Nesta quarta-feira (05), a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Relação de Consumo (DECON) apreendeu 30 mil calçados falsificados que eram vendidos no Centro de Campo Grande, do qual estão avaliados em R$ 2,311 milhões.
Como já reportado pelo Correio do Estado, foi tipificado o crime de descaminho, já que os tênis entraram no país ilegalmente, todos oriundos do Oriente, mais especificamente da China e Taiwan, segundo investigação da Polícia.
A ação aconteceu em quatro diferentes lojas da capital. Uma delas, a Barão Calçados, localizada na Rua 14 de Julho, vendia os calçados por R$ 70 ou R$ 80, preço bem abaixo do encontrado na loja oficial das marcas. Além dela, outras duas lojas foram fiscalizadas e, juntando essas três, 7.500 pares de tênis foram apreendidos, avaliados em R$ 511 mil.
Um outlet também foi alvo da operação dos policiais, onde foram confiscados 23.270 pares, avaliados em R$ 1,8 milhões.
Os proprietários das lojas foram presos, mas foram liberados após pagamento da fiança, cerca de R$ 15.180,00 cada. Já os produtos foram encaminhados para a Receita Federal.
A reportagem entrou em contato com a Receita Federal para saber o que será feito com os mais de 30 mil pares apreendidos, do qual foi afirmado que eles deverão ser destruídos, já que as marcas não autorizam a doação ou leilão destes itens falsificados.
Porém, primeiro é feito uma avaliação para verificar se é possível descaracterizar a marca falsificada. Sendo possível, é feita a descaracterização. Caso não seja viável, então os produtos serão destruídos.
A destruição é feita seguindo as normas ambientais, por empresa especializada e com as devidas licenças, além de ter o aproveitamento de resíduos.
Como começou a investigação?
A investigação começou a partir de um grupo de advogados, especializados em fazer levantamento de lojas que vendem produtos falsificados em todo o Brasil.
"Eles visitaram Mato Grosso do Sul, especificamente Campo Grande, efetuaram compras desses produtos e encaminharam para o estado de São Paulo e Rio de Janeiro, onde eles tem laboratório. Constatou-se que eram produtos descaminhados, produzidos em países asiáticos, com baixa qualidade, falsificados", explicou o delegado Reginaldo Salomão, titular da Decon.
"Eles encaminham o relatório e uma solicitação de providência para a Polícia Civil. Com base no levantamento deles, a gente faz uma conferência e deflagra a operação", acrescentou Salomão.
Ainda, o delegado ressalta que as investigações continuam, para apurar se há outros crimes cometidos pelos comerciantes.
Tênis falsos em Corumbá
No fim de janeiro, três mil pares de tênis falsificados foram apreendidos em uma loja em Corumbá, durante a Operação Barba Negra do Pantanal II, desencadeada pela Polícia Federal.
Após investigação, os agentes foram até o comércio e, no local, a equipe realizou um laudo pericial, que confirmou a falsificação dos produtos.
Conforme levantamento recente da Receita Federal, o mercado paralelo provocou prejuízos estimados em US$ 70 bilhões à economia brasileira em 2023.
Além disso, o setor ilegal impediu a criação de aproximadamente 370 mil postos de trabalho e provocou uma perda de R$ 24 bilhões em arrecadação tributária.
Ainda conforme a Receita Federal de Corumbá, as apreensões de mercadorias que violam o Direito de Propriedade Intelectual (DPI) tem aumentado no município.
*Colaborou Glaucea Vaccari e Lucas Caxito
