Foram abertas na última sexta-feira (14) as inscrições para o programa Bônus Moradia Emendas, do Minha Casa, Minha Vida, uma iniciativa que tem como objetivo ajudar famílias a realizarem o sonho da casa própria através de um bônus, oriundo do Governo Federal e do Governo do Estado, a ser utilizado como entrada na compra do imóvel.

A partir de agora, o programa terá um acréscimo de R$ 30 milhões de emendas parlamentares da Bancada Federal, conquistados por meio dos oito deputados e três senadores. Nesta edição, serão contemplados os municípios de Dourados, com R$ 10 milhões, e Campo Grande, com R$ 20 milhões.

Segundo a titular da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (Agehab), Maria do Carmo Avesani Lopez, em um ano de programa, foram aprovados 2 mil subsídios, 98 deles com verba máxima do Estado e da União, que chegaram a totalizar R$ 80 mil.

Marcelo Victor/Correio do Estadoi

"E um detalhe: [o subsídio estadual] se soma ao subsídio do Governo Federal, então nós temos famílias que chegam a receber R$ 80 mil de subsídio, porque pega o máximo do Governo Federal, mais o que a gente pagava, que era R$ 25 mil", afirmou.

Com o recurso das emendas parlamentares, o valor do subsídio subiu ainda mais, indo para R$ 32 mil concedidos para as famílias consideradas "Faixa 1", ou seja, com renda mensal de até R$ 2.460,00.

"Com essa questão da emenda da bancada, nós pudemos dar um passo maior e aumentar o subsídio, porque o imóvel subiu um pouco de valor, e se a gente não aumentasse o subsídio, aquelas famílias de menor renda começariam a ficar de fora. Lógico que sempre iria ajudar, mas muitas famílias já não conseguiriam acessar", comentou Maria do Carmo.

Um evento para a assinatura do recebimento das emendas foi realizado na manhã desta segunda-feira (17), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, e contou com a presença de representantes dos municípios contemplados, da Assembleia Legislativa de MS, do Senado Federal e do setor da construção civil.

"Nós temos feito em Dourados um trabalho em parceria com a Agehab, temos 500 unidades já cadastradas no 'Minha Casa, Minha Vida Cidades', já entregamos quase 3 mil escrituras, e toda vez que o assunto é habitação, tem interesse social. Esse assunto também é o que mais toca no coração das famílias, por isso que essa emenda é muito importante. Tenho certeza que tanto Dourados quanto Campo Grande aproveitarão para cuidar daquelas pessoas que mais precisam", disse o prefeito de Dourados, Alan Guedes, durante seu discurso.

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, também agradeceu a Bancada Federal, e ressaltou que o investimento na habitação não só realiza o sonho das famílias, mas também impulsiona a economia.

"Nós precisamos fomentar a economia, precisamos fazer com que Campo Grande cresça a cada dia. O desenvolvimento econômico acontece a partir de vários programas, e esse é um projeto que vai gerar emprego, renda, e vai garantir para muitas famílias a moradia segura", afirmou Adriane Lopes.

Seguindo o destacado pela prefeita da Capital, o governador do Estado, Eduardo Riedel, também destacou o impacto econômico de ações, projetos e investimentos como os que vêm sendo feitos.

Marcelo Victor/Correio do Estado.

"Não é só questão da habitação para quem não tem, eu acredito muito em soluções de mercado. Essa história da gente achar que o orçamento público vai conseguir resolver a vida das pessoas de uma maneira ampla e restrita, não vai. O orçamento público tem que ser multiplicado em soluções de mercado, que é o que nós estamos fazendo aqui", destacou o governador.

Riedel mencionou dados como a taxa de crescimento anual de 7% do Estado e a taxa de desemprego atual, que é de 3,8%, bem como a renda média do trabalhador, de R$ 3.423, considerada a terceira maior no Brasil. Apesar desses índices, o governador aponta para mais de 50 mil famílias sem condições financeiras. 

"A quarta menor taxa de pobreza extrema que nós temos é positiva porque é a quarta menor do Brasil, mas é uma vergonha, porque já não poderíamos ter ninguém na extrema pobreza. E se nós pegarmos esses indicadores e soubermos conduzir as diferentes áreas da política pública, com solução de mercado, para a gente poder alavancar todo esse conjunto, atraindo o capital privado, continuar gerando emprego, renda, aplicando infraestrutura, a gente consegue, além de oferecer oportunidade para a nossa gente, oferecer dignidade", afirmou Riedel.

O programa conta com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), da União e da emenda da Bancada Federal, e tem parceria com a Caixa, o Governo do Estado, municípios e empresas do ramo da construção civil.

Condições para participar do Bônus Moradia Emendas

• Estar cadastrado no Banco de inscritos da AGEHAB/MS
• Ter renda familiar máxima de até R$ 7.050,00;
• Não possuir casa própria;
• Não ter sido beneficiado com casa em outro programa habitacional;
• Ser aprovado na análise da Instituição Financeira.

Onde fazer a inscrição?

Para fazer sua inscrição acesse o banco de inscrições da Agehab e faça a opção pelo MINHA CASA MINHA VIDA CIDADES – Bônus Moradia-Emendas.

Caso já seja inscrito na Agehab, basta atualizar o cadastro.

Bônus Moradia Emendas

Em junho de 2023, o Governo do Estado lançou o programa "Bônus Moradia", com o intuito de auxiliar o cidadão interessado em adquirir a casa própria através de um subsídio para o pagamento da entrada do imóvel.

Desde então, foram aprovados 2 mil subsídios, sendo 1.252 de contratos já efetivados e outros 754 pretendentes, com reserva em andamento, o que resultou em uma média de 160 beneficiários atendidos por mês.

Do total atendido, 63,5% são famílias da chamada Faixa 1, com rendimento familiar de até R$ 2.640,00. Confira:

Participam do projeto 66 empresas da construção civil e 12 municípios. Para esta edição, serão contemplados apenas os municípios de Campo Grande e Dourados.

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