bolivianos, com a possibilidade de lucrar até seis vezes o valor pago do outro lado da fronteira.

“A situação é preocupante do ponto de vista nacional por questões econômicas, de segurança e de saúde pública”, alertou a Receita Federal, em nota, se preparando para uma ação mais rigorosa e permanente cm a previsão de chegada de novos servidores à região.

Em 2024, a Receita Federal apreendeu também 150 mil litros de combustível boliviano. Essa prática ilegal representa um comércio de milhões de reais nos dois lados da fronteira.

 

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Peão sofre grave acidente ao cair de touro durante rodeio em MS

Acidente aconteceu na noite desta sexta-feira (4); homem teve fratura facial e está internado

05/04/2025 16h00

Peão sofre grave acidente ao cair de touro durante rodeio em MS

Peão sofre grave acidente ao cair de touro durante rodeio em MS Reprodução - TL Notícias

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Um peão identificado como Johanderson Britto, representante da cidade de Teodoro Sampaio (SP), sofreu um grave acidente durante uma montaria na noite desta sexta-feira (4), na Festa do Peão de Inocência, município localizado a 337 km de Campo Grande. As informações são do portal TL Notícias.

Durante a apresentação, Johanderson foi violentamente atingido pela cabeça do touro e caiu já desacordado dentro da arena. O competidor foi socorrido imediatamente pela equipe de emergência do rodeio.

Ainda inconsciente, foi encaminhado inicialmente ao hospital de Inocência. Porém, devido à gravidade do impacto, precisou ser transferido com urgência ao Hospital Auxiliadora, em Três Lagoas.

Segundo informações preliminares obtidas pelo TL Notícias, Johanderson sofreu fratura facial e foi sedado por recomendação médica. Apesar da gravidade, ele passou a noite estável, sem alterações clínicas.

Em uma publicação nas redes sociais, a mãe de Johanderson pediu orações e agradeceu o apoio que tem recebido:

"Estamos em orações para sua rápida recuperação. Que Deus esteja com ele e com toda a equipe médica."

Veja o vídeo: 

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Construtora é suspeita de extrair basalto sem licença ambiental em MS

Caso sejam confirmadas as infrações, a empresa poderá ser responsabilizada pela extração ilegal e por eventuais danos ao meio ambiente

05/04/2025 14h30

Construtora é suspeita de extrair basalto sem licença ambiental em MS

Construtora é suspeita de extrair basalto sem licença ambiental em MS Divulgação

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Uma construtora é suspeita de realizar a extração e pesquisa de basalto sem as devidas licenças ambientais no município de Deodápolis - localizado a 264km de Campo Grande. Diante da possível irregularidade, o Ministério Público do Estado (MPMS) instaurou um inquérito civil para apurar o caso e investigar se houve dano ambiental.

Segundo a portaria que deu origem ao procedimento, a empresa possui alvará da Agência Nacional de Mineração (ANM) para a pesquisa e exploração do minério. No entanto, a legislação ambiental brasileira exige, além da autorização da ANM, o licenciamento ambiental específico para esse tipo de atividade o que pode não ter sido obtido pela construtora.

Diante destes fatos, o MPMS encaminhou ofícios à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e à Polícia Civil de Deodápolis, solicitando diligências no local da extração. As equipes devem verificar se a atividade está sendo realizada de forma irregular, sem a documentação ambiental necessária.

Após a conclusão das diligências e a análise dos documentos reunidos, o Ministério Público decidirá quais medidas tomar. Caso sejam confirmadas as infrações, a empresa poderá ser responsabilizada pela extração ilegal de basalto e por eventuais danos ao meio ambiente.

O que diz a lei ?

De acordo com o art.10 da Lei nº 6.938/1981 Política Nacional do Meio Ambiente, 'atividades modificadoras do meio ambiente estão sujeitas a licenciamento ambiental prévio'. Esse licenciamento deve ser feito junto ao órgão ambiental competente (municipal, estadual ou federal, dependendo do impacto).

Já o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/1967) e normas da Agência Nacional de Mineração (ANM) diz que a instituição pode conceder alvarás de pesquisa e autorizações de lavra, mas isso não substitui o licenciamento ambiental.

O empreendedor precisa da licença ambiental emitida pelo órgão ambiental estadual - como é o caso do IMASUL, em MS - antes de iniciar a operação.

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