A Santa Casa de Campo Grande deve solicitar novo empréstimo milionário nos próximos dias para quitar o 13º salário atrasado dos profissionais de enfermagem, limpeza e copa que iniciaram paralisação de 30% do efetivo por alegarem que a “enfermagem não é trabalho escravo”.
Em meio a uma crise e prejuízo ao atendimento, o hospital já enfrenta dívida altíssima com bancos e só de juros paga mais de R$ 6 milhões ao mês.
Em entrevista coletiva na manhã de ontem, Alir Terra, presidente do hospital, confirmou que a instituição está há três meses tentando contrair um novo empréstimo com os bancos. “Nós estamos em tratativa há mais de três meses para conseguir um empréstimo para fazer esse pagamento”, afirma a presidente.
Caso se confirme, este seria o segundo empréstimo milionário da Santa Casa este ano, mais especificamente nos últimos 60 dias.
Na primeira semana de novembro, o hospital disse ao Correio do Estado que precisou ir ao banco pegar R$ 5 milhões para ajudar a quitar uma das cinco folhas salariais que estava em atraso, com os 400 médicos da categoria pessoa jurídica (PJ), dívida que ainda soma cerca de R$ 30 milhões.
Somando este último empréstimo com o apresentado no balanço financeiro do exercício do ano passado, a instituição ainda teria que pagar R$ 261.916.856,00 por causa de empréstimos e financiamentos. Além disso, os juros também preocupam, já que foram responsáveis por R$ 45.342.425,00 com bancos e fornecedores somente em 2024.
De acordo com o fluxo de caixa do hospital, divulgado publicamente pela Santa Casa, a instituição pagou R$ 15.158.396,70 em salários e ordenados aos funcionários celetistas em novembro. Logo, o novo empréstimo deve girar em torno deste valor, para que o 13º atrasado seja pago e, assim, voltar com os atendimentos de maneira normal.
HISTÓRICO
Nos últimos seis anos, os empréstimos da Santa Casa totalizaram R$ 321,2 milhões, sem considerar os R$ 5 milhões contraídos este ano. O maior deles foi feito em janeiro de 2024, quando a entidade pegou R$ 248 milhões na Caixa Econômica Federal (com taxa de juros mensal de 1,36%), quantia que foi utilizada para amortizar outros dois empréstimos que foram feitos anteriormente.
Porém, o último empréstimo anunciado oficialmente pelo hospital foi realizado um mês depois, em fevereiro do ano passado, quando pegou R$ 8 milhões com o banco Daycoval – com juros mensal de 1,56% –, empréstimo com prazo de quitação em até cinco anos (60 meses).
Ao todo, a Santa Casa gastou R$ 6.458.416,67 por mês e R$ 212.331,51 por dia somente com empréstimos no ano passado. Ainda em 2024, acerca de juros incorridos sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a instituição arcou com R$ 17.359.633,00, enquanto R$ 4.327.607,00 foram para juros sobre tributos.
Por outro lado, a instituição obteve uma reversão de R$ 4.791.534,00 em juros, multas e encargos por causa da adesão a um edital de transação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que permitiu descontos de até 70% em dívidas inscritas na dívida ativa da União.
De acordo com os fluxos de caixa mensais publicados pela entidade, de janeiro a novembro deste ano, foram pagos R$ 35.020.180,71 de empréstimos e financiamentos, que seriam somente os juros cobrados pelos bancos, os quais são entre 1,21% e 2,93% de taxa por mês.
No ano passado, a Santa Casa fechou com um deficit de R$ 98,4 milhões, ao contrário do que havia apresentado em 2023, quando encerrou com superavit de R$ 27,5 milhões.
Segundo o demonstrativo financeiro da instituição, essa inversão foi impulsionada pelas despesas operacionais que dobraram e pelo patrimônio líquido negativo que aumentou quase R$ 100 milhões.
GREVE PARCIAL
Até o momento, os serviços afetados pela paralisação dos funcionários são: consultas eletivas, cirurgias eletivas, enfermaria, pronto-socorro e unidade de terapia intensiva (UTI), limpeza (higienização de centros cirúrgicos, consultórios, banheiros e corredores), lavanderia (acúmulo de roupas utilizadas em cirurgias ou exames) e cozinha.
Funcionários da Santa Casa fizeram manifestação ontem pedindo o pagamento do 13º salário - Foto: Marcelo Victor
Na sexta-feira, a instituição já havia informado que não tinha precisão de quando seria pago o benefício aos servidores. Segundo afirma o hospital, o atraso ocorreria porque o governo do Estado não iria realizar o repasse integral da 13ª parcela, avaliado em R$ 14 milhões, que geralmente é passado este mês.
Segundo a entidade, para este ano, o valor seria transferido em três parcelas, com cada uma sendo depositada em janeiro, fevereiro e março de 2026.
Esse repasse extra não está previsto em contrato, mas faz parte de um acordo do Executivo estadual com todos os hospitais filantrópicos do Estado, por meio da Federação das Santas Casas, Hospitais e Instituições Filantrópicas e Beneficentes de Mato Grosso do Sul (Fehbesul).
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou que vem realizando um pagamento extra aos hospitais filantrópicos do Estado nos últimos anos, a fim de auxiliá-los nos custos e no cumprimento de suas obrigações. Porém, destaca que está em dia com suas obrigações e que, este ano, já repassou mais de R$ 25 milhões em recursos oriundos da bancada federal ao hospital.
À reportagem, o Município também se posicionou diante da situação. “A Prefeitura de Campo Grande está rigorosamente em dia com todos os repasses financeiros de sua responsabilidade destinados à Santa Casa. Desde o início deste ano, vem, inclusive, realizando aportes extras de R$ 1 milhão mensal”.
O Correio do Estado também entrou em contato com Ronaldo de Souza, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul.
“A questão salarial é entre a instituição e os funcionários. União, estado e município não são responsáveis por salários ou complementações imprevistos na legislação”, disse.
O responsável pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Siems), Lázaro Santana, também foi contatado pela reportagem. Mas, até o fechamento desta edição, não houve retorno.
*SAIBA
De acordo com a Lei federal nº 4.090/1962, o 13º salário pode ser pago em duas parcelas: uma até o dia 30 de novembro e outra até o dia 20 de dezembro, sem atrasos.
