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Caçador leva multa de R$14 mil por matar cateto e queixada em MS

O suspeito foi autuado em flagrante por porte de arma de uso permitido, transporte de espécimes da fauna silvestre sem licença, direção perigosa e por obstruir a fiscalização ambiental

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Cerca de 170kg de carne de animais silvestres e diversos materiais relacionados à caça foram apreendidos na madrugada deste último domingo (24). A ação foi realizada pela 2ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (2° BPMA) realizou uma barreira policial na rodovia MS-141, em frente à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), no município de Naviraí. 

A abordagem ocorreu quando um veículo Fiat Siena, conduzido por um indivíduo, desobedeceu à ordem de parada e avançou em alta velocidade contra os policiais. Em seguida, o motorista fugiu pelas ruas e avenidas de Naviraí, avançou por vias preferenciais, ameaçou outros condutores e realizou ultrapassagens acima do limite de velocidade. 

Parte de animais apreendidas em ação - PMA

Após mais de 20 minutos de acompanhamento tático, o veículo foi interceptado em uma estrada vicinal. Antes da abordagem, os passageiros saíram do carro e correram para um matagal próximo, enquanto o condutor permaneceu sozinho no local.

Ao realizarem a vistoria no veículo, a equipe encontrou 173,860 kg de carne de animais silvestres, incluindo partes esfoladas, desvisceradas e divididas em porções pequenas, supostamente pertencentes às espécies cateto (Pecari tapacu) e queixada (Tayassu pecari).

Foram apreendidas também, munições de calibres .22 e 20, cartuchos, estojos deflagrados, uma empunhadura de espingarda, facas e um cilibrim, além de outros materiais utilizados na prática de caça.

Quando questionado sobre a origem do material, o motorista confessou estar envolvido em atividades de caça, em Naviraí, e afirmou não possuir documentos ou licenças para o transporte dos animais ou das munições encontradas. Tanto os materiais quanto o autor foram encaminhados à Delegacia, com apoio das viaturas do 12º BPM.

O suspeito foi autuado em flagrante por porte de arma de uso permitido, transporte de espécimes da fauna silvestre sem licença, direção perigosa e por obstruir a fiscalização ambiental. Por fim, também foi aplicado multas que totalizaram R$ 14.500,00, sendo R$ 10.000,00 pela resistência à fiscalização e R$ 4.500,00 pelo transporte dos nove exemplares de animais silvestres.

Diferença entre cateto x javali x queixada

Queixada

Para a surpresa de alguns, o queixada (Tayassu pecari), conhecido como porco-do-mato, na verdade, não é um porco e sim mamíferos “pecarídeos” da família Taiaçuídeos, nativos das Américas.

Em termos característicos, os queixadas possuem uma coloração escura com pelagem branca no queixo. Pesam aproximadamente trinta quilos e vivem em bandos grandes de até 300 indivíduos. 

Os queixadas habitam praticamente todo o território brasileiro e necessitam de áreas de até sete mil hectares, com riachos e matas preservadas, para sobreviver. Contudo, a destruição gradativa de seu habitat, causada pelo desmatamento, queimadas e caça predatória para a venda de sua carne, coloca a espécie em risco.

Na Mata Atlântica, o queixada está classificado como “Criticamente em Perigo”, no Cerrado como “Em Perigo” e, em âmbito nacional, como “Vulnerável”, segundo a IUCN e o Instituto Chico Mendes (ICMBio).

Embora sejam capazes de consumir invertebrados, fungos e peixes, os queixadas têm uma dieta predominantemente composta por frutos e vegetais, desempenhando um papel importante na dispersão de sementes.

São animais de hábitos diurnos, e as fêmeas dão à luz a um ou dois filhotes após uma gestação de aproximadamente oito meses. Os filhotes permanecem com a mãe até cerca de um ano de idade. Quando nascem, apresentam pelagem nas cores vermelha, marrom e creme, com uma faixa mais escura ao longo do dorso.

Cateto

O cateto (Pecari tajacu) possui uma distribuição geográfica semelhante à dos queixadas, sendo também nativo das Américas e hábitos alimentares e reprodutivos parecidos. Assim como seus parentes, são conhecidos como porcos-do-mato, apesar de não serem porcos de fato. O nome científico Pecari, comum a ambas as espécies, tem origem indígena e faz referência ao comportamento de viverem em bandos nas florestas.

No caso dos catetos, os bandos são menores, com cerca de sete a doze indivíduos, que pesam, em média, 18 quilos. Requerem uma área reduzida para viver em comparação aos queixadas, ocupando cerca de 300 hectares. Sua pelagem é acinzentada, com um característico colar branco ao redor do pescoço.

Geralmente mais ativos em períodos do dia com temperaturas amenas, os catetos também desempenham um papel importante na dispersão de sementes e na manutenção do equilíbrio dos ecossistemas. Além disso, possuem uma ampla gama de vocalizações para diferentes situações, como uma defesa curiosa em que batem os dentes rapidamente e de forma repetitiva.

Apesar de enfrentarem ameaças como a caça ilegal para comercialização de carne e a perda de habitat, o cateto é classificado como uma espécie de "pouca preocupação" quanto à conservação.

Javali

Os javalis (Sus scrofa scrofa), da família Suidae, são porcos selvagens originários da Europa, norte da África e Ásia, que chegaram ao Brasil há mais de 100 anos. Inicialmente criados para consumo, muitos escaparam do confinamento e cruzaram com porcos domésticos, dando origem a um animal híbrido: o javaporco (Sus scrofa).

Esse híbrido se desenvolveu e atingiu maiores dimensões. Enquanto um javali pesa cerca de 80 quilos, o javaporco pode ultrapassar 100 quilos. A espécie se reproduz mais de uma vez ao ano, o que agrava o risco de invasão e descontrole populacional.

A capacidade dos javalis de se adaptar a ambientes diversos, inclusive alterados pelo homem, aliada à ausência de predadores naturais, os colocou na lista das 100 piores espécies exóticas invasoras do mundo. 

Outra diferença marcante entre javalis e pecarídeos está nos caninos dos javalis, que crescem continuamente ao longo da vida, alcançando até 12 centímetros e projetando-se para fora da boca.

Por fim, os porcos possuem alta taxa de reprodução, com média de 6 a 10 filhotes por gestação, o que acelera a expansão populacional.

 

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CNU representa maior contratação de servidor público da última década

Retomada de concursos contribui para recompor quadro do Executivo

05/04/2025 22h00

CNU representa maior contratação de servidor público da última década

CNU representa maior contratação de servidor público da última década PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL

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A primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) representará sozinha a maior contratação de servidores federais efetivos dos últimos dez anos, com 6.640 vagas, quando os aprovados tomarem posse em 21 órgãos públicos federais.CNU representa maior contratação de servidor público da última décadaCNU representa maior contratação de servidor público da última década

Os dados são do Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Portal do Servidor, que concentra informações de pessoal do poder Executivo federal. Os números excluem as contratações realizadas por universidades federais públicas e institutos federais, que têm lei própria devido aos critérios de autonomia das instituições de ensino.

Além das vagas do concurso unificado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou, em 2023, a realização de concurso público para outros 2.426 cargos efetivos. Ao todo, 2023 teve no total, somando o CPNU e outros certames. 

Em 2024, foram autorizadas mais 2.282 vagas de concursos. Para o segundo semestre deste ano, o MGI planeja realizar a segunda edição do chamado Enem dos Concursos ainda sem edital publicado.

Contratações

As novas contratações visam reverter duas tendências: a de queda na contratação de efetivos e a de aumento de servidores temporários na administração pública federal.

O MGI disponibilizou os números anuais de contratações estatutárias e temporárias de servidores da administração direta, autarquias e fundações, com exceção dos institutos federais de ensino superior (Ifes) e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets):

  • 2014: 13.659 contratações estatutárias e 2.691 contratações temporárias, com total de 16.350 contratações;
  • 2015: 6.214 contratações estatutárias e 2.594 contratações temporárias, com total de 8.808 contratações;
  • 2016: 4.647 contratações estatutárias e 2.196 contratações temporárias, com total de 6.843 contratações;
  • 2017: 3.744 contratações estatutárias e 4.425 contratações temporárias, com total de 8.169 contratações;
  • 2018: 2.283 contratações estatutárias e 1.616 contratações temporárias, com total de 3.899 contratações;
  • 2019: 4.311 contratações estatutárias e 3.000 contratações temporárias, com total de 7.311 contratações;
  • 2020: 3.197 contratações estatutárias e 1.810 contratações temporárias, com total de 5.007 contratações;
  • 2021: 1.434 contratações estatutárias e 908 contratações temporárias, com total de 2.342 contratações;
  • 2022: 7.371 contratações estatutárias e 5.683 contratações temporárias, com total de 13.054 contratações;
  • 2023: 4.996 contratações estatutárias e 4.908 contratações temporárias, com total de 9.904 contratações;
  • 2024: 3.575 contratações estatutárias e 4.155 contratações temporárias, com total de 7.730 contratações.

Em nota, o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso, rebateu críticas de que o setor público possui um número excessivo de funcionários e reforçou a necessidade de recomposição da força de trabalho da administração pública para continuidade dos serviços públicos. 

“O que está em jogo é a própria continuidade da máquina [pública] e do rol de políticas públicas que dela dependem para serem implementadas, a serviço da população, territórios e mercados”.

Aposentadorias

Entre 2010 e 2023, quase 246 mil servidores do Executivo federal se aposentaram. Além disso, o Ministério da Gestão projeta que aproximadamente 57 mil servidores do Executivo Federal se aposentarão entre 2024 e 2026.

De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), atualmente, cerca de 66,3 mil servidores federais continuam trabalhando, mesmo tendo condições para se aposentar.

A situação é chamada de abono de permanência, que equivale à contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. O valor é pago até que o servidor complete 75 anos, idade da aposentadoria compulsória no serviço público, ou quando solicitar o benefício previdenciário.

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Defesa de ré que esquartejou jogador de futebol alega que crime não foi premeditado

STF afirma que ainda que não se tenha comprovado a premeditação, há nos autos, indícios suficientes de que a ré tenha praticado conduta delitiva; já a polícia local confirmou premeditação

05/04/2025 18h00

Defesa de ré que esquartejou jogador de futebol alega que crime não foi premeditado

Defesa de ré que esquartejou jogador de futebol alega que crime não foi premeditado Reprodução

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A defesa de Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, jovem de 22 anos, ré pelo esquartejamento do jogador de futebol Hugo Vinícius Skulny Pedrosa, de 19 anos, alegou em pedido negado de habeas corpus, que o crime não foi premeditado, fato que foi deferido pelo juiz de origem. 

Vale lembrar que em abril de 2024, Rúbia ganhou liberdade provisória após ficar 8 meses presa preventivamente. No entanto, em junho do mesmo ano, a ré se entregou após ser avisada de que a Justiça do Mato Grosso do Sul acatou o pedido do Ministério Público Estadual para mandá-la de volta ao cárcere.

Na decisão publicada neste sábado (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin afirma que ainda que não se tenha comprovado a premeditação, há nos autos indícios suficientes de que a recorrente praticou a conduta delitiva.

Ainda neste ponto, o impetrante também ressalta que “o Parquet apoiou-se apenas em interpretações ocorridas durante o inquérito policial, as quais não foram mantidas em sede de instrução processual, em completa dissintonia com as provas colhidas na fase processual”, o que teria resultado na dissonância entre as decisões do Magistrado de 1° grau e da Corte local. 

A polícia local também afirmou que o crime foi premeditado durante uma coletiva de imprensa, transmitida pelo Instagram da delegacia. Na ocasião, não houve abertura para perguntas e não foram passados mais detalhes da investigação, que segue em sigilo. 

Além disso, a perícia concluiu que houve alteração na cena do crime, confirmando ter sido um ato premeditado. Anteriormente, a versão de Rúbia relatava que a morte de Vinícius teria sido causada em razão de uma reação ao comportamento dele. 

De acordo com os autos do processo, a ré atraiu o ex-namorado para sua casa, e que lá, juntamente de Danilo, com quem mantinha uma relação amorosa, teria matado Hugo e o lançado ao rio Iguatemi após o crime. 

Além disso, o ministro também frisou que a prisão se faz necessária para assegurar a aplicação da lei penal.

"Há grande risco que empreenda fuga para o Paraguai, onde ela também possui endereço”.

Relembre o crime

O crime aconteceu no município de Sete Quedas, na madrugada de 25 de junho de 2023, quando Hugo desapareceu após ser visto pela última vez por seus amigos, que o deixaram na casa de Rúbia após saírem de uma festa em um posto do lado paraguaio da fronteira, no município de Pindoty Porã. Na segunda-feira seguinte (26 de junho), o registro do sumiço foi feito por sua mãe, Eliana Skulny.

De repercussão nacional, a morte de Hugo tomou os noticiários nacionais logo após o sumiço do jovem, quando a conterrânea e conhecida da família, Ana Castela, usou suas redes sociais para engrossar as buscas, assim como pela brutalidade.

Foram cerca de sete dias de busca até que o paradeiro e estado real do rapaz fossem descobertos. Morto com três tiros, Hugo ainda foi esquartejado em pequenas partes antes de ser desovado em um trecho do Rio Iguatemi. As partes de seu corpo começaram a ser encontradas no dia 2 de julho de 2023.

Pelo menos 22 oficiais policiais e outros 30 servidores da segurança Pública, de Sete Quedas, junto da Polícia Civil e Militar; Corpo de Bombeiros e Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron) foram mobilizados para a busca pelos restos mortais de Hugo, que só foi identificado em razão de uma tatuagem presente no braço da vítima, em homenagem ao pai.

Atleta, Hugo tinha carreira pelo futebol no município, com passagens por clubes locais como o Projetinho/ Gelo7, e Conjunto Itaporã II, e disputando inclusive as semifinais do Municipal de Suíço, em Sete Quedas e participando até mesmo da chamada "Liga Terrão".

Júri

O casal Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, 22, ex-namorada da vítima; e Danilo Alves Vieira da Silva, 30, ex-ficante de Rúbia; irá a júri popular.

De acordo com a sentença de pronúncia proferida pelo juiz Tulio Nader Chrysostomo, ambos são acusados pelos crimes de homicídio qualificado por emprego de meio cruel e ocultação de cadáver.

Outras três pessoas são réus no processo e também irão a julgamento junto com o casal: Cleiton Torres Vobeto, de 22 anos, mais conhecido “Maninho”; Noemi Matos de Oliver e Patrick Eduardo do Nascimento.

Cleiton Vobeto é amigo de Rubia e também responderá pelo crime de homicídio qualificado. Já Noemi e Patrick, mãe e padrasto de Rubia, respectivamente. Eles responderão criminalmente por fraude processual.

Conforme a denúncia, Patrick e Noemi teriam limpado a área do crime, com o objetivo de encobrir a participação de Rúbia no homicídio.

Tribunal

De acordo com o juiz Chrysostomo, os crimes de homicídio qualificado, de ocultação de cadáver e de fraude processual estão interligados. Nesses casos, o Tribunal do Júri é o procedimento jurídico mais competente, conforme a legislação.

"Os crimes são consequencialmente conexos, nos termos do 76, II, do Código de Processo Penal. Isso porque os crimes de ocultação de cadáver e de fraude processual foram cometidos para ocultar o crime de homicídio qualificado. Assim, consoante disposição do art. 78, I, do Código de Processo Penal, o Tribunal do Júri é competente para o processo e julgamento  de todos os crimes", publicou.

Contudo, o magistrado retirou as qualificadoras de motivação torpe e recurso que dificulta a defesa da vítima. A decisão de retirada foi justificada porque segundo Chrysostomo, "não há provas suficientes que sustentem a narrativa", em referência à tese de acusação.

Rúbia chegou a ficar presa em Goioerê, no Paraná, após pedido de prisão preventiva ainda em julho de 2023. Em dezembro de 2024, foi transferida à presídio de Mato Grosso do Sul. À época, a defesa alegou que a transferência era pertinente, pois facilitaria a apresentação de Rúbia quando fosse solicitada, assim como o processo de julgamento.

Já Danilo, foi preso pela polícia na tarde de 16 de agosto de 2023, escondido em uma casa alugada pela própria família no município de Iguatemi. 

Participação dos envolvidos no crime

Cleiton Torres Vobeto, o "Maninho", foi quem teria apontado o local usado para desovar o corpo esquartejado do ex-jogador, enquanto a própria Polícia Civil destacou que a casa onde Danilo foi encontrado foi alugada por familiares.

"Há ocultação de cadáver, que eles também esquartejaram o corpo para que não fosse achado. Ele é o autor e a menina e o outro rapaz são partícipes e vão responder à medida da participação deles, claro que com menor influência no resultado, mas ainda assim vão ser responsabilizados por homicídio", explica o delegado Marcos Werneck, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron).

Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, ex-namorada de Hugo, foi presa em 3 de julho, sendo a responsável por apontar a participação de "Maninho".

Segundo o advogado de Rúbia, Felipe Azuma, relatou que está esperando o habeas corpus que pediu contra a prisão preventiva e que acredita que, com a prisão de Danilo, "a verdade possa vir à tona, de que Rúbia não planejou nada do que ocorreu".

Vale destacar que a Polícia já descartou a versão de Rúbia, que chegou a apontar que a morte do jogador foi em reação ao comportamento do rapaz, alegando que Hugo invadiu sua casa, encontrando ela na cama com outro homem (Danilo). 

Entretanto, durante coletiva realizada em 7 de julho de 2023, a polícia classificou Rúbia como coautora do crime, não revelando mais detalhes sobre o assunto.

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