Cidades

DIREITOS HUMANOS

Brasil e Colômbia vão lançar programa para comunidades quilombolas

Proposta será anunciada na COP16 em Cali

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Os territórios de comunidades afrodescendentes do Brasil e da Colômbia devem contar com um programa bilateral de apoio à proteção fundiária, conservação da biodiversidade e implementação de sistemas agrícolas tradicionais.

A iniciativa bilateral será apresentada esta semana na cidade colombiana de Cali, sede da COP-16, a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que ocorre de 21 de outubro a 1º de novembro.

"Levamos à convenção da biodiversidade na COP16 uma proposta comum ao Brasil e à Colômbia, que tem como centro o reconhecimento dos povos afrodescendentes na implementação da convenção da diversidade biológica", anunciou Paula Balduíno, diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, durante sessão ordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), na semana passada.

Na ocasião, a OEA aprovou por aclamação uma resolução sobre reconhecimento, justiça e desenvolvimento sustentável para comunidades quilombolas no continente.

A COP da biodiversidade resulta de um tratado da Organização das Nações Unidas estabelecido durante a ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cnumad), realizada no Rio de Janeiro, e considerado um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente.

Desde então, as metas vêm sendo atualizadas regularmente entre os países da ONU. Para 2023, foram definidas 23 metas para deter e reverter a perda de biodiversidade e colocar a natureza em um caminho de recuperação para o benefício da população global, conservando e usando de forma sustentável a biodiversidade e garantindo a distribuição justa e equitativa dos benefícios do uso de recursos genéticos.

Batizado de Quilombo das Américas, o programa dos governos de Brasil e Colômbia visa fortalecer também a identidade, a memória e a luta dessas comunidades.

O programa pretende criar um espaço de articulação e cooperação entre essas comunidades, promovendo o reconhecimento de seus direitos, a preservação de suas culturas e a justiça social e racial, segundo o Ministério da Igualdade Racial.

O lançamento da iniciativa, prevista para ocorrer nesta segunda-feira (21), em Cali, deve reunir a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a vice-presidente colombiana Francia Marquez.

CAMPO GRANDE

Motorista de BMW derruba poste na Afonso Pena e foge

Acidente aconteceu próximo ao Parque das Nações Indígenas; Condutor abandonou o carro no local e fugiu

20/10/2024 17h00

Veículo derrubou poste e estrutura permanece sobre o canteiro na Afonso Pena

Veículo derrubou poste e estrutura permanece sobre o canteiro na Afonso Pena Foto: Paulo Ribas / Correio do Estado

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O motorista de uma BMW bateu e derrubou um poste nos altos da Avenida Afonso Pena, próximo ao Parque das Nações Indígenas, na madrugada deste domingo, em Campo Grande.

Imagens divulgadas pelo Instagram do perfil Campo Grande Mil Grau mostram o veículo totalmente destruído e o poste já caído sobre parte da via. 

Informações apuradas pelo Correio do Estado apontam que o motorista perdeu o controle da direção próximo a um radar de velocidade, mas não há detalhes sobre o as circunstâncias o acidente.

Logo após o acidente, ele deixou a BMW no local e fugiu. Até a publicação desta reportagem, o condutor não havia sido localizado, mas a identificação já foi feita por meio da placa do veículo.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e compareceu ao local, mas não houve feridos.

Equipes do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar também atenderam a ocorrência. O veículo, que ficou bastante danificado, foi guinchado.

Durante o dia, trecho da avenida chegou a ser parcialmente interditada para retirada de parte do poste que estava sobre a via, devido ao risco de ocasionar novos acidentes.

No entanto, a estrutura que caiu sobre o canteiro permanece no local, assim como destroços do veículo.

O caso será apurado pelas autoridades competentes.

 

Acidentes com postes

No ano passado, 103 veículos colidiram com postes de energia elétrica em Mato Grosso do Sul, segundo balanço divulgado em janeiro pela concessionária Energisa.

A maioria dos casos aconteceu em Campo Grande, com 29 acidentes do tipo.

O número foi menor do que no ano anterior, em 2022, quando houve 178 colisões de veículos com postes no Estado.

Conforme regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o custo pelos danos causados e substituição das estruturas avariadas (postes, transformadores, rede, etc.) é cobrado do condutor do veículo causador do sinistro.

MS Supera

Programa de auxilio financeiro beneficia 2 mil universitários em MS

O aporte começou a ser pago no mês de fevereiro, transferindo o valor de R$ 1.412 para acadêmicos de baixa renda

20/10/2024 16h30

 Gabriela Alves dos Santos Pires (25 anos), é uma das estudantes que contam com o auxílio mensal do Governo do Estado

Gabriela Alves dos Santos Pires (25 anos), é uma das estudantes que contam com o auxílio mensal do Governo do Estado Foto: Divulgação / Governo do Estado

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O novo programa do Governo do Estado, que substituiu o Vale Universidade, beneficia neste ano 2 mil estudantes em Mato Grosso do Sul.

Intitulado como MS Supera, o serviço da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead) incentiva os estudantes universitários de baixa a renda, que necessitam de auxilio financeiro, a permanecerem nos estudos até o fim de sua graduação.

O programa que teve inicio no mês de fevereiro, concede benefício social no valor de um salário mínimo (R$ 1.412,00) a estudantes de cursos de educação profissional técnica de nível médio ou universitários de instituições públicas ou privadas, incluindo os indígenas, nos cursos universitários e de educação profissional técnica.

Os estudantes que recebem o auxilio estão inscritos no CadÚnico, e precisaram comprovar que estão matriculados em um estabelecimento de ensino, para receberem por meio de transferência direta, por Pix, os R$ 1.412 como subsídio aos estudos.

De acordo com informações do Sead, o estudante tem liberdade para escolher como será destinado este recurso, que pode ser utilizado para mensalidade se a universidade for particular, e, se a universidade for pública, poderá arcar com deslocamento, alimentação, aquisição parcelada de equipamento digital para acessar as plataformas da universidade de bibliotecas digitais.

A lei 6.135/2023, que institui o MS Supera, informa que se for verificada qualquer irregularidade ou violação aos critérios para a concessão do benefício, o pagamento do auxílio será suspenso.

MANTENDO SONHOS

Uma das beneficiadas pelo auxilio MS Supera é a Gabriela Alves dos Santos Pires, 25 anos, que precisou trabalhar como babá para ajudar a mãe quando concluiu o Ensino Médio em 2016.

A jovem sonhava em conciliar o trabalho com a possibilidade de entrar para a universidade, mantendo assim os estudos. 

O esforço deu resultado. Após anos tentando, finalmente passou em Medicina na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Gabriela começou a fazer o curso neste ano e o desafio dela neste momento é continuar estudando, mesmo sem tempo para trabalhar, já que o curso é em período integral.

"Eu não tinha como conciliar o trabalho com os estudos. Não sei se alguém consegue estudar Medicina e continuar trabalhando. Depois que fiz a matrícula, fiquei sabendo do benefício e consegui receber a partir do 2º processo, em junho. Antes de conseguir, fiquei preocupada porque tive a aprovação, mas não tinha o salário que ajudava muito. Nos primeiros meses foi tudo muito limitado. O MS Supera para mim é tranquilidade. Sem o benefício, a qualidade de vida seria péssima. Eu ia ficar pensando nos problemas, nas contas", conta Gabriela Alves.

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